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Notícias

Data de publicação: 17/11/2023 - 09h02 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina Grande

Audiências Concentradas: Comarca de Campina reavaliará 65 casos de menores acolhidos

Neste mês, terá início na Comarca de Campina Grande mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 65 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que estão em medida protetiva. As audiências concentradas realizadas pela Vara da Infância e Juventude estão programadas para ocorrer durante três dias (21 a 23/11). Os menores estão sob os cuidados de quatro instituições de acolhimento: as Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no município. Juiz Hugo Zaher O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, explicou que a ação é um desdobramento...
Data de publicação: 17/11/2023 - 08h57 Tags: livro, Lançamento, Governantes da Paraíba

Livro ‘Governantes da Paraíba’ será lançado nesta sexta-feira no Centro Cultural São Francisco

Livro será lançado sexta-feira
Livro tem o selo da União Editora O livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’ será lançado nesta sexta-feira (17), às 16h, no Centro Cultural São Francisco - Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. A obra é o resultado de uma longa pesquisa realizada pelo saudoso jornalista Hélio Zenaide e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Governador João Azevêdo Com selo da União Editora, o livro tem 453 páginas e traz apresentação do governador João Azevêdo e texto de abertura do...
Data de publicação: 17/11/2023 - 08h39 Tags: GMF, Corregedoria, Inspeção, Presídios

Presídios de Guarabira são inspecionados pelo presidente do TJPB e membros do GMF e CGJ

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Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...
Data de publicação: 16/11/2023 - 16h19 Comarca: Rio Tinto

Comarca de Rio Tinto homologa acordos no montante de mais de R$ 235 mil durante a SNC 2023

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A Comarca de Rio Tinto encerrou sua participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC) com o percentual de 69,27% de acordos conciliatórios homologados, totalizando o montante de R$ 239.219,00. Os números resultam das 179 audiências realizadas durante o evento, demonstrando o êxito da unidade judiciária, segundo informou o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e diretor do Fórum, juiz Judson Kildere. O magistrado destacou que quatro salas de audiências funcionaram simultaneamente durante a SNC. “Montamos uma estrutura inédita na Comarca, onde em...
Data de publicação: 16/11/2023 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Maria da Penha, Violência contra a mulher, Campanhas

Maria da Penha e coordenadora da Mulher do TJPB apontam ações de enfrentamento ao feminicídio

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Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...
Data de publicação: 16/11/2023 - 14h22 Tags: Encontro em Garabira

Uniformizar procedimentos para uma prestação eficiente é o objetivo de reuniões em Guarabira

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João Benedito se reuniu com magistrados e servidores Com a presença de juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade com sua equipe administrativa às reuniões para tirar dúvidas, ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere nas comarcas de todo o Estado. O encontro ocorre, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no auditório do Tribunal...
Data de publicação: 16/11/2023 - 12h18 Tags: CIDESMA

Livros serão lançados durante o I Congresso Internacional de Direito da Esma

Cidesma
Dentro da programação do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Esma) haverá o lançamento de três livros. O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições continuam abertas, até o dia 30 deste mês, por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ , e as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores...
Data de publicação: 16/11/2023 - 09h48 Tags: Gabinete Virtual, Campina Grande

Gabinete Virtual inicia trabalhos na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

A partir desta quinta-feira (16), o Gabinete Virtual passa atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Os trabalhos vão até dia 30 deste mês, sob a coordenação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução do Conselho da Magistratura nº 25/2023, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, oficializou o funcionamento do GV naquela unidade judiciária. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta. O desembargador Márcio Murilo não terá atribuições jurisdicionais, durante a vigência do...
Data de publicação: 16/11/2023 - 09h31 Tags: casamentos coletivos, Presídios

Órgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JP

Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar, ainda este ano, cerimônias de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. Os eventos contemplarão mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa. Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Orientações para os noivos e...
Data de publicação: 16/11/2023 - 08h41 Tags: Júri, Johannes Dudeck

Caso Mariana Thomaz: julgamento de Johannes Dudeck ocorre nesta quinta-feira

O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa confirmou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no 1º Tribunal do Júri da Capital. A sessão estava marcada para acontecer na quinta-feira passada (9), mas, conforme informações do Ministério Público da Paraíba, o advogado de defesa manejou um pedido de adiamento do julgamento, alegando ter compromisso profissional para a mesma data. Dudeck foi pronunciado pelo homicídio da estudante de medicina Mariana Thomaz. Ele ainda responde pela qualificadora de feminicídio. Os...
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