Estão abertas, no período de 2 a 15 de setembro, as inscrições de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição’, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Foram ofertadas um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O Mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Esma, em João Pessoa. Para o processo seletivo, os(as) candidatos(as)...

Procurador Victor Veggi foi agraciado com título de cidadania O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), voto de congratulação ao procurador da República Victor Carvalho Veggi, que foi recentemente homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado com o título de cidadão paraibano. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que quando de sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral atuou ao lado do procurador Victor Veggi. "Conheci o procurador Victor Veggi no Tribunal Regional Eleitoral, sob a presidência do eminente desembargador Carlos...

Por meio do Edital nº 008/2024 da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram prorrogadas, até o dia 2 de outubro, as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (e-books), através do Selo Cognitio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). O edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça do dia 30 de agosto. Serão selecionados para publicação até dois livros de natureza didática, destinados ao processo de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e até dois...

Palácio da Justiça iluminado de amarelo Na tarde desta terça-feira (3), os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiram a programação da Campanha do ‘Setembro Amarelo’, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Uma das ações será a entrega de panfletos e laços amarelos, durante os encontros do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. A reunião, que estabeleceu os encaminhamentos para fortalecer a prevenção ao suicídio, aconteceu de forma virtual. “ Também ficou definido que, no calendário do Projeto Qualidade de Vida, nas comarcas do...