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Notícias

Data de publicação: 02/02/2024 - 09h39 Tags: Carnaval, Respeito, Campanha

#BlocodoRespeito: TJPB apoia campanha do CNJ de conscientização contra o assédio no Carnaval

carnaval
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro do CNJ na divulgação de mensagens para orientar e alertar os foliões no período carnavalesco. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho e tribunais parceiros com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem,...
Data de publicação: 01/02/2024 - 16h43 Tags: Enam, Edital

Primeiro Exame Nacional da Magistratura valoriza raciocínio, resolução de problemas e vocação

Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão Foi publicado nesta quinta-feira (1º) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As inscrições começam na próxima quarta-feira (7) e vão até 7 de março. Criado seguindo as determinações da Resolução 531/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do Enam é assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de...
Data de publicação: 01/02/2024 - 15h57 Tags: Conde, Lei, Prefeito, Afastamento

TJPB invalida dispositivos de lei que versam sobre afastamento de prefeito na cidade de Conde

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 13, XXII, “a”, e o parágrafo único do artigo 65, ambos da Lei Orgânica do Município de Conde, que versam acerca da possibilidade de afastamento do chefe do executivo, em caso de recebimento de denúncia de crime comum ou de responsabilidade. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800330-72.2020.8.15.0000, que tem como relator o desembargador José Ricardo Porto. Em seu voto, o relator afirma que a Constituição Federal é clara ao estabelecer a competência exclusiva da União...
Data de publicação: 01/02/2024 - 15h50 Tags: CNJ, Visita, Conselheiro

Presidente do TJPB recebe visita do conselheiro João Paulo Schoucair, do CNJ

Conselheiro
Desembargador João Benedito e o conselheiro João Paulo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (1º), com o conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que contou com a presença de desembargadores(as), juízes(as) auxiliares da Presidência do TJPB, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e de membros do Ministério Público do Estado da Paraíba, ocorreu na Sala Branca do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. Durante a visita, o...
Data de publicação: 01/02/2024 - 09h42 Tags: inconstitucionalidade de dispositivo, Cabedelo

Dispositivos de leis do município de Cabedelo são declarados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 823/1996 e dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.511/2010, ambas do Município de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815439-92.2021.8.15.0000 proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do desembargador João Alves da Silva. O Ministério Público alega que o artigo 3º da Lei nº 823/1996, que criou a gratificação de atividades especiais, não especifica o fator diferenciador para a identificação de execução de atividades peculiares ou...
Data de publicação: 01/02/2024 - 08h56 Tags: Presidência, Gestão, Primeiro ano

Desembargador João Benedito avalia avanços do primeiro ano de gestão e fala das metas para 2024

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Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Esta quinta-feira, 1° de fevereiro, marca o primeiro ano de gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Poder Judiciário paraibano. O gestor destaca ações voltadas para a celeridade processual, principal anseio da sociedade em relação ao judiciário. “Todos os nossos projetos e ações têm por finalidade dar mais celeridade ao julgamento dos processos, que é em última análise o que a sociedade espera do Poder Judiciário”, avaliou o presidente. O desembargador destacou entre as principais ações de seu primeiro ano de gestão os avanços...
Data de publicação: 01/02/2024 - 08h47 Tags: Gabinete Virtual

Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 06/2024 do Conselho da Magistratura, prorrogou a atuação complementar do Gabinete Virtual (GV) na Vara Única da Comarca de Teixeira no período de 1º a 29 de fevereiro. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (1º). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do GV de 1º Grau, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi...
Data de publicação: 31/01/2024 - 15h41 Tags: Pleno, sessão administrativa

Sessão administrativa do Pleno aprova projetos de Resolução e votos de pesar

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira ( 31)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira ( 31) Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou quatro Resoluções que haviam sido publicadas no Diário da Justiça eletrônico. A sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva. Os desembargadores também aprovaram três votos de pesar. O primeiro, de autoria do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi pelo falecimento do senhor Jair Pereira Guimarães, que foi presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado...
Data de publicação: 31/01/2024 - 15h30

Homem é condenado por embriaguez ao volante e por porte de drogas para uso próprio

A Justiça condenou C. E. R. F a uma pena de 10 meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de embriaguez ao volante, além de 10 meses de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor. Ele foi ainda condenado pelo crime de porte de substância entorpecente para consumo próprio a uma pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de um mês, conforme sentença proferida juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, nos autos da ação penal n° 0811581-90.2023.8.15.2002. Segundo a denúncia, no dia 20 de outubro de 2023, por volta das 00h30, o acusado...
Data de publicação: 31/01/2024 - 11h47 Tags: Eleição, especializada cível

Desembargador Abraham Lincoln é eleito presidente da Primeira Seção Especializada Cível

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Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de 2024. A escolha do magistrado ocorreu na sessão ordinária do órgão fracionário na manhã desta quarta-feira (31). O magistrado, que é o decano do TJPB, substitui a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A Primeira Seção Especializada Cível é composta pelos membros da 1ª Câmara Especializada Cível, desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima...
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