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Notícias

Data de publicação: 27/11/2023 - 18h39 Tags: Audiências concentradas

Audiências Concentradas resultam em 11 casos de reintegração às famílias biológicas em Campina Grande

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Juiz Hugo Gomes, durante Audiências Entre os dias 21 e 23 de novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no Município. As audiências resultaram em 11 casos de reintegração às famílias biológicas, fato que marcou um avanço significativo no sistema de proteção juvenil, segundo informou o juiz da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher. O magistrado explicou que as audiências concentradas, reguladas...
Data de publicação: 27/11/2023 - 18h12 Tags: Campanha, Natal, Solidariedade

Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp lançam a Campanha Natal Solidário

Natal
Campanha foi lançada pelos presidentes do TJPB e Aemp O Tribunal de Justiça do Estado e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) lançaram, na tarde desta segunda-feira (27), no térreo da sede do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”, a campanha ‘Natal Solidário’. O objetivo é arrecadar fundos para comprar donativos que serão destinados ao Hospital Padre Zé, à Creche Maria da Luz e instituições que acolhem idosos. A campanha segue até o dia 11 de dezembro. Segundo explicou a presidente da Aemp, a defensora pública, Maria da Glória Oliveira, o Natal...
Data de publicação: 27/11/2023 - 16h42 Tags: Condenação mantida

Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as roupas da vítima e deitou-se nu sobre ela, só não tendo consumado a conjunção carnal por circunstâncias alheias a sua vontade. Ele foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do Código Penal (estupro), conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 19 para 20 de março de 2019, a vítima voltava de uma festa na zona rural de Cachoeira dos índios, quando ao encontrar...
Data de publicação: 27/11/2023 - 15h10 Tags: Arquivo Judicial, Núcleo de Prática Jurídica, Galeria de Diretores

Fórum Cível recebe novas instalações do Arquivo Judicial, do Núcleo de Prática Jurídica e Galeria

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Des. João Benedito abriu e encerrou a solenidade Com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (27), da entrega das novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização, e do Núcleo de Prática Jurídica, além da inauguração da Galeria de Diretores do Fórum ‘Archimedes Souto Maior’. As novas instalações do Arquivo Judicial trazem diversas melhorias, como maior...
Data de publicação: 27/11/2023 - 14h44 Tags: Cidadania, Informação

Conheça a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação

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Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal, é o que explica o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade. Calúnia – O crime está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em...
Data de publicação: 27/11/2023 - 09h01 Tags: Perfil Criminológico, curso, ESMA

Juízes e servidores se capacitam na busca de identificar perfis criminológicos

O curso foi ministrado pela professora Aline Lobato Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, de modo presencial, do Curso ‘Perfil Criminológico’. A formação foi ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. No curso, a tutora abordou as teorias científicas sobre o comportamento criminal, como ele se desenvolveu e, dentro desse desenvolvimento, quais seriam os diferentes padrões comportamentais, chamados de ‘perfis...
Data de publicação: 26/11/2023 - 11h45 Tags: Violência contra a mulher, iluminação

Judiciário paraibano ilumina prédios na cor laranja em apoio à campanha de combate à violência contra a mulher

Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher
Palácio da Justiça: não à violência contra a mulher Os prédios do Poder Judiciário paraibano foram iluminados nesse sábado (25) pela cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotado pela Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 25 de novembro de 2020. A instituição chama a atenção para a necessidade de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, desde o assédio e abuso sexual até ao feminicídio. "Precisamos contribuir para o fim dessa cultura de opressão e violência dos homens sobre as mulheres. É inconcebível que a sociedade...
Data de publicação: 24/11/2023 - 15h15 Tags: Turma recursal, Uniformização

Presidente do TJPB abre primeira sessão da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais

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Desembargador João Benedito abriu a primeira sessão Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (24) marcou a primeira sessão de julgamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, localizada no 8º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura oficial. Na ocasião, participaram o desembargador João Batista Barbosa, magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, da Defensoria e servidores. O desembargador João Benedito disse que era uma honra participar de...
Data de publicação: 24/11/2023 - 14h34 Tags: Arquivo, Fórum Cível, Inauguração

Novas instalações do Arquivo Judicial, Núcleo de Prática Jurídica e Galeria serão inaugurados no Fórum Cível

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Novas instalações serão inauguradas segunda-feira Nesta segunda-feira (27) haverá uma vasta programação na agenda de inaugurações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Os eventos ocorrerão, a partir das 10h30, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Serão inaugurados o Núcleo de Prática Jurídica e a Galeria do Fórum “Archimedes Souto Maior” e entregues as novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização. Conforme destacou o diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, o Núcleo de Prática...
Data de publicação: 24/11/2023 - 14h26 Tags: Encontro, Magistrados, Notários

Temas relacionados ao Extrajudicial são debatidos no 2º dia do Encontro de Magistrados, Notários e Registradores

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‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano. “Estou tendo a honra de estar ao lado de profissionais que atuam com bastante competência nesta área. Agradeço por...
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