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Notícias

Data de publicação: 27/11/2025 - 14h14 Tags: CNIUPS

Monitoramento humaniza e transforma medidas socioeducativas

Logomarca do programa CNIUPS
Cniups é a sigla para Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos, um sistema de registros desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar as inspeções judiciais em estabelecimentos socioeducativos de meio fechado e programas de meio aberto. Mas, para além de um conjunto de palavras, Cniups representa um olhar atento, cuidadoso e responsável da Justiça para a realidade de milhares de adolescentes que vivem o desafio de reconstruir seus caminhos dentro das medidas socioeducativas. Juíza Antonieta Maroja “O objetivo do sistema socioeducativo é...
Data de publicação: 27/11/2025 - 11h09 Tags: Feminicídio

Feminicídio: julgamento de réu denunciado por matar ex-esposa ocorrerá em fevereiro

A pedido da defesa, o julgamento do réu Fabiano Gomes do Nascimento, agendado para esta quinta-feira (27), foi adiado para 11 de fevereiro de 2026. O motivo do adiamento, acatado pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, se deve ao tratamento de saúde de um dos integrantes da família do advogado de defesa, que está em estado terminal. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 8 de janeiro de 2024, às 8h30, nas proximidades do Hospital Napoleão Laureano, no Bairro de Jaguaribe, na Capital, Fabiano Gomes do Nascimento assassinou sua ex-...
Data de publicação: 27/11/2025 - 09h37 Tags: Censo Previdenciário 2025

Magistrados e servidores da Justiça têm até sexta-feira para agendar Censo Previdenciário 2025

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Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba fazerem o agendamento para a entrega obrigatória de documentos para o Censo Cadastral Previdenciário 2025 promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev). Para agendar, basta acessar o endereço eletrônico: https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba . O agendamento online estabelece dia, local e horário de comparecimento do segurado com a devida documentação. Também foi disponibilizado o telefone (WhatsApp) 0800 800 3400 e o e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. para tirar dúvidas...
Data de publicação: 26/11/2025 - 17h38 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão, TJPB, Campina Grande

Tribunal de Justiça reúne Pleno e Órgão Especial em Campina Grande

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Tribunal de Justiça realiza sessão em Campina Grande A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), para as sessões do Pleno e do Órgão Especial. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A FIEPB deu as boas-vindas ao Judiciário por meio de vídeo gravado pelo seu presidente, Cassiano Pereira, que não...
Data de publicação: 26/11/2025 - 17h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Iluminação Natalina, Palácio da Justiça

Palácio da Justiça ganha iluminação inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

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Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025 Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de lâmpadas, distribuídas em uma malha de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano. A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio...
Data de publicação: 26/11/2025 - 16h24 Tags: mediação, concurso, polícia cível, Vara da Fazenda

Justiça media acordo e garante convocação da 4ª Turma do Concurso da Polícia Civil da PB

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A medicação aconteceu na Vara da Fazenda Pública da Capital A 4ª Turma de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba será convocada para participação no Curso de Formação. A convocação terá início já a partir de dezembro deste ano e a capacitação acontecerá em março/2026. Esta medida foi fruto de acordo firmado em audiência conciliatória, realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Os trabalhos foram mediados pelo titular da unidade judiciária, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Segundo pontuou, o processo de conciliação,...
Data de publicação: 26/11/2025 - 14h28 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Geande, Novembro Azul, Ação social, Cadeia Pública

Ações do ‘Novembro Azul’ reforçam cuidados em saúde na Cadeia Pública de Alagoa Grande 

Equipe de Alagoa Grande
A ação contou com apoio de servidores de vários órgãos Por meio de parceria entre a Vara de Execução Penal da Comarca de Alagoa Grande, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria Municipal de Saúde, foram promovidas ações alusivas ao ‘Novembro Azul’ na Cadeia Pública do município de Alagoa Grande. As atividades ocorreram na terça-feira (25). Foram ofertadas, aos reeducandos e aos profissionais da unidade, ações educativas em saúde, campanha de prevenção ao câncer de próstata e outros serviços, como vacinação (Covid-19, Tétano, Hepatite e Tríplice Viral) e testes...
Data de publicação: 26/11/2025 - 12h54 Tags: Decisão, condenação, Prefeito, Capim

TJPB condena ex-prefeito de Capim por crime ambiental 

F_26_11_2025_473.jpg Composição do Pleno na sessão realizada em Campina Grande O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, pela prática de crime ambiental previsto no artigo 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A decisão foi proferida no julgamento, nesta quarta-feira (26), da ação penal nº 0813598-62.2021.8.15.0000, que teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. A denúncia apontou que o então gestor municipal causou poluição capaz de...
Data de publicação: 26/11/2025 - 12h43 Tags: permuta, Juízes, Rio Grande do Norte, RN

Em sessão histórica, presidente do Tribunal de Justiça oficializa permuta entre juízes da PB e RN

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Permuta entre juízes da Paraíba e Rio Grande do Norte Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou...
Data de publicação: 26/11/2025 - 12h39 Tags: Virando a Página, Projeto, Sílvio Porto

Projeto ‘Virando a Página’ chega à Penitenciária Silvio Porto nesta quinta-feira (27)

A Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi criada para acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e para reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. Dentro dessas ações de prevenção, será realizada a primeira aula do Projeto ‘Virando a Página’, nesta quinta-feira (27), às 9h, na Penitenciária Silvio Porto. A iniciativa é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é oferecer a...
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