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Notícias

Data de publicação: 15/01/2025 - 12h17 Tags: concurso, aprovação fora do número de vagas

Candidata aprovada fora das vagas de concurso não garante nomeação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à apelação de uma candidata aprovada fora do número de vagas ofertadas em concurso público para o cargo de técnico de enfermagem no município de São José de Caiana. A decisão foi fundamentada na ausência de prova inequívoca que sustentasse o direito líquido e certo da candidata à nomeação. A autora argumentou que o município havia realizado contratações temporárias para funções correspondentes ao cargo público em disputa. Segundo ela, essa prática configuraria preterição e justificaria sua convocação, mesmo...
Data de publicação: 15/01/2025 - 12h15 Tags: Intranet

TJPB lança nova intranet com interface moderna e recursos colaborativos

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Webinário promovido pela Ditec apresentou a nova intranet Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) colocou em funcionamento a nova intranet, uma ferramenta projetada para oferecer maior interação e colaboração entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. A versão 1.0 da ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), com o apoio da Presidência do TJPB e da Gerência de Comunicação. Para apresentar a nova intranet aos(as) magistrados(as) e servidores(as), a TI promoveu, na terça-feira (14), um webinário. O evento foi...
Data de publicação: 15/01/2025 - 08h58 Tags: Vacância, Editais, entrância inicial

Publicado editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

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Palácio da Justiça da Paraíba A edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz oito editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância inicial e final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, conforme estipulado em cada edital. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. As vagas disponíveis pelo critério de remoção por antiguidade são para a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, 4ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande, 4º Juizado...
Data de publicação: 14/01/2025 - 17h28

TJPB e Prefeitura iniciam tratativas para a construção de novo Fórum na Comarca de Alhandra

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Reunião sobre cessão de terreno para construir Fórum O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido nesta terça-feira (14), na sede administrativa do TJPB, com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alhandra. Na ocasião, foi discutida a permuta de um terreno da prefeitura para a construção do Fórum da Comarca de Alhandra. O desembargador Aluízio Bezerra e a juíza titular da Vara Única da Comarca, Daniere Ferreira, acompanharam o encontro. O desembargador João Benedito da Silva destacou a importância da...
Data de publicação: 14/01/2025 - 17h07 Tags: Saúde Mental, Janeiro Branco

Janeiro Branco: TJPB define ações voltadas à saúde mental e emocional

Valéria Beltrão: gerente da Gevid O início de cada ano sempre envolve planejamento sobre várias questões do cotidiano, mas pode e deve ser um convite a uma reflexão sobre a saúde mental e emocional. O ‘Janeiro Branco’ é uma campanha nacional com esse propósito e inspirada por movimentos como o ‘Outubro Rosa’ e o ‘Novembro Azul’, com objetivo de sensibilizar a população para a importância do bem-estar psicológico e estimular a busca por cuidados especializados quando necessários. Na tarde desta terça-feira (14), integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 14/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, professora francesa, Museu

Professora francesa especialista em Direito de Museu visita prédio histórico do TJPB

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Des. João Benedito recebeu a professora Clémentine Na manhã desta terça-feira (14), a professora francesa Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, visitou o prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhada do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a acadêmica teve a oportunidade de conhecer o rico patrimônio histórico e cultural da instituição. A professora francesa está na Paraíba para ministrar uma palestra sobre “...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h49 Tags: Campina Grande, Mulher, Violência, Redução, Processos

Juizado de Violência Doméstica de CG realiza mais de 15 mil atos em 2024

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Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h46 Tags: cancelamento de voo

TJPB mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0818167-98.2024.8.15.0001, que buscava o pagamento de indenização por danos morais em face da Azul Linhas Aéreas. A ação alegava falha na prestação de serviços devido ao cancelamento unilateral de um voo, que resultou em atraso superior a 20 horas. O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material. A defesa da Azul...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h43 Tags: Juízo de Garantias

Juízo de Garantias assegura imparcialidade em ações penais e garante direitos fundamentais

Juiz Fabrício Meira Macedo
Juiz Fabrício Meira Macedo O Juízo de Garantias foi instituído no Tribunal de Justiça da Paraíba pela Lei Complementar nº 202/2024, para assegurar a imparcialidade e a proteção dos direitos fundamentais durante a fase de investigação e processamento penal no Brasil. Trata-se de um modelo que separa as funções de um juiz que conduz a fase investigativa daquela do magistrado responsável pelo julgamento do caso. Esse mecanismo faz parte do ‘Pacote Anticrime’ e visa aprimorar a Justiça Penal no país, ao adotar práticas já consolidadas em outros sistemas jurídicos internacionais. Na Paraíba, o...
Data de publicação: 14/01/2025 - 10h56 Tags: cartão de crédito consignado

Desembargadora não vê irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado

Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que alegava ter sido induzido a erro ao contratar um cartão de crédito consignado. O processo nº 0801326-69.2024.8.15.0731, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, envolve uma ação movida contra o Banco Bradesco S.A., na qual o autor pleiteava a revisão do contrato, alegando que sua intenção inicial era firmar um empréstimo consignado. No exame do caso, a desembargadora entendeu que os argumentos apresentados pelo apelante careciam de fundamentação...
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