Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante a sessão administrativa, a partir das 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia três de outubro. Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. Na mesma sessão, o Pleno do TJPB vai eleger o diretor...

Reunião na Sala Branca do TJPB Uma comitiva da Superintendência Estadual dos Correios esteve, na tarde desta terça-feira (8), em visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O encontro aconteceu na Sala Branca, na sede administrativa do TJPB, ocasião em que o gestor do judiciário paraibano conheceu o superintendente e os gerentes da empresa. O desembargador-presidente, João Benedito da Silva, explicou que, além da apresentação dos integrantes da equipe administrativa dos Correios, conversaram também sobre o portfólio de serviços ofertados aos...

Entrega de certidões de nascimento em Conde Foi realizada nesta segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do trabalho iniciado em maio, por meio da Campanha nacional ‘Registre-...

Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, foi mantida a decisão de primeira instância que condenou a empresa a pagar R$ 7 mil por danos morais. O julgamento ocorreu na Apelação Cível nº 0801137-91.2023.8.15.0031, originária da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, e teve como relator o desembargador Romero Marcelo. Segundo o relator, embora a empresa alegasse a regularidade do contrato, ela não apresentou documentos que...