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Notícias

Data de publicação: 04/03/2024 - 15h21 Tags: identidade falsa, Policial militar

Câmara Criminal mantém condenação de homem que usou identidade falsa de PM

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um homem a três anos de detenção pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. O caso é oriundo da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0002781-07.2019.8.15.0011 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos, que no dia 30 de janeiro de 2019, no Terminal de Integração, localizado na Rua Pedro II, Centro de Campina Grande, o acusado apresentou carteira de identidade funcional da Polícia Militar da Paraíba falsificada, com a...
Data de publicação: 04/03/2024 - 14h06 Tags: concurso, Comissão, Reunião

Comissão avança nos preparativos para preenchimento de vagas do Concurso do TJPB

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Desembargadora Maria das Graças preside a Comissão Membros da Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (04), na sede do Palácio da Justiça. Na ocasião, deliberaram por encaminhar à Presidência o processo administrativo para definir o quantitativo de vagas que serão ofertadas no certame. A Comissão definiu, também, o início dos trabalhos de análise da...
Data de publicação: 04/03/2024 - 13h53 Tags: Homenagem, Juiz

Juiz da Infância e Juventude de JP é homenageado na inauguração da ‘Escola Social Adelaide Holanda’

Juiz Adhailton Lacet: homenageado O juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi homenageado pela Primeira Igreja Batista da Capital, devido à sua contribuição para a concretização de transformar a instituição de acolhimento ‘Casa Shalom - Escola Social Adelaide Holanda’. A Instituição educacional tem capacidade de receber 300 crianças pobres. A Escola foi inaugurada nessa sexta-feira (1º), em parceria com o Colégio Batista Brasil e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com o foco em atender crianças, gratuitamente, entre...
Data de publicação: 04/03/2024 - 13h51 Tags: Monteiro, Energia

Pleno suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia em Monteiro

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficácia da Lei nº 1.948/2019, do município de Monteiro, que proíbe a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água da taxa de religação das unidades consumidoras. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807773-69.2023.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. Afirma o autor que a legislação viola a hipótese prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal ante a competência privativa da União para legislar sobre água...
Data de publicação: 04/03/2024 - 11h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, comemorações

Webinário, auxílio-moradia e ‘Maria da Penha Virtual’ marcam programação do TJPB em homenagem à mulher

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Na próxima sexta-feira (8/3), será comemorado o Dia Internacional da Mulher, uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua C oordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, historicamente homenageia as mulheres com uma ampla programação. As atividades são realizadas em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher. De acordo com a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a programação tem início nesta terça-feira (5), com a...
Data de publicação: 04/03/2024 - 10h15 Tags: curso, Violência Doméstica

Inscrições abertas para Oficiais de Justiça e servidores no curso sobre violência doméstica

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Estão abertas, até a próxima sexta-feira (8), as inscrições do Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, sendo 25 para servidores(as) e outras 25 para os(as) Oficiais(las) de Justiça do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. O(a) interessado(a) deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico https://forms.gle/jDpQh7YvDj17PuoL9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 15 de março a 14 de...
Data de publicação: 04/03/2024 - 09h57 Tags: ESMA, CPM, Gabarito

Esma divulga gabarito oficial das provas do Curso de Preparação à Magistratura - Turma 2024

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, divulgou o gabarito oficial das provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’. Os candidatos realizaram as provas na manhã de sábado (2), das 9h às 12h, nas unidades de Campina Grande, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e de João Pessoa, na própria sede da Esma, no Bairro do Altiplano. O resultado final será...
Data de publicação: 01/03/2024 - 17h36 Tags: Inclusão Digital, Alagoinha, Belém 

Pontos de Inclusão Digital são inaugurados nos fóruns de Alagoinha e Belém

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Parceiros do sistema de Justiça no Fórum de Alagoinha Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h30 Tags: Penitenciária de Psiquiatria Forense, interdição

Ato da Corregedoria e do GMF determina interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense

Ato Conjunto nº 01/2024 emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF) determinou a interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), proibindo-se o ingresso de novos pacientes em suas dependências a partir de 28 de fevereiro de 2024, inclusive para o fim de realização de exame de insanidade mental. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (29), assinado pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça da...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h21 Tags: Energisa, demora em religação

Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Segundo consta dos autos, o autor é proprietário de um imóvel situado no Sítio Fundo do Vale, zona rural de Sapé, e firmou com a concessionária um contrato no valor de R$ 11.590,32 para serviços de ligação de energia elétrica no local dentro do prazo de 120 dias, conforme instrumento contratual. No entanto, a concessionária não...
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