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Notícias

Data de publicação: 12/09/2025 - 13h11 Tags: Conselho da Magistratura, aprovação de contas

Conselho da Magistratura aprova prestação de contas de unidades judiciais

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Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão Na 2ª Sessão Extraordinária, nesta sexta (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, da Vara de Penas Alternativas da Capital e do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Os valores, liberados em benefício de projetos sociais, foram decorrentes de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. A sessão, de forma híbrida, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com a participação dos...
Data de publicação: 12/09/2025 - 13h00

Diretora do Fórum de Patos fala da expectativa do lançamento do projeto Elas por Elas 

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Prédio sede do Fórum de Patos A Comarca de Patos aguarda com grande expectativa o lançamento do projeto ‘Elas por Elas’, na próxima segunda-feira (15), segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum da Comarca. A magistrada esteve no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (12), onde foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A juíza destacou que o projeto é uma ação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza Joscileide Ferreira “É com grande expectativa que...
Data de publicação: 12/09/2025 - 11h38 Comarca: Cajazeiras Tags: Curso sobre Linguagem Simples, Cajazeiras

Curso sobre linguagem simples encerra ciclo com participação de juiz e servidores em Cajazeiras

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A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ Nesta sexta-feira (12), está sendo realizada, até as 18h, as aulas da última turma do curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’, com a participação de inscritos(as) das Comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão do Estado. A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, na Comarca de Cajazeiras, e é conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira. Tutor do curso, juiz Natan Figueredo O tutor do...
Data de publicação: 12/09/2025 - 09h53 Tags: curso, Inteligência Artificial

Magistrados participam do curso IA Generativa na gestão jurisdicional

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O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura Magistrados e magistradas de diferentes comarcas do Estado, de entrâncias inicial e final, participam, nesta sexta-feira (12) até as 18h, do curso ‘Inteligência Artificial (IA) Generativa na Gestão de Unidades Jurisdicionais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação é conduzida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel. Com o avanço da Inteligência Artificial em diferentes áreas da sociedade, o Judiciário também precisa acompanhar essa...
Data de publicação: 12/09/2025 - 09h11 Tags: permuta, Magistrados, Pleno

TJPB aprova primeira permuta de magistrados entre tribunais estaduais

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Juiz Diogo Furatdo (TJAL) e Juiza Juliana Accioly (TJPB) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em decisão inédita, a permuta de magistrados entre cortes estaduais distintas. O caso envolve o juiz Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a juíza Juliana Accioly Uchôa, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 12/09/2025 - 08h43 Comarca: Patos, Santa Luzia Tags: Projeto Elas por Elas, Sertão, liderança feminina

Projeto Elas por Elas, do TJPB, será lançado no Sertão para fortalecer a liderança feminina

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Projeto será lançado em Patos e Santa Luzia Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão do Judiciário brasileiro, garantindo maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional. Com este objetivo, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), lança, na segunda-feira (15), o projeto ‘Elas por Elas’. O lançamento será nos fóruns de Patos - às 9h - e Santa Luzia - às 15h30 -, Sertão do estado, e contará com as presenças do presidente do TJPB, Fred Coutinho, e da...
Data de publicação: 12/09/2025 - 08h00 Comarca: Santa Rita Tags: TJPB suspende expediente, Fórum de Santa Rita

TJPB suspende expediente presencial no Fórum de Santa Rita

TJPB suspende expediente em Fórum O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 126/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025. A medida foi tomada em razão da instalação de cabeamento estruturado nos fóruns do Estado, etapa preparatória para a implementação de rede Wi-Fi. De acordo com o documento, a paralisação é necessária porque os serviços técnicos exigem a utilização de...
Data de publicação: 11/09/2025 - 21h45 Tags: livro, Lançamento, Everaldo Nóbrega

Desembargador Fred Coutinho prestigia lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg’

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Fred prestigia lançamento do livro de Everaldo Nóbrega Em noite de autógrafos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente ao lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois’, de autoria de Everaldo Dantas Nóbrega. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (11), no Brind Delicatessen, na no bairro de Tambaú, em João Pessoa. “A história revisitada e revelada a partir de uma acurada pesquisa, feita por mãos de um verdadeiro garimpeiro das letras. É o que podemos destacar nesta mais nova obra literária de Everaldo Nóbrega...
Data de publicação: 11/09/2025 - 17h46 Tags: Antes que Aconteça, Programa, Ministério Público

Fred Coutinho participa da solenidade de adesão do MPPB ao programa Antes que Aconteça

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Ass_protocolo_Antes-que_Aconteca_MP_11_09_2025_17.JPG O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça'. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 11/09/2025 - 17h09 Comarca: João Pessoa Tags: Vice-Presidência, recursos especiais

TJPB admite três recursos especiais como representativos de controvérsia

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Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com o apoio da Diretoria Jurídica, admitiu três recursos especiais como representativos de controvérsia. A decisão é relevante por se tratar do primeiro passo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa avaliar a possibilidade de afetar os casos ao rito dos recursos repetitivos. Na prática, caso os recursos sejam aceitos pelo STJ, o tribunal superior poderá fixar uma tese vinculante, obrigatória para todos os tribunais do país, acerca da matéria em discussão. Os...
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