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Notícias

Data de publicação: 08/10/2024 - 16h47 Tags: Certidões de nascimento, Índios, Quilombolas

‘Registre-se’: mais de 500 certidões de nascimento são entregues a povos indígenas e quilombolas de Conde

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Entrega de certidões de nascimento em Conde Foi realizada nesta segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do trabalho iniciado em maio, por meio da Campanha nacional ‘Registre-...
Data de publicação: 08/10/2024 - 14h22 Comarca: Cuité Tags: Júri, Cuité, Mulher, Assassinato, sogra

Júri de jovem acusada de participar do homicídio da sogra deve ser concluído nesta terça-feira

forum_de_cuite_1810.jpg Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com...
Data de publicação: 08/10/2024 - 13h55 Tags: Seguradora, Alagoa Grande, condenada, Descontos indevidos

Seguradora terá que pagar R$ 7 mil por descontos indevidos

Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, foi mantida a decisão de primeira instância que condenou a empresa a pagar R$ 7 mil por danos morais. O julgamento ocorreu na Apelação Cível nº 0801137-91.2023.8.15.0031, originária da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, e teve como relator o desembargador Romero Marcelo. Segundo o relator, embora a empresa alegasse a regularidade do contrato, ela não apresentou documentos que...
Data de publicação: 08/10/2024 - 13h31 Tags: Congresso, Internacional, Sustentabilidade

Conferência internacional do CNJ vai discutir sustentabilidade no Sistema de Justiça

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Nos dias 23 e 24 deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça. A organização do evento confirmou que reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja. Os interessados podem se inscrever pelo link https://formularios.cnj.jus.br/1o-seminario-internacional-de-sustentabilidade-do-poder-judiciario-2/ . A Conferência contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ,...
Data de publicação: 08/10/2024 - 11h30 Tags: Calendário, Feriados, 2025

Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria divulgam calendário forense 2025

Nesta segunda-feira (7), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) nº 05/2024, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2025. O ato, publicado na página 9, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, além do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e da Defensora...
Data de publicação: 08/10/2024 - 11h17 Tags: Congresso, Espanha, Magistrados

Desembargador Ricardo Vital faz conferências em aberturas de Congressos Internacionais

Desembargador Ricardo Vital, em Congresso na Espanha O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juízes, juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram do XXVII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento, que ocorreu de 19 a 21 de setembro, celebrou os 27 anos do congresso e contou com a participação de oradores da Espanha, de Portugal e do Brasil. O desembargador Ricardo Vital ministrou a conferência inaugural do evento com o tema ‘O princípio da fraternidade,...
Data de publicação: 08/10/2024 - 10h33 Tags: Unimed, Indenização, saúde

Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, em razão da negativa de cobertura de exame médico. O caso foi julgado no Agravo Interno em Apelação Cível nº 0801035-21.2023.8.15.0241, da relatoria do desembargador João Batista Barbosa. "A negativa injustificada de cobertura de exame médico necessário e urgente configura dano moral, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça", destacou o relator em seu voto. Quanto ao valor da...
Data de publicação: 07/10/2024 - 19h38 Tags: Visita, Fórum, Gabinetes, Desembargadores

Presidente do TJPB recebe candidatos às vagas de desembargador para conhecerem gabinetes

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Desembargador João Benedito explicou processo de escolha O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, visitou o Fórum Regional de Mangabeira, nesta segunda-feira (7), para apresentar aos candidatos às vagas de novos desembargadores, os gabinetes que os eleitos irão ocupar. Acompanharam a visita a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além de magistrados (as), membros do Ministério Público...
Data de publicação: 07/10/2024 - 15h53 Tags: Conciliação, Semana Nacional

Unidades judiciárias têm até o dia 18 para o envio das pautas da Semana Nacional de Conciliação 2024

Conciliacao
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ( Nupemec ) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as unidades judiciárias que aderiram à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), a enviarem as pautas de conciliação previstas para a SNC até o dia 18 de outubro. Conforme dados fornecidos pelo Núcleo, até o final de setembro, 33 unidades judiciárias no Estado tinham aderido à Semana Nacional de Conciliação. A SNC tem como finalidade incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, diminuir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa...
Data de publicação: 07/10/2024 - 14h52 Tags: concurso, Cartórios, Inscrições

Abertas nesta segunda-feira inscrições para concurso dos cartórios notariais e registrais da Paraíba

As inscrições para o Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba começam nesta segunda-feira (7), a partir das 16h e vão até o dia 5 de novembro, com prazo limite também às 16h. Os interessados em concorrer às 60 serventias vagas, devem acessar o site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org), empresa responsável por aplicar as provas, que serão realizadas no dia 26 de janeiro do próximo ano (2025), conforme Edital nº 01/2024, publicado em 24 de julho deste ano. O valor da inscrição é de R$350,00 para cada um dos...
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