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Data de publicação: 28/05/2025 - 15h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Fazendo Direito, Palestra, Marcação

‘Fazendo Direito’: palestra sobre Direito e combate às drogas movimenta escola indígena em Marcação

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Palestra do juiz Judson Kildere O diretor do Fórum e juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma palestra na Escola Cidadã Integral Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Índio Antônio Sinésio da Silva, localizada na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, área pertencente à Comarca. A ação teve como propósito conscientizar os estudantes sobre os impactos e as consequências do uso de drogas. A atividade faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, uma iniciativa idealizada pelo magistrado,...
Data de publicação: 28/05/2025 - 13h47 Tags: Censo, TJPB, atendimento de servidores

Servidores têm até novembro para agendamento no Censo Cadastral Previdenciário

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- A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário estadual têm que participar do Censo Cadastral Previdenciário obrigatório, instituído pelo Decreto 46.472/2025, assinado pelo governador do Estado, João Azevedo. O Decreto considera o que disciplina a Lei nº 9.717/1998, que determina a revisão anual do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social, objetivando seu equilíbrio financeiro e atuarial. O Censo Cadastral Previdenciário tem por finalidade a atualização e a consolidação...
Data de publicação: 28/05/2025 - 11h31 Comarca: João Pessoa Tags: Não resista ao amor! Adote, Popótamus, Adoção

Semana da Adoção: festa reúne crianças e adolescentes acolhidos e pessoas que querem adotar

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Festa_Adocao_Popotamus_28_05_2025_5.jpeg Fred e Nalva Coutinho paticiparam da entrega de presentes Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 51 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de João Pessoa à espera de adoção tiveram uma tarde diferente, em uma grande festa realizada nessa terça-feira (27). O evento aconteceu na Casa de Recepção Popótamus Buffet, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva...
Data de publicação: 28/05/2025 - 10h58 Tags: Juíza, candice queiroga, Júri simulado, Unipê

Juíza Candice Queiroga participa de júri simulado realizado por alunos do curso de Direito do Unipê

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A juíza Candice Queiroga (esquerda) durante o júri simulado A prática leva à perfeição! Com base nessa premissa, o curso de Direito do Unipê, em parceria com a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-PB), promoveu a segunda edição do ‘Júri Simulado’, tendo como protagonistas alunos do referido curso, que aturaram nos papéis de juiz, réu, defesa e acusação. O evento foi realizado na noite dessa terça-feira (27). Nesta edição, o Unipê contou, mais uma vez, com a contribuição da juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, do Poder Judiciário paraibano, atualmente juíza da 1ª Vara...
Data de publicação: 28/05/2025 - 10h14 Tags: Infância e Juventude, PSE, Inscrição, Plataforma

Prorrogadas até esta quinta-feira as inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE

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- Prorrogadas até esta quinta-feira (29) as inscrições para a capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o Formulário e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas. No caso de Plantonistas Cíveis, clique aqui . A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h57 Tags: Araruna, Picuí, Princesa Isabel, visita a fóruns

Presidente do TJPB cumpre agenda em comarcas do interior e recebe homenagem em Princesa Isabel

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Desembargador Fred Coutinho Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumpre agenda oficial no interior do Estado, com visitas às Comarcas de Araruna, Picuí e Princesa Isabel, todas de Entrância Inicial. No primeiro dia de atividades, o presidente visitará os fóruns ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, em Araruna, e ‘Juiz Manoel Pereira do Nascimento’, em Picuí. O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h35 Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

TJPB lançará sistema de peticionamento direto ao Juizado Especial durante Semana Nacional

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará, entre os dias 4 e 6 de junho, da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa tem objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e valorizar o papel dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura do evento ocorrerá durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, voltado ao cidadão. Para o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados é uma oportunidade de...
Data de publicação: 28/05/2025 - 07h05 Tags: IR, Declare e Transforme Vidas

‘Declare e Transforme Vidas’: destinação de parte do IR pode ser feita até sexta-feira

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- O Poder Judiciário paraibano segue convidando servidores(as) e magistrados(as) a participarem da campanha ‘Declare e Transforme Vidas’, uma ação solidária da Receita Federal que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os interessados têm até o dia 30 de maio para participar, data final para a entrega da declaração do imposto de renda - pessoa física. A campanha tem o apoio do presidente e do vice do TJPB, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, e tem à frente o coordenador da Infância e...
Data de publicação: 27/05/2025 - 18h32 Tags: Título, Dom Delson, Marcos Cavalcanti, Fátima Maranhão

Membros do TJPB prestigiam entrega de Título de Cidadão paraibano ao arcebispo Dom Delson

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Dom Delson ladeado por Marcos Cavalcanti e Fátima Maranhão Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta terça-feira (27), da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, no prédio sede do parlamento estadual, em João Pessoa. A homenagem reconheceu os relevantes serviços prestados por Dom Delson à Paraíba, não apenas como líder religioso, mas também como agente de diálogo, promotor da paz e da...
Data de publicação: 27/05/2025 - 17h57 Tags: Semana do Meio Ambiente, Inscrições, trilha

Semana do Meio Ambiente: inscrições para trilha ecológica terminam nesta quinta-feira

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Os interessados em participar da trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital, dia 4 de junho, têm até esta quinta-feira (29) para garantir a inscrição. A ação faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2025, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Entre os dias 2 a 5 de junho, serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJPB, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser...
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