Reunião avalia seis meses da ação 'Gestão em Movimento' Reformas em fóruns, renovação de equipamentos, inovação e investimento em tecnologia. Resultados de uma ‘Gestão em Movimento’ que ultrapassam questões materiais e imprimem um trabalho humanizado que coloca servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em evidência, pois são eles os maiores conhecedores das necessidades do seu dia a dia no ofício. Seis meses após dar início ao projeto que abriu os ouvidos do Poder Judiciário paraibano para seus trabalhadores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reuniu...

Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa. “O ajuste das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e, principalmente, a reforma tributária são assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional e que interessam a toda a sociedade. O Judiciário não pode ficar, e não está, desconectado dessa realidade, daí a necessidade de nos debruçarmos sobre o tema...

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de primeiro grau que determinou a reanálise da habilitação da empresa Artunho de Araújo Farias ME em processo licitatório na ordem de R$ 4,5 milhões relacionado ao programa “Tá na Mesa”, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822862-64.2025.8.15.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, que buscava suspender os efeitos da medida concedida no Mandado de Segurança nº 0841748-25.2025.8.15.2001. O juízo de primeiro grau havia...

Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Teixeira A segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos foi reforçada e aprimorada com a conclusão, nesta quarta-feira (5), de uma série de treinamentos voltados à revisão e padronização dos procedimentos de segurança. As atividades integram o Projeto Acesso Seguro, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada à proteção dos prédios do Judiciário estadual e das pessoas que neles circulam. O projeto é coordenado pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de...