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Notícias

Data de publicação: 01/06/2022 - 15h07 Tags: furto em hotel, falta de provas

Quarta Câmara rejeita recurso sobre furto de pertences em hotel

Por ausência de provas, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um recurso sobre furto de pertences em hotel. O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Santa Rita, teve como relator o Desembargador João Alves da Silva. "No caso dos autos, embora a promovente defenda que o furto dos cartões se deu no estabelecimento hoteleiro, não há nenhuma prova nesse sentido. Note-se, ademais, que sequer fora promovida qualquer reclamação no próprio estabelecimento, bem assim que o comprovante de pagamento do hotel está em nome de uma empresa, tampouco faz referência ao pagamento...
Data de publicação: 01/06/2022 - 13h40 Tags: Resolução, Gestão de precatórios

Tribunal de Justiça da Paraíba edita nova resolução sobre gestão de precatórios

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desde 27 de maio de 2022 entrou em vigor, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as novas regras referentes à gestão de precatórios. Os termos estão definidos na Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 23/2022, aprovada pelo Pleno do TJPB. O novo ato normativo atende às diretrizes firmadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 303/2019, que uniformiza os procedimentos adotados pelos tribunais de todo o País, em consonância com as mudanças constitucionais surgidas nos últimos anos, em matéria de precatórios. A Resolução disciplina os termos da...
Data de publicação: 01/06/2022 - 12h11 Comarca: João Pessoa Tags: Ivandro Cunha Lima, homenagem do Plweno

Pleno do TJPB aprova Voto de Pesar pela morte do ex-senador e tabelião Ivandro Cunha Lima

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Sessão Judiciária do Tribunal Pleno Na abertura das atividades da 10ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã desta quarta-feira (1º), o Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, apresentou Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-senador e tabelião Ivandro Cunha Lima. A moção foi aprovada, por unanimidade, pelos membros da Corte. Segundo o Desembargador-presidente, Ivandro Cunha Lima prestou relevantes serviços ao Judiciário paraibano, bem como era uma pessoa de fino trato, gentil e que respeitava a...
Data de publicação: 01/06/2022 - 11h47 Tags: Cartórios, segunda via da Carteira de Identidade

Mais cidadania: Cartórios de Registro Civil passarão a emitir segunda via de Carteira de Identidade

Reunião da CGJ  sobre segunda via de RG nos Cartórios de Registro Civil
Reunião da CGJ sobre segunda via de RG nos Cartórios de Registro Civil Cartórios de Registro Civil do Estado da Paraíba poderão, em breve, emitir segunda via de Carteiras de Identidade (RG). No tarde do dia 31, a Corregedoria-Geral de Justiça (GGJ) mediou entendimento para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Seds), a fim de viabilizar a medida. Foram debatidos o funcionamento e a logística da confecção e entrega das Carteiras de Identidade no Estado, bem como os termos da...
Data de publicação: 01/06/2022 - 11h45 Tags: GEVID, Dia D de Vacinação

Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba apoia Campanha do “Dia D da Vacinação”, que ocorre neste sábado

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pelo coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, juiz Marcos Salles, tem dado total apoio às ações da Secretaria de Estado da Saúde, sobretudo, nas iniciativas voltadas à imunização em grande escala da população, a exemplo do “Dia D da Vacinação”. A campanha será realizada neste sábado (4), com doses contra a Influenza, Sarampo e Covid-19. O intuito da campanha, que ocorrerá nos 223 municípios paraibanos, é ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e a cobertura das campanhas que estão...
Data de publicação: 01/06/2022 - 09h57 Tags: Infância e Juventude, Napem de Sousa e Cajazeiras, Adoção

Napems de Sousa e Cajazeiras promoverão 1º Curso para Pretendentes à Adoção do Alto Sertão

As equipes dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) das Comarcas de Cajazeiras e Sousa promoverão o 1º Curso para Pretendentes à Adoção do Alto Sertão. A capacitação disponibiliza 40 vagas para os interessados das duas comarcas e 10 para os pretendentes de outras. O curso será realizado na modalidade online (plataforma Zoom), nos dias 7, 14 e 21 deste. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (1º), pelo e-mail equipeinterdisciplinar@tjpb.jus.br, priorizando a participação dos pretendentes das duas comarcas. O juiz da 7ª Vara de Sousa, Vinícius Silva Coelho,...
Data de publicação: 01/06/2022 - 09h42 Tags: Pleno

Pleno julga processos contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (1º) julgamento de 15 processos, sendo dois feitos contra prefeitos e uma ação contra deputado estadual. A 10ª sessão ordinária judicial da Corte será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A sessão começa às 9h. A sessão é de forma híbrida e os interessados podem assistir a transmissão ao vivo da pauta de julgamento através do canal do TJPB no YouTube. A juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora dos Procedimentos Investigatórios...
Data de publicação: 31/05/2022 - 20h09 Tags: PATJ, Imaculada, Juru

Presidente do TJPB inaugura novos Postos Avançados de Atendimento Virtual e amplia serviços da Justiça

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Presidente Saulo Benevides inaugura novos PATJs dos Municípios de Imaculada e Juru O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, nesta terça-feira (31), em solenidade por meio virtual, os Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs) nos municípios de Imaculada e Juru, vinculados à Comarca de Água Branca. Com estes, já são 55 unidades instaladas na Paraíba, sendo 33 apenas em sua gestão. No total, mais de 242 mil pessoas são diretamente beneficiadas com a instalação dos postos. O Desembargador Saulo Benevides disse que os PATJs,...
Data de publicação: 31/05/2022 - 19h55 Tags: Visita, Capitão dos Portos

Presidente do TJPB recebe visita do Capitão dos Portos da Paraíba e do Presidente da Soamar

Foto do Presidente do TJPB recebendo visita do Capitão dos Portos
Presidente do TJ recebeu o Capitão dos Portos O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na tarde desta terça-feira (31), a visita do Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, e do Presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (Soamar), advogado Marcos Souto Maior Filho, quando foram discutidas parcerias. Participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, e o gerente de Segurança Institucional, Coronel Gilberto Moura. O gestor do Poder Judiciário paraibano,...
Data de publicação: 31/05/2022 - 17h49 Tags: Município de Jericó, Portal da Transparência

Município de Jericó deve atualizar informações no Portal da Transparência

“A legislação demonstra claramente que o município de Jericó não cumpriu com as medidas necessárias à efetivação da transparência pública, razão pela qual a sentença deve ser mantida em todos os seus termos”. Assim decidiu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a decisão do Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que condenou o Município a proceder com as adequações necessárias à garantia do acesso à informação sobre a gestão, bem como à atualização do Portal da Transparência, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 ao dia, pessoal ao...
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