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Data de publicação: 24/01/2024 - 12h21 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples, Sousa

Juiz da Comarca de Sousa simplifica decisão judicial para compreensão pública

Juiz Natan Figueredo O juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, tomou a decisão inovadora de publicar uma versão simplificada de decisão judicial . O caso diz respeito a um mandado de segurança no qual o candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de assistente administrativo no Município de Sousa, que não havia sido nomeado, apesar de sua aprovação, alegou a existência de contratações temporárias ilegais ocupando a vaga. A liminar deferida pelo juiz determina que o Município de Sousa nomeie o candidato, considerando a existência de...
Data de publicação: 23/01/2024 - 18h45 Tags: AMPB, Reunião, Presidência

Presidente recebe diretoria da AMPB e ouve pleitos de magistrados

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Desembargador João Benedito com diretoria da AMPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (23) a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba, presidida pelo juiz Alexandre Trineto. “É sempre uma alegria receber os colegas magistrados para dialogar sobre os assuntos de interesse da categoria”, afirmou o presidente do TJPB. O presidente da AMPB enalteceu o desembargador João Benedito pela forma harmônica de dialogar com a associação, sempre acessível e disposto a ouvir seus pleitos e sugestões. Parabenizou o chefe do...
Data de publicação: 23/01/2024 - 18h31 Tags: GMF, Primeira Passagem, Sistema Prisional

GMF avança em tratativas para garantir Projeto Deslocamento Social

Reunião do GMF sobre Primeira Passagem
Reunião do GMF sobre Primeira Passagem O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma reunião com o objetivo de continuar as tratativas para implantação do projeto Deslocamento Assistencial, para garantir a primeira locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade do sistema prisional, na porta de entrada e porta de saída do Estado. O GMF coordena a articulação entre os órgãos que vão estabelecer os critérios para atender o primeiro deslocamento, tais como custeio e documentação adequada para identificação...
Data de publicação: 23/01/2024 - 18h24

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Bernardino Batista 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime de responsabilidade. O processo nº 0000550-52.2017.8.15.0051, que teve como relator o desembargador Saulo Benevides, foi julgado na sessão desta terça-feira (23). O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público de realizar contratações irregulares de servidores, nos exercícios de 2009/2012. A defesa do ex-prefeito negou a prática da conduta delituosa descrita na denúncia, alegando que as contratações realizadas foram efetuadas com base em lei...
Data de publicação: 23/01/2024 - 13h11 Tags: Concurso da Polícia Militar

Desembargador Ricardo Porto mantém candidata em cota para negros em concurso da PM

Em decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800017-72.2024.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto manteve a inscrição de uma candidata nas vagas reservadas aos negros no concurso da Polícia Militar do Estado. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O Estado da Paraíba pleiteou a suspensão da decisão de 1º Grau que garantiu a participação da candidata no concurso, sob a alegação de que o indeferimento da inscrição se deu dentro da legalidade, em razão do descumprimento do item 5.3, alínea b,...
Data de publicação: 23/01/2024 - 10h25 Tags: presidentes das Câmaras

1ª e 4ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal elegem seus novos presidentes para o exercício de 2024

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Desembargadora Fátima Maranhão Na manhã desta terça-feira (23), na abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal em 2024, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus novos presidentes para o exercício de 2024, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. Na 1ª Câmara Cível, por videoconferência, a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita presidente do colegiado, que é composto ainda pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos...
Data de publicação: 23/01/2024 - 09h06 Tags: CPM 2024, ESMA

Publicado edital do CPM 2024, e inscrições ocorrerão de 24 de janeiro a 16 de fevereiro

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A partir desta quarta-feira (24) até 16 de fevereiro, estarão abertas as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’, da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A instituição de ensino publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23) o Edital nº 01/2024 , tornando público o processo seletivo. O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9 . A prova...
Data de publicação: 22/01/2024 - 17h21 Tags: Congresso, Direito Administrativo

Presidente do TJPB trata de realização de Congresso de Direito Administrativo na Paraíba

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Des. João Benedito e auxiliares receberam a presidente do IBDA A Paraíba vai pela primeira vez sediar o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O assunto foi tema da conversa na tarde desta segunda-feira (22) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. O evento vai acontecer de 27 a 29 de novembro de 2024 no Centro de Convenções de João Pessoa. A presidente do IBDA disse que a ideia de realizar o encontro na Paraíba é no sentido de...
Data de publicação: 22/01/2024 - 16h11 Tags: Cejusc Indígena, Acordos firmados

Cejusc Indígena firma acordos no valor de R$ 350 mil durante 2023 e promove Curso de Conciliadores 

cejusc indígena
Rio Tinto: Juiz Judson Kildere com lideranças indígenas O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com as lideranças Potiguaras da região. O encontro, promovido pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da unidade judiciária, marcou o início do ciclo de audiências de 2024, bem como serviu para divulgar o montante de aproximadamente R$ 350.000,00, em acordos provenientes de métodos conciliatórios, resultantes de 600 atendimentos em 2023. Na oportunidade, também foram...
Data de publicação: 22/01/2024 - 14h58 Tags: Boqueirão, Oficiais de Justiça

TJPB publica Edital de Vacância para cargos de oficial de justiça na Comarca de Boqueirão 

Fórum da Comarca de Boqueirão A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba torna público que se encontram vagos cinco cargos de oficial de justiça da Comarca de Boqueirão. O critério de preenchimento é Remoção, conforme os artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. O Edital de Vacância para Remoção nº 01/2024 - Primeira Instância, Área Fim (Judiciária) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (19). Com a publicação, os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de...
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