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Notícias

Data de publicação: 27/04/2024 - 07h06 Tags: Nupemec

Coordenador do Nupemec-TJPB homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

Des. José Ricardo Porto O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na qualidade de relator de um recurso, homologou acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Com a decisão do magistrado, o processo foi extinto com resolução meritória. Com essa decisão, José Ricardo Porto pontuou que o Poder Judiciário, quanto o legislador pátrio, prestigiam e estimulam a solução consensual de...
Data de publicação: 26/04/2024 - 12h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Saúde Mental, Mulher, Simpósio

Coordenadoria da Mulher promove, neste sábado, Simpósio sobre saúde mental das vítimas de violência

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Neste sábado (27), será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União Médica. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle...
Data de publicação: 26/04/2024 - 12h12 Tags: Comitiva do CNJ, Campina Grande, Sistema Prisional

Comitiva técnica do CNJ conhece instalações das audiências de custódia e do Escritório Social em CG

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Visita da comitiva do CNJ ao Fórum de Comarca de Campina Reuniões no Fórum da Comarca de Campina Grande, onde são realizadas as audiências de custódia, e na sede do Escritório Social na cidade registraram o último dia de programação da visita da comitiva técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário paraibano. Os trabalhos, nesta quinta-feira (26), foram acompanhados por magistrados(as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Corregedoria-Geral de Justiça. Durante toda a semana, a missão do...
Data de publicação: 26/04/2024 - 11h56 Tags: Autismo, Webinário

Esma promove palestra sobre Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), um webinário sobre o autismo voltado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral. O tema do evento foi ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube . O webinário teve como palestrantes a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes , especialista em Direito Civil e...
Data de publicação: 26/04/2024 - 10h56 Tags: Lei de Licitações, Seminário

Servidores do TJPB participam de seminário nacional sobre a nova Lei de Licitações

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Equipe do TJPB participou de seminário sobre nova Lei de Licitações Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou a vigorar este ano. Durante...
Data de publicação: 26/04/2024 - 10h40 Tags: ProAdi-SUS, NATJUS, oficina

Juízes do TJPB participam de oficina que aborda pesquisa científica e notas técnicas em Saúde

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Raquel Riera (HSL) e participantes da 2ª Oficina do ProAdi-SUS Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL). Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB...
Data de publicação: 26/04/2024 - 09h43 Tags: Corregedoria, diretoria-geral

Analista judiciária do TJPB é primeira mulher a assumir Diretoria da Corregedoria

Debora Dalila assumiu diretoria da Corregedoria A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba Débora Dalila Tavares Leite Borba é a primeira mulher a assumir a Diretoria da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário. Ela fica no cargo temporariamente, com total apoio e confiança do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Para o magistrado, estar na Corregedoria é uma missão de fazer com que o serviço prestado ao jurisdicionado seja cada vez de mais qualidade, ao tempo que valoriza e reconhece os valores dos profissionais da Casa. “Aqueles que buscam o...
Data de publicação: 26/04/2024 - 09h32 Tags: Júri, Campina Grande, cisterna

Mulher que teria jogado em uma cisterna o filho com deficiência intelectual vai a Júri nesta 2ª feira

Na segunda-feira (29), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu próprio filho, portador de deficiência intelectual. O crime chocou os moradores da região de Campina. Na época, o rapaz tinha 21 anos de idade e sua mãe teria jogado a vítima em uma cisterna cheia d 'água, mesmo sabendo que o seu filho poderia morrer afogado. A ré foi presa em flagrante delito. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...
Data de publicação: 25/04/2024 - 20h33 Tags: Araruna, CEJUSC, Inauguração

Tribunal de Justiça inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão

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Corte da fita de inauguração do Cejusc de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que estão vinculados à Comarca. “Hoje damos mais um passo para a cidadania dos moradores de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão. Essas inaugurações representam maior possibilidade dos cidadãos dessa região pleitearem suas demandas junto a um fórum especializado...
Data de publicação: 25/04/2024 - 18h55 Tags: GMF, Central de Vagas

Judiciário e Executivo avançam nas tratativas para implementação da Central de Vagas no sistema prisional

Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado
Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado. A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira,...
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