Desembargador Fred Coutinho A partir de segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de assessores administrativos, vai iniciar uma série de atividades no Alto Sertão do Estado. Na agenda, estão a abertura do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e da campanha da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. As ações acontecem nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, com foco no diálogo com servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário estadual e na ampliação do acesso à documentação civil. As atividades começam por Sousa, às 9h...

Fórum de Sousa O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade...

Reunião comandada pelo desembargador João Batista Barbosa A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, está na fase final dos preparativos para a realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, que acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e dar maior visibilidade ao seu papel social. Como parte das ações preparatórias, foi realizada uma reunião...

Divulgação de obras bibliográficas O 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) reúne, em Goiânia (GO), magistrados, servidores e colaboradores que atuam em museus do Poder Judiciário em todo o Brasil. O evento vai até esta sexta (09) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sendo representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e por dois servidores do Museu do TJPB. Durante o encontro, foram expostos e distribuídos exemplares de obras bibliográficas de produção do Tribunal de...