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Notícias

Data de publicação: 10/03/2025 - 16h43

Enfam inicia 1º Ciclo de Avaliação Institucional com a participação de juízas e juízes do TJPB

Teve início nesta segunda-feira (10), e segue até o dia 31/03, o período para a realização do 1º Ciclo de Avaliação Institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de 2025. Participam da avaliação magistradas e magistrados que compõem o Poder Judiciário da Paraíba. O preenchimento dos dados pode ser efetuado por meio do link: https://forms.office.com/r/Xb7DP64kEb . O evento é promovido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), unidade autônoma e permanente, responsável pela condução do processo de autoavaliação da Enfam. A finalidade é estimular o debate...
Data de publicação: 10/03/2025 - 16h04 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Comarca de Campina inicia a 29ª Semana pela Paz em Casa com 80 audiências agendadas

Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa Um evento solene marcou na manhã desta segunda-feira (10), na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, a abertura da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Cerca de 80 audiências foram agendadas para a ocasião. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (14). O objetivo da semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos...
Data de publicação: 10/03/2025 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Crime de stalking

Crime de stalking cresce e vítimas sofrem com medo, abalo emocional e restrição de liberdade

Crime de stalking Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado houve 77.083 crimes de stalking no Brasil. Isso representa um acréscimo de 34,5%, em relação a 2023. Já na Paraíba, dados mais recentes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, mostram que em 2023 foram 1.069 denúncias de stalking, sendo 930 mulheres vítimas desse tipo de crime. O crime de stalking se caracteriza pela perseguição reiterada, que causa medo, perturbação emocional, restrição da liberdade ou invasão da privacidade da vítima. O crime pode ocorrer presencialmente ou de...
Data de publicação: 10/03/2025 - 15h08 Comarca: João Pessoa Tags: Núcleo de Sustentabilidade, TJPB, Descarte

TJPB faz descarte com remoção de duas toneladas de resíduos no Fórum Cível

A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur
A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur A proximadamente duas toneladas de resíduos provenientes de obras foram descartadas do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa foi da direção do Fórum Cível, que tem a frente o juiz Meales Melo. Tudo começou a partir de uma solicitação feita pela Gerente da Unidade Judiciária, Cristiane Rodrigues. A operação, realizada em parceria com a EMLUR, teve a finalidade de assegurar o descarte correto dos resíduos gerados por obras e reformas nas instalações do Fórum, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da organização do espaço...
Data de publicação: 10/03/2025 - 15h03 Tags: Reunião de Análise da Estratégia

Presidente do TJPB participa da 1ª reunião de planejamento estratégico da gestão

Desembargador Joás de Brito, diretor da Esma
Desembargador Fred Coutinho participa da reunião O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (10), a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE), da atual gestão, com a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB para o sexênio 2021-2026. O encontro contou com a participação dos presidente e vice-presidente do TJPB, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente. “Discutimos de forma muito franca, muito aberta, como deve ser a nossa estratégia e o que será realizado até 2026. É o amanhã e o...
Data de publicação: 10/03/2025 - 14h20 Tags: participação feminina, Comitê

Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário realiza primeira reunião do ano

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O Comitê realizou reunião por videoconferência Na manhã desta segunda-feira (10), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Estadual realizou sua primeira reunião do ano. Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o comitê reuniu magistradas e servidoras para discutir a continuidade dos trabalhos voltados à ampliação da participação feminina nos cargos de relevância do Judiciário paraibano. Durante o encontro, a desembargadora Fátima Maranhão abriu os trabalhos e solicitou que as participantes se apresentassem. Em...
Data de publicação: 10/03/2025 - 11h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana, Justiça pela Paz em Casa

TJPB realizará 583 audiências e julgamento de feminicídio na Semana Justiça pela Paz em Casa

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A campanha foi aberta no Fórum Criminal da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (10) a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento, que ocorre em todo o Estado, serão realizadas 583 audiências e um julgamento de feminicídio na comarca de São Bento. A abertura oficial aconteceu no Fórum Criminal da Capital e foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Em seu discurso, ele ressaltou a importância do enfrentamento à...
Data de publicação: 10/03/2025 - 10h20 Tags: Cursos, ESMA, mukheres

Inscrições para cursos sobre violência doméstica e perspectiva de gênero terminam nesta 2ª feira

Encerram-se nesta segunda-feira (10) as inscrições dos Cursos ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Poder Judiciário’ e ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, raça, etnias e interseccionalidades’. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). Estão sendo ofertadas 50 vagas para o Curso ‘ Enfrentamento à violência doméstica ’, sendo 20 para servidores(as) e residentes, 20 para oficiais(las) de Justiça e outras 10 para membros do Sistema de Justiça. As aulas, que acontecerão entre...
Data de publicação: 10/03/2025 - 09h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha, Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas em 150 cidades da Paraíba

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Viatura da PM usada no projeto que monitora mulheres em risco O Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’ continua em processo de expansão e, agora, alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o governo estadual instalou a Patrulha naquele município. Com essa iniciativa, 150 cidades passaram a ser beneficiadas com o Programa, que tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas...
Data de publicação: 10/03/2025 - 09h00 Tags: São José de Piranhas, Ex-prefeito

Primeira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de São José de Piranhas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0800999-39.2023.8.15.0221, teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga e manteve a condenação do ex-gestor ao ressarcimento de valores aos cofres públicos. A condenação foi proferida em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que apontou omissão na fiscalização de contrato público para construção de uma Unidade Básica de...
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