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Notícias

Data de publicação: 24/09/2024 - 16h23 Tags: Fluxos; inventários e partilhas, Cartórios

Fluxos para realização de inventários e partilhas pelos cartórios é tema de reunião entre CGJ-PB, MPPB e Anoreg

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Representantes da CGJ-PB, do MPPB e da Anoreg Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais podem ser feitos em cartório, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Diante da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida no dia 20 de agosto do corrente ano, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, do Ministério Público do Estado e da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) se reuniram nesta segunda-feira (23) para discutir aspectos técnicos relacionados à implementação da medida no Estado. A decisão...
Data de publicação: 24/09/2024 - 12h44 Tags: Greve, Ilegalidade, Santa Rita

TJPB declara ilegal greve dos profissionais da educação de Santa Rita em 2020

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão do Pleno, declarou ilegal a greve iniciada pelos profissionais da educação de Santa Rita, em 2020. A decisão foi tomada em uma ação declaratória de greve movida pela prefeitura do município contra o Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita. A desembargadora Agamenilde Dias foi a relatora do processo nº 0000051-22.2020.8.15.0000. A greve teve início em 3 de fevereiro de 2020, motivada pela reivindicação do pagamento do piso salarial dos professores. A prefeitura pediu o reconhecimento da ilegalidade do...
Data de publicação: 24/09/2024 - 12h19 Tags: Conciliação, Adesão, Semana Nacional

Semana Nacional de Conciliação tem adesão de 33 unidades judiciárias na Paraíba

Conciliacao
Trinta e três unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual aderiram a XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC) - Edição 2024, conforme dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a campanha que ocorrerá no período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’, as unidades judiciárias poderão informar a estatística da sua unidade na Intranet do TJPB, na seção ‘Serviços’, no ícone Estatísticas da Semana. Este ano, varas, juizados especiais e Centros...
Data de publicação: 24/09/2024 - 12h04

Continuam abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB

Escola Superior da Magistratura Continuam abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições através do https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA até o dia 10 de outubro. A iniciativa é mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a marca da inovação. Conforme o Edital nº 07/2024 da Esma, o(a) candidato(a) deverá encaminhar num único arquivo Portable Document Format (PDF), os seguintes documentos: diploma de graduação em Direito; histórico escolar da graduação;...
Data de publicação: 24/09/2024 - 11h47 Tags: GMF, Lei Sancionada, Alternativas Penais

Proposta do TJPB que fortalece política de alternativas penais é sancionada e vira lei

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - supervisor do GMF-PB A Paraíba deu um importante passo para o fortalecimento da política de alternativas penais com a sanção da Lei nº 13.404/2024, que formaliza uma política estadual voltada a esse tema. Essa legislação, proposta pelo Poder Judiciário, é fruto de diálogos entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba (GMF/PB), que tem como supervisor o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o Programa...
Data de publicação: 23/09/2024 - 18h08 Tags: Comitê, Reunião, participação feminina

Comitê de Participação Feminina avalia relatório de pesquisa com mulheres do Judiciário

Reunião do Comitê de Participação Feminina
Reunião do Comitê de Participação Feminina do TJPB O Comitê de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado realizou mais uma reunião para tratar de temas relevantes ao grupo. A sessão, presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ocorreu na tarde desta segunda-feira (23). Entre os assuntos discutidos, destacou-se o relatório preliminar da pesquisa feita com as mulheres atuantes no Poder Judiciário da Paraíba. Ainda durante a reunião foi apresentada a minuta de Resolução criando o grupo para atuar no período de licença maternidade das assessoras e outros...
Data de publicação: 23/09/2024 - 16h48 Comarca: Bayeux Tags: Vara Mista, Bayeux, Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências Concentradas na Vara Mista asseguram direitos familiares a crianças e adolescentes

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Fórum de Bayeux A 2ª Vara Mista de Bayeux realiza duas vezes por ano as chamadas Audiências Concentradas, uma metodologia de trabalho adotada para a reavaliação sistemática da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional. O acompanhamento dessas situações também é periódico. A cada três meses é feita uma reavaliação da situação dos acolhidos. O juiz titular da 2ª Vara Mista de Bayeux, Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, detalhou o objetivo do trabalho que garante direitos familiares. “A Audiência Concentrada tem o objetivo de...
Data de publicação: 23/09/2024 - 16h39 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno, Manutenção preventiva, adequações, novos desembargadores

Concluída reforma na sala de sessões do Pleno do TJPB para receber novos desembargadores

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Pleno do TJ ganhou novos espaços para assentos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou suas sessões presenciais após a conclusão das obras de manutenção preventiva e adequações na estrutura física, feitas para acomodar os novos desembargadores. Já nesta segunda-feira (23), foi realizada uma sessão extraordinária no local, convocada pelo presidente João Benedito da Silva, com o objetivo de votar o projeto de Resolução que altera o regimento interno da instituição. Com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, o Tribunal de Justiça ampliou seu número de...
Data de publicação: 23/09/2024 - 16h10 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Campina Grande; Juazeirinho; círculos de construção

Cejure realiza círculo de diálogo sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande e Juazeirinho

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Com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Campina Grande vai promover círculos de construção de paz voltado para integrantes da Polícia Militar de Campina Grande e Polícia Civil do Município de Juazeirinho. A iniciativa será nesta sexta-feira (27), com direção da coordenadora do Cejure-CG, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares. O Cejure de Campina Grande foi instalado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato nº 47/2024...
Data de publicação: 23/09/2024 - 13h29 Tags: Pleno, Sessão Extraordinária, Projeto de Resolução

Pleno aprova Projeto de Resolução que altera o regimento interno do TJPB

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Sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou um Projeto de Resolução que modifica o regimento interno da instituição. A mudança foi motivada pela recente publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar Estadual nº 198, de 29 de julho de 2024, que trata da reorganização dos órgãos colegiados e da criação do Órgão Especial. A sessão foi presidida pelo...
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