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Notícias

Data de publicação: 15/08/2025 - 12h36 Tags: GMF, Reunião

Reunião do GMF debate encaminhamentos para aprimorar o sistema penal da Paraíba

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Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião do GMF Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (15), em reunião realizada pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Carlos Beltrão Filho, supervisor do GMF-PB, e pela juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF-PB. Na esfera penal, o Grupo deliberou para emitir uma série de recomendações...
Data de publicação: 15/08/2025 - 12h04 Tags: Falando Direito, Podcast

Presidente do TJPB e diretor da Esma falam dos desafios e projetos da gestão na estreia do programa “Falando Direito”

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Fred Coutinho e Joás de Brito na estreia do "Falando Direito" O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram os primeiros entrevistados do programa “Falando Direito”, um videocast lançado nesta quinta-feira(14) pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com apresentação do professor Flávio Romero, gerente acadêmico da Esma, e da jornalista Walquiria Maria. O conteúdo está disponível no canal da Esma no YouTube . “É uma satisfação muito grande estar num espaço que a gente possa discutir...
Data de publicação: 15/08/2025 - 11h19 Tags: BRB, abertura de contas

BRB dá seguimento a abertura de contas de servidores em comarcas do Estado

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O Banco de Brasília (BRB) dá seguimento às visitas às comarcas do Estado na próxima semana. De segunda-feira (18) até sexta-feira (22) as equipes da instituição bancária estarão em 27 cidades para que magistrados(as) e servidores(as) abram suas contas e tirem todas as dúvidas sobre as vantagens de adotar o BRB como banco titular. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. As contas devem ser abertas até o dia 5 de setembro. O pagamento começará a ser efetuado...
Data de publicação: 15/08/2025 - 09h19 Tags: Inscrições, Formação, formadores, Justiça Restaurativa

Inscrições continuam abertas para os cursos sobre Formação de Formadores e Justiça Restaurativa

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para os cursos ‘Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências: Nível I, Módulo II’ e ‘Noções Introdutórias de Justiça Restaurativa’. As capacitações promovidas Esma-PB ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com reserva de 10% das vagas para outros tribunais, poderão se inscrever até esta sexta-feira neste link para a capacitação Formação de Formadores. O curso será ministrado pela especialista em Psicopedagogia Bianca...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h59 Tags: Documentação Civil, seminário estadual

TJPB debate acesso à documentação civil para grupos prioritários em seminário estadual

Seminario_identificado_de_Acesso_14_08_2025_22.JPG Aparecida Gadelha e Andrea Arcoverde representaram o TJPB A importância da garantia do acesso à documentação civil, como forma de cidadania, para os grupos prioritários foi debatido no Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários. O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Estadual, teve a participação das magistradas Maria Aparecida Gadelha (auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba) e Andrea Arcoverde (auxiliar da Vara de Execução Penal - VEP...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h48 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Cadastramento, Prestações pecuniárias

Prestações pecuniárias: juíza de Catolé do Rocha publica edital para cadastramento de entidades

Fórum de Catolé do Rocha Entidades públicas ou privadas, com atuação social e ligadas essencialmente às áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, que atuam em Catolé do Rocha e região, já podem se cadastrar para receber verbas pecuniárias. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, publicou o Edital nº 01/2025, autorizando o cadastramento. Os valores das verbas pecuniárias são decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordo de não persecução penal, bem como de condenações criminais. A iniciativa está em harmonia com o Provimento nº 001/2015...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h00 Tags: Missa, Cooregedoria, ESMA

TJPB celebra missa em honra à Assunção de Nossa Senhora

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Celebração da missa na Carregedoria Na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, foi celebrada uma missa especial em comemoração à Solenidade da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria, celebrada em 15 de agosto. A missa foi presidida pelo padre Cláudio Amorim, da Paróquia do Bairro do Altiplano, com a colaboração de sua mãe, a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-...
Data de publicação: 14/08/2025 - 18h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, assinatura de Convênio, Agosto Lilás

Agosto Lilás: TJPB firma convênios com entes diversos para combater violência contra a mulher

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Presidente Fred Coutinho na solenidade de assinatura Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade. Ao assinar os...
Data de publicação: 14/08/2025 - 14h10 Tags: fontet, caerta de são luis

FONTET: Carta de São Luís reafirma compromisso com o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Ainda repercute positivamente no meio jurídico nacional a Carta de São Luís, publicada ao final do II Encontro Nacional do FONTET, realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2025, na cidade de São Luís, capital do Maranhão. Na publicação, os participantes do FONTET reafirmaram o compromisso pela densidade e visibilidade da política judiciária de combate ao trabalho análago à escravidão e ao tráfico de pessoas. O teor do documento leva em consideração a Resolução nº 212, de 15 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o...
Data de publicação: 14/08/2025 - 11h59 Tags: Semana da Pauta Verde

TJPB promoverá mutirão de audiências para acelerar julgamentos ambientais

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TJPB promove mutirão de audiências para acelerar julgamentos Durante os dias 18 a 22 deste mês, comarcas de todo o Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão audiências envolvendo processos ambientais, com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais e incentivando soluções consensuais para esses litígios. A iniciativa integra a ‘Semana da Pauta Verde’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). O esforço concentrado...
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