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Data de publicação: 22/01/2025 - 14h38 Tags: Precatórios, Visita, TJPE

Equipes do TJPE visitam Tribunal de Justiça para conhecer Sistema de Administração de Precatórios

precatorio
Equipes do TJPB e TJPE discutem sistema de precatórios Equipes da Coordenadoria Geral de Precatórios e da Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram, na manhã desta quarta-feira (22), visita institucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conhecer o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), utilizado pelo Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Na ocasião, os representantes do TJPE tiveram a oportunidade de trocar experiências e obter...
Data de publicação: 22/01/2025 - 14h36 Tags: voto de pesar, Falecimento, Antonieta Rodrigues 

TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento de Antonieta Rodrigues 

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), um voto de pesar pelo falecimento de Antonieta Rodrigues Veiga, aos 93 anos. Ela é mãe do deputado federal Romero Rodrigues. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e contou com a adesão do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. "Antonieta deixou um legado de amor, sabedoria e contribuição para a sociedade campinense", afirmou o desembargador. Conhecida por sua modernidade e entusiasmo com as transformações do mundo, Antonieta acompanhava as redes sociais para...
Data de publicação: 22/01/2025 - 14h12 Tags: TRE, Vaga, Juiz

TJPB abre inscrições para vaga de Membro Efetivo do TRE-PB na categoria de Juiz de Direito

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a abertura das inscrições para a vaga de Membro Efetivo Titular na categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A iniciativa segue os termos previstos no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 121, § 2º, da Constituição Federal, em razão da renúncia apresentada pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, com efeitos a partir de 1º de fevereiro. O Edital nº 01/2025, assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de...
Data de publicação: 21/01/2025 - 19h18 Tags: Posse, Horácio Melo

Horácio Melo toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça

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Presidente João Benedito empossa o desembargador Horácio Na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão solene para empossar o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior no cargo de desembargador. A solenidade foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, o presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e o procurador-geral de Justiça,...
Data de publicação: 21/01/2025 - 15h57 Comarca: Princesa Isabel Tags: condenação, ex-secretário de infraestrutura, Princesa Isabel 

Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel 

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Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0802543-20.2024.8.15.2002, interposta por Givaldo Rodrigues de Morais, ex-secretário de Infraestrutura do município de Princesa Isabel. O réu buscava a reforma da sentença que o condenou a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, § 1º, segunda parte, do Código Penal) e cárcere privado (artigo 148, caput, do CP, por duas vezes). Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia...
Data de publicação: 21/01/2025 - 15h36 Tags: Câmara Criminal, Desembargador Márcio Murilo, Presidente

Desembargador Márcio Murilo é eleito presidente da Câmara Criminal 

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Des. Márcio Murilo volta à presidência da Câmara Criminal O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A eleição ocorreu na manhã desta terça-feira (21), durante a primeira sessão do ano de 2025. Márcio Murilo sucede o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que esteve à frente do colegiado até o final de 2024. "É uma eleição de rotina neste Tribunal. Já fui presidente da Câmara Criminal e agora estou retornando para cumprir o mister, sempre contando com a colaboração de todos os...
Data de publicação: 21/01/2025 - 12h33 Tags: Meta, Infância e Juventude, CNJ

Infância e juventude: pela terceira vez Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre a Meta 11 do CNJ

Pelo terceiro ano consecutivo o Tribunal de Justiça da Paraíba bateu a Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, nos anos de 2022, 2023 e 2024 o TJPB conseguiu identificar e julgar 90% dos processos de primeiro grau, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de apuração de ato infracional. Já no segundo grau, o índice foi de 100%. A coordenadora geral das metas do CNJ é a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com o...
Data de publicação: 21/01/2025 - 12h25 Tags: Homenagem, Presidente, Entidades

Presidente do TJPB recebe homenagem de entidades representativas dos servidores

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Representantes de entidades entregaram placa ao presidente Na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado pelas entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário. Na ocasião, foi feita a entrega de uma placa de gratidão, destacando o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo presidente em prol dos servidores. A placa, entregue pelos representantes do SINTAJ-PB (Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba), ASSTJE-PB (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal...
Data de publicação: 20/01/2025 - 21h15 Tags: Posse, Lilian Cananéa

Desembargadora Lilian Cananéa toma posse logo após eleita pelo Pleno do TJPB

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Presidente João Benedito empossa a nova desembargadora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), deu posse à juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa no cargo de desembargadora. A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, para o preenchimento da vaga destinada exclusivamente às mulheres. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que com esta investidura, demonstra o comprometimento da gestão com a paridade de gêneros no Poder Judiciário estadual. Com a ascensão da desembargadora...
Data de publicação: 20/01/2025 - 18h44 Tags: Pleno, Votos de Pesar

Pleno aprova votos de pesar pelo falecimento de desembargadores, juiz e ex-deputado

Sessão extraordinária do Pleno nesta segunda-feira Na sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento de três desembargadores aposentados: Júlio Aurélio Moreira Coutinho, José Di Lorenzo Serpa e Nestor Alves de Melo Filho. O reconhecimento foi feito em homenagem às contribuições significativas desses profissionais para a magistratura paraibana. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, falecido aos 89 anos, foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba entre fevereiro e novembro de 2005...
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