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Notícias

Data de publicação: 30/01/2025 - 10h12 Tags: Dosimetria, Workshop

Continuam abertas as inscrições para o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’, em Areia

As inscrições para o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’ continuam abertas. O evento acontecerá, presencialmente, nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Areia, e será conduzido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Podem participar magistrados(as) da ativa e aposentados(as). As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/aLQXBp8N5PVosG568 , e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. São 40 lugares disponíveis, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). O workshop...
Data de publicação: 29/01/2025 - 18h51 Tags: OAB, Visita, Institucional

Desembargador João Benedito recebe presidente da OAB-PB Harrison Targino 

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Presidente da OAB agradeceu o apoio do Presidente do TJPB O gestor do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira (29), os integrantes da Mesa Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A comitiva veio agradecer, como gesto de reconhecimento, pelo relacionamento institucional exitoso entre as duas instituições, durante a administração do judiciário estadual no biênio 2023/2024. Ao receber o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o desembargador João Benedito agradeceu a visita...
Data de publicação: 29/01/2025 - 16h42 Tags: Homenagem, Presidente, João Benedito

Desembargador João Benedito é homenageado pela Corte ao presidir última sessão ordinária administrativa

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB
Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Em uma sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o desembargador João Benedito da Silva foi homenageado pelos pares ao concluir seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A mesa diretora, composta pelos desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça), foi reconhecida por avanços significativos, especialmente na humanização dos serviços e no fortalecimento institucional do tribunal. Os...
Data de publicação: 29/01/2025 - 16h35 Tags: Ditec, nova versão do PJe, Domicílio Judicial Eletrônico

Ditec: nova versão do PJe traz mudanças no Domicílio Judicial Eletrônico

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Uma nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe), que se adequa às mudanças nas regras de utilização do Domicílio Judicial Eletrônico, foi disponibilizada, nesta quarta-feira (29), pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Domicílio Judicial Eletrônico facilita e agiliza as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações enviadas pelos tribunais. A ferramenta digital foi desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 e é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o...
Data de publicação: 29/01/2025 - 15h47 Tags: Corte, TJPB, Promoção, remoção, Juízes

Corte do TJPB promove e remove juízes para Cajazeiras, Sapé, Itaporanga, Bayeux, Teixeira e João Pessoa 

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu juízes e juízas, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em todos os casos, o Colegiado aprovou os nomes por unanimidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A Corte promoveu, por merecimento, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos para a 2ª Vara Mista de Cajazeiras; e removeu a magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra...
Data de publicação: 29/01/2025 - 15h15 Tags: CDIN, destinação social, imóveis do Judiciário

CDIN concedeu destinação social a imóveis do Judiciário em mais de 20 municípios paraibanos 

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis A Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), no período de dois anos, no biênio 2023/2024, avaliou cerca de 33 processos administrativos, envolvendo 22 Municípios paraibanos. A CDIN tem por objetivo a preservação do imóvel, que não está mais sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça, mas que fica sob o uso e conservação de um ente público, em benefício de serviços prestados à comunidade. Nos últimos dois anos, com o aval da administração do presidente do TJPB, desembargador João Benedito...
Data de publicação: 29/01/2025 - 14h51 Tags: Juízes substitutos, Mesa Diretora

TJPB elege três juízes substitutos que vão atuar durante mandato da Mesa Diretora 

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Juiz Carlos Antônio Sarmento O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para garantir a continuidade e eficiência de suas atividades ao eleger, nesta quarta-feira (29), três juízes substitutos de entrância final para atuar durante mandato da nova Mesa Diretora do Tribunal. A eleição seguiu os critérios de antiguidade e merecimento. Os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha irão substituir os desembargadores eleitos para a mesa diretora durante o biênio 2025/2026 (presidente, vice-presidente e corregedor-geral...
Data de publicação: 29/01/2025 - 13h49 Tags: Juiz, TRE, Kéops

Pleno do TJPB escolhe Kéops de Vasconcelos para o TRE-PB, na categoria de Juiz

Juiz Kéops
Juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para ocupar a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), durante a primeira sessão ordinária administrativa da Corte. O magistrado afirmou ter recebido a nomeação com grande alegria, sobretudo por compreender a responsabilidade de integrar o Tribunal Regional Eleitoral como membro efetivo. Ele também destacou...
Data de publicação: 29/01/2025 - 13h41 Tags: Fórum Cível, Melhorias, atendimento à população

Fórum Cível consolida melhorias voltadas ao atendimento à população, em 2024

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Fórum Cívil da Capital Nos últimos dois anos, o Fórum Cível de João Pessoa passou por mudanças e avanços significativos, com o propósito de oferecer uma melhor prestação jurisdicional e aperfeiçoar o atendimento aos usuários. A modernização dos serviços pode ser vista em vários setores do maior Fórum do Estado, Distribuição dos Juizados Especiais, segurança, tecnologia, distribuição de processos, Núcleo de Prática Jurídica, Contadoria Judicial, entre outros. Segundo o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, as conquistas só foram possíveis graças ao apoio do...
Data de publicação: 29/01/2025 - 10h56 Tags: Seção Especializada, Órgão Especial

Tribunal de Justiça instala Seção Especializada Cível e Órgão Especial no âmbito da Corte

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Palácio da Justiça da Paraíba Por meio das Resoluções nºs 02 e 03/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Seção Especializada Cível e o Órgão Especial, respectivamente. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e publicados na edição desta quarta-feira (29) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A partir de 03 de fevereiro, a Seção Especializada Cível entrará em funcionamento, composta por oito membros. Os(as) desembargadores(as) que não integrarem essa seção, mas possuírem em...
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