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Notícias

Data de publicação: 09/05/2025 - 08h41 Tags: Enam, Museu, TJPB 

Ações sobre resgate histórico do TJPB são divulgadas durante 5º Enam

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Divulgação de obras bibliográficas O 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) reúne, em Goiânia (GO), magistrados, servidores e colaboradores que atuam em museus do Poder Judiciário em todo o Brasil. O evento vai até esta sexta (09) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sendo representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e por dois servidores do Museu do TJPB. Durante o encontro, foram expostos e distribuídos exemplares de obras bibliográficas de produção do Tribunal de...
Data de publicação: 08/05/2025 - 18h39 Tags: Encontro de Administradores Tributários

Presidente do TJPB prestigia encontro que debate desafios e transformações da Reforma Tributária

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Abertura do 4º Encontro de Administradores Tributários O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da abertura dos trabalhos do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), com o tema ‘ O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios’. O evento teve início na tarde desta quinta-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), sob a coordenação do presidente da Corte de Contas, Fábio Nogueira. V oltado a prefeitos, secretários de finanças e receita, agentes fiscais e presidentes de câmaras municipais, o encontro vai até sexta-feira...
Data de publicação: 08/05/2025 - 18h38 Tags: GEVID, Campanha de Combate ao Assédio, Compead, Gevid

Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos participam da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho

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Ação reuniu um bom público na Comarca de Patos Dando seguimento à programação, a Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), segue o cronograma, ofertando serviços de saúde e ações de conscientização a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) das unidades judiciárias espalhadas pelo estado. Entre os dias 06, 07 e 08, as atividades abrangeram as Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos. O objetivo é promover o debate e conscientizar de que o assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Os trabalhos integram a Semana...
Data de publicação: 08/05/2025 - 17h59 Tags: E-book, livro, ESMA, Justiça Criminal, pobres

Juíza lança livro sobre estudo que aponta maior rigor punitivo para camadas mais pobres da sociedade

Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book. De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base...
Data de publicação: 08/05/2025 - 16h34 Tags: Plano Estadual Pena Justa

Judiciário e Executivo começam a articular execução do Plano Estadual Pena Justa na Paraíba

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Reuniões com deliberações para a construção do Plano Pena Justa O Comitê de Políticas Penais da Paraíba realizou, esta semana, uma série de reuniões com deliberações para a construção do Plano Pena Justa no âmbito estadual. Entre os encaminhamentos, que contemplaram os quatro eixos do plano, seguindo com apoio técnico com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, destaca-se a instituição da Câmara Temática de Enfrentamento ao Racismo, que participará das discussões de todas as áreas atendidas pelo Plano. O Plano Pena Justa foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a...
Data de publicação: 08/05/2025 - 16h28 Tags: Pacto Paraibano pela Primeira Infância

TJPB participa de primeira reunião técnica decorrente do Pacto Paraibano pela Primeira Infância

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Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju, participou do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude, participou na quarta-feira (7) da primeira reunião técnica decorrente do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, celebrado no mês passado. A iniciativa é um desdobramento direto do compromisso firmado por diversas instituições estaduais em favor da promoção do desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que apresentou a matriz de planejamento...
Data de publicação: 08/05/2025 - 12h16 Tags: Direitos Indígenas e Interculturalidade, ESMA

EaD: Aulas do curso ‘Direitos Indígenas e Interculturalidade’ começam nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (9), magistrados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual iniciarão as aulas do curso ‘ Direitos Indígenas e Interculturalidade ’, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação, que se estenderá até o dia 2 de junho, será conduzida pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Participarão da formação 23 inscritos(as) das Comarcas de João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. As aulas síncronas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h. Durante o curso, o tutor abordará temas como a...
Data de publicação: 08/05/2025 - 10h55 Tags: Lesão corporal, marido, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação por violência doméstica em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de lesão corporal contra sua então namorada, no contexto de violência doméstica. O crime ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande, no dia 12 de março de 2023. Conforme a denúncia, o acusado agrediu a vítima com tapas na cabeça e nuca, empurrando-a contra a parede e desferindo chutes nas coxas, após uma discussão. A mulher sofreu lesões físicas que foram comprovadas por laudo traumatológico. Após a agressão, ela deixou a residência do companheiro e registrou o caso na...
Data de publicação: 08/05/2025 - 10h50 Tags: Fonajus, Jornada, saúde, Comitê, Fórum

Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus

Fonajus
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h08 Comarca: João Pessoa Tags: Cursos, ESMA

Cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação começa dia 15

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Escola Superior da Magistratura - Esma Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as)...
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