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Data de publicação: 07/05/2025 - 18h01 Tags: progressão, Ruan Macário

Justiça concede progressão de regime e determina tornozeleira eletrônica para Ruan Macário

Fórum da Comarca de Catolé do Rocha A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com competência na área de Execução Penal, Juliana Accioly Uchôa, reconheceu ao apenado Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como ‘Ruan Macário’, o direito de progressão para o regime semiaberto. Ruan foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques de Sousa, fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e avenida Esperança, no Bairro Manaíra. Com a ausência de...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h00 Tags: TRE-PB, recomposição, Advogados

TJPB abre prazo de inscrições para recompor lista tríplice do TRE, na categoria Jurista

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, publicou nesta quarta-feira (7) o Edital nº 04/2025, abrindo o prazo de cinco dias contínuos para que advogados se inscrevam com o objetivo de recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. Com a publicação, o Pleno do Tribunal vai escolher, durante sessão, um advogado para recompor a lista tríplice. A indicação é em virtude da substituição do indicado...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h00 Tags: Órgão Especial do TJPB, Nomeação, Advogado, TRE-PB

Órgão Especial do TJPB destaca nomeação de advogado para compor o TRE-PB

A nomeação do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pelo presidente Lula, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista, foi saudada pelo desembargador José Ricardo Porto na sessão desta quarta-feira (7) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o desembargador, a presença de Rodrigo Clemente de Brito Pereira no TRE representa um importante reforço para a Corte Eleitoral, dada sua qualificação e atuação ética ao longo da carreira. O desembargador José Ricardo Porto também apresentou voto de congratulação ao médico cardiologista...
Data de publicação: 07/05/2025 - 17h57 Tags: Congresso do STJ, 2ª Instância Federal e Estadual

Presidente e vice do TJPB participam de Grupo de Trabalho em congresso do STJ

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Superior Tribunal de Justiça Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão participar do 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistradoss integrarão o Grupo de Trabalho responsável pela análise dos enunciados que serão propostos durante o evento. O congresso será realizado os dias 9 e 10 de junho, em Brasília. A finalidade do encontro é ampliar a integração e a cooperação, em matéria institucional e jurisdicional, entre o STJ e...
Data de publicação: 07/05/2025 - 16h03 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de interdição garante celeridade a processos na 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Mutirão garante a celeridade dos processos Um mutirão de interdição está garantindo a celeridade aos processos que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. A ação foi iniciada na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9). De acordo com a juíza Elza Bezerra, o mutirão proporciona às partes obter a prestação jurisdicional de imediato, sem a demora no trâmite da marcha processual. “Considerando que mais de 90% dos casos trata-se de pessoas com necessidades especiais, muito debilitadas ou muito idosas, a concentração dos atos em uma mesma oportunidade, evita o desgaste destas...
Data de publicação: 07/05/2025 - 13h10 Tags: acolhimento familiar, Esperança

Família acolhedora em pauta: evento regional mobiliza gestores e fortalece rede de proteção

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Evento regional sobre acolhimento familiar O evento regional sobre acolhimento familiar realizado terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Esperança, foi um momento marcante de sensibilização e mobilização de gestores e atores da rede de proteção para a importância do serviço de acolhimento em família acolhedora como medida prioritária de proteção à criança e ao adolescente. Juiz Hugo Gomes Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, “esse encontro foi fundamental para motivar a atuação intersetorial e reforçar o convite aos gestores municipais...
Data de publicação: 07/05/2025 - 09h35 Tags: Vacância, Editais, remoção

Tribunal de Justiça da Paraíba publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande. Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de...
Data de publicação: 06/05/2025 - 18h09 Comarca: Patos Tags: Mototaxistas, transporte por aplicativo, Ação Civil 

Justiça indefere pedido de mototaxistas que proibia o serviço de transporte por aplicativo 

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Fórum de Patos Uma Ação Civil Pública (0806053-56.2024.8.15.0251), movida pelo Sindicato dos Motoqueiros Taxista Autonomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região (Simot), pleiteando a proibição do serviço de transporte público individual por meio de aplicativos, alegando ausência de Lei Municipal, teve o pedido julgado improcedente. A sentença foi dada pela titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante. De acordo com a decisão, a ausência de norma municipal não pode ser interpretada como proibição tácita, especialmente quando há...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h59 Tags: Campanha, Registre-se, CNJ, TJPB

TJPB vai participar da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h57 Tags: Túlia, Voto de aplauso, Compead

Primeira Câmara aprova voto de aplauso a Túlia Neves por campanha contra assédio 

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Desembargadora Túlia Neves está à frente da Compead Na sessão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Túlia Neves, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead). A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido pela magistrada à frente da campanha institucional de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa partiu do desembargador José Ricardo Porto, que endossou o pronunciamento feito anteriormente...
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