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Data de publicação: 26/02/2025 - 10h00 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Creas, Corregedoria

Eixo de integração entre Corregedoria-Geral de Justiça e Creas será fortalecido

Creas Cuité
Comitiva da Corregedoria discutiu maior interação com o Creas O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas. “Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e...
Data de publicação: 26/02/2025 - 08h42 Tags: Vaga de Desembargador, remoção

Publicados editais para vaga de desembargador(a) e de remoção de magistrados

fachada TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Importunação sexual, Campanha, Não é Não

Importunação sexual: o que é e como o crime deixa sequelas nas vítimas

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Era uma tarde alegre a terminar com a volta para casa depois de uma ótima aula e um recreio animado com as amigas. Mas, aquele dia ainda não havia acabado e Magali Melo (nome fictício) nem imaginava um fim tão traumático ao ponto de jamais ser esquecido. Com apenas 7 anos de idade, retornando ao lar com a mãe em um transporte público lotado, Magali foi vítima de uma importunação sexual marcante e dolorosa. “O ônibus estava muito cheio e eu segurava no ferro da cadeira. Minha mãe estava do meu lado e um cara se posicionou atrás de mim. Eu comecei a sentir uma coisa atrás de mim e não entendia...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h01 Tags: Comissão, Tecnologia, Informação, Estratégias, Modernização

Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação define estratégias de modernização do TJPB

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Desembargadora Anna Carla Lopes e os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reunião na segunda-feira (24), definiu diretrizes estratégicas voltadas à modernização do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, com a participação dos membros titulares, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na atual gestão, a composição e o nome da...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h00 Tags: Fred Coutinho, Deputados, Prefeita, Bayeux 

Desembargador Fred Coutinho recebe visita de deputados e da prefeita de Bayeux 

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Presidente do TJPB recebeu autoridades na sede do Tribunal O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta terça-feira (25) a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, acompanhado do deputado Felipe Leitão e da prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e contou ainda com a presença do procurador do município de Bayeux, José Neto, do advogado Luiz Pereira e da secretária executiva de Controle de Fiscalização e Transparência, Danielle Ismael. Durante...
Data de publicação: 25/02/2025 - 16h21 Comarca: João Pessoa Tags: Prévias carnavalescas, rondas, Infância e Juventude

Prévias carnavalescas: rondas da Infância e Juventude têm inibido crimes contra crianças e adolescentes na capital  

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Agentes de proteção da Infância e Juventude A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, sob a coordenação do titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Porto, tem intensificado as rondas, voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes e abusos cometidos durante os festejos de carnaval. As fiscalizações têm conseguido inibir as práticas de exposição de crianças a situação de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, demonstrando a importância da presença dos agentes, de forma ostensiva nas prévias carnavalescas. Juiz...
Data de publicação: 25/02/2025 - 11h45 Tags: estágio, Pós-graduação, CIEE

Abertas inscrições para vagas de estágio de pós-graduação no TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu inscrições para formação de cadastro reserva para estágio de pós-graduação. Os interessados devem se inscrever pelo site: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico , até às 12h horas do dia 11 de março. Para acessar o edital completo basta clicar no link https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/21_02_2025.pdf No dia 18 de fevereiro, TJPB já havia aberto vagas para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico. Agora, o processo seletivo é voltado para...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h55 Tags: Mapa, Júri

TJPB cria Grupo de Trabalho para o Mapa Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou, por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, o Grupo de Trabalho (GT) para o Mapa Nacional do Júri no âmbito do Judiciário estadual. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (25). De acordo com o documento, o Grupo de Trabalho será assim composto: Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza auxiliar da Presidência do TJPB;...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h44 Tags: General, Visita

Fred Coutinho participará de evento sobre cibernética promovido pelo Exército

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Fred Coutinho recebeu cumprimentos do general Alessandro da Silva por sua posse na Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, confirmou sua participação no V Encontro da Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de maio, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O convite foi feito pelo comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva, durante uma visita ao Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (25). "Eu vim aqui fazer essa...
Data de publicação: 25/02/2025 - 10h14 Comarca: Cuité Tags: Correição, Cuité, Corregedoria

Corregedoria discute demandas da OAB, inspeciona cadeia de Cuité, Conselho Tutelar e cartórios

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Leandro e juízes-corregedores ouviram demandas de advogados Depois de iniciar os trabalhos do primeiro dia de atividades de Correição Ordinária no Fórum da Comarca de Cuité, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e os juízes-corregedores se reuniram com uma comitiva de advogados para ouvir e debater as demandas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). Em seguida, os magistrados fizeram inspeções na Cadeia Pública de Cuité, no Conselho Tutelar e nos cartórios extrajudiciais do município. As atividades correicionais dessa segunda-feira (24) só...
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