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Data de publicação: 21/04/2025 - 08h54 Tags: DITEC, segurança digital, Workshop

Inscrições para workshop sobre Segurança Digital encerram-se nesta quarta-feira

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Os interessados em participar do workshop ‘Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ devem ficar atentos porque as inscrições para a capacitação se encerram nesta quarta-feira (23). A iniciativa é da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, com direito a certificado. Os...
Data de publicação: 16/04/2025 - 13h30 Comarca: Campina Grande Tags: Corrida, Lagoa Seca, Combate, abuso sexual infantojuvenil 

TJPB apoia corrida em Lagoa Seca que alerta sobre o combate ao abuso sexual infantojuvenil 

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A 1ª “Corrida 18 de maio”, que será realizada no Município de Lagoa Seca (que integra a Comarca de Campina Grande), é mais do que uma ação para promoção de saúde e lazer. O nome do evento faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e convida a população a olhar para um tema difícil, que envolve dados alarmantes e cujo enfrentamento exige esforços conjuntos do poder público e de toda a sociedade. O evento é promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Cultura, Turismo e Esporte, e tem o...
Data de publicação: 16/04/2025 - 12h47 Tags: Lei Estadual nº 13.403/2024, verticalização de produtos, Órgão Especial

TJPB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais

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Desembargadores seguiram o voto do relator de forma unanime Na manhã desta quarta-feira (16), durante a 3ª sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, o pedido da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) para suspender, de forma liminar, a aplicação da Lei Estadual nº 13.403/2024 até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803070-27.2025.8.15.0000. O relator do processo foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A referida legislação determina a verticalização...
Data de publicação: 16/04/2025 - 12h45 Tags: Declare e Transforme Vidas, Campanha

Abertas as inscrições para o webinário ‘Declare e Transforme Vidas’

As inscrições para o Webinário ‘Declare e Transforme Vidas’ estão abertas até o dia 23 de abril (quarta-feira). O evento ocorrerá no dia 24 (quinta-feira), das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. Voltado para servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral, o webinário contará com a participação do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal...
Data de publicação: 16/04/2025 - 12h10 Tags: ESMA, dificuldades, barreiras, participação feminina, Judiciário

Magistrada do MS fala sobre dificuldades e barreiras na participação feminina no Judiciário

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Evento virtual discutiu a participação feminina no Judiciário “O sexo é biológico e o gênero é uma construção social, forjando a dominação masculina pela atribuição de papéis subalternizados às mulheres”. Foi com esse conceito de gênero, da historiadora norte-americana Joan Scott, que a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, iniciou sua palestra no webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’, realizado na noite desta terça-feira (15) pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A magistrada convidada pelo juiz Nilson...
Data de publicação: 16/04/2025 - 11h48 Tags: Resultado, Avaliação, Recursos, Heteroidentificação

Resultado da avaliação dos recursos à Comissão de Heteroidentificação será divulgado dia 24

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Enam_vale_nova_logo_copiar.jpg A presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, informou que a avaliação dos recursos apresentados à Comissão será realizada no dia 22 deste mês, às 14h, no Fórum de Mangabeira. De acordo com o calendário do 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam), o resultado da avaliação será divulgado no dia 24. Nos termos do Edital nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é vedado à Comissão deliberar na presença de candidato. “Da decisão...
Data de publicação: 16/04/2025 - 09h30 Tags: Injúria Racial, Restaurante do Servidor, rastafári

Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria racial. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa. Segundo os autos, o denunciado, durante o horário de almoço, dirigiu-se à vítima, homem negro com cabelo rastafári, afirmando: “Ei, cabeludo, se você soltar esse cabelo sai um rato de dentro”. A vítima relatou que já havia sido abordada anteriormente de forma semelhante, com comentários como “ei cabeludo, e esse cabelo?”. Na ocasião, no entanto, a comparação...
Data de publicação: 16/04/2025 - 09h21 Comarca: Soledade Tags: Corregedoria, Correição, Soledade

Juíza de Soledade realiza correição nos cartórios extrajudiciais e inspeções em cadeias e Creas

Soledade
A juíza Ivna Mozart fez inspeção nos Creas Com base no Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da Vara Unica de Soledade e corregedora do extrajudicial, Ivna Mozart Bezerra Soares, realizou uma correição nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca. Os trabalhos foram concluídos nesta terça-feira (15) e tiveram início na segunda (14). Durante os dois dias de atividade, Ivna Mozart foi acompanhada pela gerente do Fórum de Soledade, Juliana Borborema, e pelo secretário da unidade judiciária, Wesly Souza. A cadeia pública de...
Data de publicação: 15/04/2025 - 18h58 Tags: Declare e Transforme Vidas, Campanha, Apoio, Crianças, Adolescentes

Declare e Transforme Vidas: TJPB inicia campanha de apoio às crianças e adolescentes

Declare e Transforme Vidas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido. Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador...
Data de publicação: 15/04/2025 - 18h38 Tags: Reunião, Implantação, Plataforma Socioeducativa, PSE

TJPB institui comitê e avança nos trabalhos de implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE 

A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A designação dos membros do Comitê e a continuidade do...
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