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Notícias

Data de publicação: 31/10/2025 - 12h34 Tags: Elas por Elas, Campina Grande

Campina Grande: projeto ‘Elas por Elas’ celebra a força da mulher para uma Justiça mais humana

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Desa. Fátima Maranhão foi a primeira oradora do evento Onde mora o poder de uma mulher? Será que elas já foram criadas como sinônimo de superação? O que as forjou ao ponto de torná-las um grande diamante a brilhar mesmo em meio às desigualdades? No projeto ‘Elas por Elas’, que chegou em Campina Grande na quinta-feira (30), mais do que respostas para estas perguntas existe uma mola que tem impulsionado a transformação no contexto da promoção da equidade de gênero no Judiciário e em toda a sociedade. A iniciativa, encabeçada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do...
Data de publicação: 31/10/2025 - 11h13 Tags: Semana Conciliação

Semana da Conciliação começa nesta segunda com 600 processos em pauta

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O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição. O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB...
Data de publicação: 31/10/2025 - 11h09 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Lei de Guarabira, Suspensão, agentes de saúde

Tribunal de Justiça suspende lei de Guarabira que autorizava incentivo financeiro a agentes de saúde

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Desembargador Ricardo Vital, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município. A relatoria do processo nº 0806985-21.2024.8.15.0000 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A norma, de autoria parlamentar, foi...
Data de publicação: 31/10/2025 - 09h31 Tags: Campanhas, Novembro Azul, 24 Horas pelo Diabetes

TJPB apoia campanhas Novembro Azul e 24 horas pelo Diabetes

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Prédios do judiciário serão iluminados com a cor azul O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu a duas importantes campanhas de conscientização que serão realizadas no mês de novembro: o Novembro Azul, voltado à prevenção do câncer de próstata, e a Campanha 24 Horas pelo Diabetes. Durante todo o mês, as fachadas do Tribunal de Justiça, do Anexo Administrativo Archimedes Souto Maior, da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Corregedoria Geral de Justiça e do Fórum de Mangabeira permanecerão iluminadas na cor azul, símbolo das duas causas. A iniciativa reforça o compromisso...
Data de publicação: 31/10/2025 - 08h47 Tags: Servidores, aposentadoria voluntária

Servidores do TJPB receberão orientações para formalizar aposentadoria voluntária

Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) devem participar de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, no dia 5 de novembro, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria. Os servidores convocados que estejam...
Data de publicação: 30/10/2025 - 14h58 Comarca: Patos, Princesa Isabel, Teixeira Tags: Acesso Seguro

Acesso Seguro: inspeções ocorrerão em Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos

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Acesso Seguro voltado à proteção de prédios públicos e pessoas A partir desta segunda-feira (3) até a quarta-feira (5), serão realizados treinamentos voltados ao reforço e ao aprimoramento da segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos. As inspeções técnicas ocorrem por meio do Projeto Acesso Seguro – ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltada à proteção dos prédios da Justiça estadual e das pessoas que por eles transitam. O último ciclo de inspeções ocorreu de 29 de setembro a 1º de outubro, nas Comarcas de Solânea, Belém,...
Data de publicação: 30/10/2025 - 11h55 Tags: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso da Silva e outros

TJPB torna pública sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e Outros x Brasil

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O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Silva e outros x Brasil, torna público a sentença em sua integralidade, em cumprimento ao comando exarado no parágrafo 97 daquela deliberação, que impôs ao Poder Judiciário Paraibano a publicação em página web por um período de um ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DA SILVA E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 10h55 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Montadas, Eleição, Mesa Diretora, Câmara Municipal

TJPB suspende regra que permitia eleição antecipada da Mesa da Câmara de Montadas

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta quarta-feira (29), medida cautelar para suspender os efeitos das normas que autorizavam a eleição, ocorrida em 01 de janeiro de 2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montadas, referente ao segundo biênio da legislatura de 2027-2028. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803160-35.2025.815.0000, proposta pelo prefeito do município, José Romero Martins dos Santos. A ação questiona o artigo 19, § 3º da Lei Orgânica do Município e o artigo...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h53 Tags: Infância e Juventude, ECA, Estatuto da Criança, ilícito civil, abandono afetivo

Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação

Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, passível de reparação por danos. A nova norma reforça o dever dos pais de prestar não apenas assistência material, mas também apoio emocional e convivência regular aos filhos. O texto considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente, incluídos os casos de abandono afetivo. "Essa alteração veio em boa hora e...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h51 Tags: Encoge, 8º Fórum Fundiário Nacional

Desembargador Leandro dos Santos participa do 96º Encoge, no Rio de Janeiro

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Desembargador Leandro com corregedores dos TJs do país O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, está participando do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados simultaneamente no Rio de Janeiro. Os eventos ocorrem entre os dias 29 e 31 de outubro e reúnem corregedoras e corregedores-gerais de Justiça de todo o país para debater desafios comuns, trocar experiências e consolidar estratégias de atuação integradas no âmbito da magistratura. As...
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