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Data de publicação: 25/11/2024 - 17h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, JP, CG

Eventos em JP e CG marcam 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

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A abertura oficial da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário estadual foi marcada por eventos que aconteceram na manhã desta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. A Semana da Justiça Pela Paz em Casa vai até sexta-feira (29) e é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O objetivo desta semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o...
Data de publicação: 25/11/2024 - 12h15 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza sessão extraordinária e aprecia ações do GV

O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã dessa segunda-feira Nesta segunda-feira (25), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua Sessão Extraordinária do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e contou com a presença dos desembargadores Fred Coutinho, Carlos Beltrão, Joás Filho e Maria das Graças Morais Guedes. Durante a sessão, foram apreciados diversos processos, incluindo aqueles relacionados à atuação do Gabinete Virtual em três unidades judiciais: a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita...
Data de publicação: 25/11/2024 - 10h40 Comarca: Areia Tags: Dosimetria, Esma Workshop

Workshop 'Dosimetria e Temas Correlatos' ocorrerá no Fórum de Areia no dia 05 de dezembro

Forum_de_Areia
Fórum da Comarca de Areia No dia 05 (quinta-feira) de dezembro, o Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ vai receber o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. A temática será ministrada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. A instituição de ensino, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, ofertou 40 vagas, sendo 38 para magistrados(as) da ativa e duas vagas para magistrados aposentados. Para participar, os(as) interessados(as) devem se...
Data de publicação: 25/11/2024 - 10h29 Tags: Museu, Jovem Aprendiz, Visita

Estudantes do Programa Jovem Aprendiz visitam Museu do Poder Judiciário

Estudantes do programa jovem Aprendiz
Alunos foram recepcionados pelo diretor Robson Cananéa Um grupo de cerca de 30 estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), conheceu o Museu do Poder Judiciário. A visitação faz parte de uma iniciativa da Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, para que os alunos conheçam a história da Justiça paraibana. A visita ocorreu no dia 21. Na ocasião, o diretor especial Robson Cananea fez uma breve explanação sobre aspectos do regimento interno do TJPB e da organização do Poder Judiciário. Os...
Data de publicação: 25/11/2024 - 09h21 Comarca: João Pessoa Tags: Home Care, SUS

Primeira Câmara mantém decisão favorável a serviço de ‘home care’

- A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0847396-59.2020.8.15.2001 interposta pelo Estado da Paraíba contra a sentença que concedeu o direito ao serviço de ‘home care’ a um cidadão. A decisão de primeira instância havia sido proferida pelo juiz do Núcleo de Justiça 4.0, reconhecendo a necessidade do atendimento domiciliar para o autor da ação. No recurso, o Estado da Paraíba argumentou que o tratamento solicitado possui custo elevado e que a documentação apresentada seria insuficiente para comprovar a necessidade. O ente público destacou...
Data de publicação: 25/11/2024 - 09h18 Comarca: João Pessoa Tags: CRLV, Detran

Turma Recursal mantém sentença contra o Detran por falha na emissão do CRLV

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Fórum Cívil de João Pessoa A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso manejado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O órgão buscava reverter decisão anterior que o condenou a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), realizar a transferência de propriedade de um veículo e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Em sua defesa, o Detran/PB argumentou que a falha na emissão do documento era atribuída exclusivamente ao banco conveniado e que não havia motivos para a condenação por...
Data de publicação: 22/11/2024 - 18h00 Tags: Homicídio qualificado

Câmara Criminal mantém condenação por homicídio qualificado em Solânea

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela defesa de José Wagner dos Santos Ventura, condenado a 22 anos de reclusão por homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal). A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 0000389-44.2015.8.15.0461, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. José Wagner foi acusado, junto com Kalleu Bruno Benedito Roseno e Josué Marques da Cruz Júnior, de planejar e executar o homicídio de Paulo Vitoriano da Silva Júnior, em 24 de janeiro de 2014, na cidade de Solânea. O...
Data de publicação: 22/11/2024 - 17h35 Tags: CIDESMA, Encerramento

Esma encerra Congresso Internacional após três dias de debates

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Desa do TJ-RJ - Adriana Ramos de Mello O II Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) chegou ao fim, nesta sexta-feira (22), após três dias de atividades intensas, incluindo conferências, minicursos, salas de interação acadêmica, apresentações de comunicações orais, videocasts e manifestações artísticas e culturais. O evento, intitulado "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais", foi realizado no Intermares Hall, em Cabedelo, reunindo especialistas do Brasil, da Espanha e de Portugal. O Cidesma...
Data de publicação: 22/11/2024 - 15h00 Tags: Fórum Regional de Mangabeira, Justiça

Fórum Regional de Mangabeira realiza mais de 75 mil atendimentos por ano

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O Fórum Regional de Mangabeira há mais de vinte anos vem oferecendo uma prestação jurisdicional qualitativa e célere, além de promover acessibilidade à Justiça aos cidadãos de 22 bairros da zona sul de João Pessoa. Segundo dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça, com uma média de 300 atendimentos por dia, a unidade judiciária presta 6.300 serviços de atendimento ao público, em dias úteis, e, por ano, são 78 mil atendimentos. Juiz Fernando Brasilino O diretor da unidade judiciária, juiz Fernando Brasilino Leite destacou que o serviço prestado pelo Fórum Regional de...
Data de publicação: 22/11/2024 - 13h34 Tags: ESMA, Webinário, Cuidados paliativos

Webinário 'Cuidados Paliativos' será realizado nesta segunda-feira, a partir das 9h

Nesta segunda-feira (25), das 9h às 11h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário "Cuidados Paliativos". O evento será transmitido ao vivo pelo aplicativo Zoom e, também, pelo o canal da instituição de ensino na plataforma do Youtube. Magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar mediante inscrição no link: https://forms.gle/mBHWR2vu18eetk1r5 . Após o encerramento das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado para o e-mail informado no cadastro. A temática será ministrada pelos expositores Neulânio...
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