O juiz Francisco Thiago e profissionais do Creas de Conceição Uma iniciativa com foco na transformação social está sendo implantada na Comarca de Conceição, no Sertão da Paraíba. Trata-se do Projeto Raízes da Mudança, uma ação de intervenção psicossocial voltada a autores de violência doméstica, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O objetivo é romper o ciclo da violência por meio da reeducação dos agressores e da prevenção da reincidência, promovendo a paz social. Idealizado pelo juiz...

A juíza Ivna explicou a metodologia da Justiça Restaurativa A coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart, ministrou uma palestra na Zona Eleitoral de Campina Grande, com a proposta de sensibilizar os servidores que atuam naquela Zona. A magistrada tratou sobre a metodologia usada na prática restaurativa, já prevendo os círculos de construção de paz que serão realizados entre os dias 21 e 23, na Zona Eleitoral de Campina. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral da...

A medida foi aprovada em sessão do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução nº 009168-40.2025.814, que altera a denominação e competência de duas unidades judiciárias estratégicas, com o objetivo de fortalecer a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade. A partir do dia 1º setembro deste ano (2025), a 4ª Vara Criminal de João Pessoa e a 1ª Vara Criminal de Campina Grande passarão a ser denominadas, respectivamente, ‘Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital’ e ‘Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Resolução da Presidência do Poder Judiciário estadual que trata sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no âmbito do TJPB, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Com essa decisão, o Núcleo passa a ter competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de...