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Notícias

Data de publicação: 14/04/2025 - 11h06 Tags: questões de gênero, Webinário

Inscrições para webinário sobre questões de gênero na prática da magistratura terminam nesta 2ª feira

Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA . A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação...
Data de publicação: 14/04/2025 - 11h03 Tags: psicologia do testemunho, curso, ESMA

Curso foca em metodologia científica da prova oral e aperfeiçoa atuação de magistrados

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Magistrados(as), assessores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, presencialmente, do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação foi ministrada pelo juiz da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto. Com foco na análise científica da prova oral, o curso foi estruturado em três eixos principais, com o objetivo de aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as) na condução e avaliação das provas testemunhais, que,...
Data de publicação: 13/04/2025 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Tentativa de homicídio, avó

Mulher vai a Júri Popular por tentativa de homicídio e feminicídio contra a própria avó

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Fórum Criminal de João Pessoa A ré Jamylle da Silva Gerônimo Leite está sendo julgada por tentativa de homicídio contra sua própria avó. O julgamento acontece no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A sentença deve ser lida ainda na quarta-feira (16). Segundo os autos, no dia 17 de fevereiro do ano passado, por volta das 15h, na Rua Herberto Pereira de Lucena, nº 159, apto. 403, Jardim Oceania, Capital, a denunciada atentou contra a vida de Irani Gerônimo Leite, sua avó, mediante golpes de...
Data de publicação: 11/04/2025 - 19h19 Tags: Semana Nacional de Saúde, Palestra, NATJUS

Palestra sobre importância do NatJus encerra programação da Semana Nacional de Saúde

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Desembargadora Anna Carla e palestrantes, no Fórum Cível Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação foi encerrada nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”, no Fórum Cível de João Pessoa ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’. “Dialogar sobre a necessidade...
Data de publicação: 11/04/2025 - 19h09 Tags: Procissão Senhor dos Passos, Semana Santa

Momento de fé: sede do TJPB é palco do ‘Encontro de Nosso Senhor dos Passos com Nossa Senhora das Dores’

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Chegada_Procissao_Senhor_dos_Passos_ao_TJPB_Pres_Fred_11_04_2025_42.jpg A sede do Palácio da Justiça foi palco de um momento de fé A sede do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, foi palco, mais uma vez, de um momento marcante e simbólico para os cristãos: o “Encontro de Jesus com Maria”, na Procissão Senhor dos Passos, que acontece 15 dias antes da Páscoa, na programação da Igreja Católica, antecedendo a Semana Santa. Na tarde dessa sexta-feira (11), os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-...
Data de publicação: 11/04/2025 - 11h26 Tags: Fesp Faculdades, Visita, Museu

Estudantes de Direito ressaltam entusiasmo com a profissão após conhecerem Museu e Pleno do TJPB

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Fred Coutinho, Marcos Caalcanti e João Barbosa com estudantes Estudantes do 3º e 4º períodos do curso de Direito da Fesp Faculdades ficaram ainda mais entusiasmados com a profissão depois de visitarem, nesta sexta-feira (11), o Museu do Poder Judiciário. Ao conhecerem a história, percorrendo os espaços do Palácio da Justiça, eles puderam ver como tudo funciona. Entre os ambientes visitados, esteve o Pleno do Tribunal de Justiça, local onde os alunos foram recepcionados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa. “Acreditem em...
Data de publicação: 11/04/2025 - 10h58 Comarca: João Pessoa Tags: IA, Inteligência Artificial, Palestra, curso, ESMA, IA generativa

Especialista destaca impacto da IA no Judiciário e aponta cuidados necessários para uso responsável

IA generativa
Bruno Figueirêdo, doutor em Informática A Inteligência Artificial (IA) tem promovido mudanças significativas em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. A crescente digitalização dos processos e a demanda por maior celeridade e eficiência vêm impulsionando a adoção de tecnologias baseadas em IA no sistema judicial brasileiro. Para Bruno César Barreto de Figueirêdo, doutor em Informática, o uso da IA generativa no Judiciário acontecerá de forma progressiva, integrando-se às rotinas já estabelecidas. “Na prática, essas ferramentas atuarão como assistentes inteligentes...
Data de publicação: 11/04/2025 - 08h40 Tags: Vacância, Cajazeiras

TJPB divulga editais de vacância para 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição de quinta-feira (10) do Diário da Justiça eletrônico, os editais de vacância para a 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. As vagas são destinadas a magistrados(as) e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau. O...
Data de publicação: 10/04/2025 - 18h46 Tags: canabidiol, Webnário, ESMA

Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma

Juiz federal João Pereira O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou que o canabidiol não pode ser qualificado como medicamento, e sim como produto. “Só se ganha status de medicamento quando se tem o registro da Anvisa, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão regulador de medicação, que atesta a eficácia e efetividade do produto, e regula os preços. Essa regulação não existe para o canabidiol”, assegurou. A declaração foi dada durante o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na...
Data de publicação: 10/04/2025 - 18h07 Tags: renovação de contrato, Hospital Padre Zé

Desembargador mantém contrato do hospital Padre Zé com o município de João Pessoa

Desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator do Agravo de instrumento O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa concedeu antecipação de tutela em favor do Instituto São José, determinando a renovação do contrato de prestação de serviços hospitalares com a Prefeitura de João Pessoa. A medida suspende os efeitos do ato administrativo que havia indeferido a prorrogação do vínculo entre o município e o Hospital Padre Zé, unidade filantrópica que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0807177-17.2025.8.15.0000...
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