Reunião no TJPB discutiu prioridade nos processos de idosos A prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas nessas ações foi pauta de reunião na Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (12), sob a coordenação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, da juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Silmary Alves de Queiroga Vita, e da diretora...

Com a conclusão dos trabalhos da XIX Jornada Maria da Penha, os participantes desse evento nacional elaboraram, conjuntamente, uma carta com 14 enunciados, com objetivo direto de atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre esses enunciados está a recomendação aos tribunais estaduais e do Distrito Federal para a definição de estratégias de instalação e ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), para capacitar colaboradoras e colaboradores sobre os direitos das mulheres. O documento é resultado de oficinas que aconteceram na manhã da sexta-feira (08). Os...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (12), às 17h, em ambiente virtual, a apresentação do sistema CNIB 2.0, desenvolvido com base no Provimento nº 188, de 8 de novembro de 2024. O CNIB 2.0 é um sistema de alta disponibilidade, destinado à integração das indisponibilidade de bens decretadas por magistrados e por autoridades administrativas, em âmbito nacional. Os principais objetivos da ferramenta são: conferir eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidade de bens, promovendo sua divulgação aos tabeliães de notas, aos oficiais de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e candidata na condição de quilombola no 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame está com inscrições abertas até esta quarta-feira (13/8), no portal da Fundação Getulio Vargas , com prova agendada para o dia 28 de setembro em todas as capitais do país. O Edital de Retificação n. 01/2025 não alterou o cronograma de etapas publicado no Edital de Abertura do 2.º Enac . Com a retificação, a pessoa inscrita como quilombola poderá participar do certame nos mesmos termos de...