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Notícias

Data de publicação: 23/10/2025 - 16h26 Tags: Caminhada Negra

Inscrições abertas para a V Caminhada Negra em João Pessoa, no dia 1º de novembro

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estarão abertas até quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de...
Data de publicação: 23/10/2025 - 13h04 Comarca: Campina Grande

Servidores do TJPB participam do Seminário Preparatório de Equipes Técnicas no CNJ  

Seminário_Equipes de Trabalho
Participantes do evento em oficina de trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário, primeira iniciativa voltada a escuta, ao diálogo e à construção coletiva de propostas com foco no fortalecimento das equipes técnicas multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do CNJ, em Brasília. Os(as) participantes do encontro foram indicados(as) pelas Presidências dos Tribunais de Justiça Estaduais, a partir de convite encaminhado pelo CNJ. Juiz Hugo Zaher (na...
Data de publicação: 23/10/2025 - 12h11 Tags: Dia do Servidor Público

TJPB funciona em regime de plantão durante o feriado do Dia do Servidor Público

Para compensar o ponto facultativo de segunda-feira (27), véspera do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, as atividades no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas, de entrância inicial e final, serão realizadas nesta sexta-feira (24), das 8h às 12h e das 13h às 17h. No entanto, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão de sábado (25) até terça-feira (28), conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo TJPB, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no...
Data de publicação: 23/10/2025 - 12h05 Tags: Esforço Concentrado, Mês Nacional do Júri

TJPB convoca magistrados para atuarem em esforço concentrado do Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta quarta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico o Edital de Chamamento de Magistrados nº 01/2025, convocando juízes e juízas de primeiro grau interessados em integrar grupo de trabalho que atuará, de forma virtual, no esforço concentrado do Mês Nacional do Júri, a ser realizado em novembro. De acordo com o edital, serão formados grupos compostos por cinco magistrados(as), que atuarão conjuntamente nas unidades judiciárias de competência do Tribunal do Júri com maior número de processos prontos para a realização de audiências da primeira...
Data de publicação: 23/10/2025 - 11h30 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Guarabira, Associação Menores com Cristo

Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

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A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (...
Data de publicação: 23/10/2025 - 10h36 Tags: DITEC, usuários, pje

TJPB sedia XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe com foco em inovação e integração tecnológica

Encontro dos usuários do PJe
Encontro dos Usuários do PJe foi aberto no Pleno do TJPB Com o propósito de promover um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre magistrados(as), servidores (as) , técnicos (as) e representantes de mais de 20 tribunais do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sedia, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno, no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Esta edição do evento conta com a presença de representantes do CNJ, de...
Data de publicação: 23/10/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Mês da Criança, Napem

Coinju promove manhã de arte e direitos para crianças de escola pública de João Pessoa

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Escola Superior da Magistrtura, no Altiplano Cabo Branco Crianças da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, irão participar de uma experiência imersiva e lúdica no mundo das artes e do Direito, na sexta-feira (24). A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no projeto Mês da Criança e será realizada na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), a partir das 8h30. Késia Braga A analista judiciário (especialidade-Pedagogia), Késia Braga, integrante do Núcleo de...
Data de publicação: 23/10/2025 - 07h58 Tags: Órgão Especial, TJPB, remoção, Magistrados

Órgão Especial do TJPB aprova remoções de magistrados 

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22), pedidos de remoção de magistrados para unidades judiciais do interior do Estado, conforme os critérios de merecimento e antiguidade. Pelo critério de merecimento, o juiz Odilson de Moraes foi removido para a Vara Única da Comarca de Sumé. Para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foi removido o magistrado Sávio José de Amorim Santos. Também por merecimento, a juíza Adriana Maranhão Silva ocupará a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, e a juíza Juliana Duarte Maroja...
Data de publicação: 23/10/2025 - 07h56 Tags: André Monteiro Xavier, Plataforma Socioeducativa

Servidor do TJPB participa de capacitação no Maranhão sobre a Plataforma Socioeducativa

Servidor do TJ André Monteiro Xavier O Técnico Judiciário André Monteiro Xavier, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atuarão como instrutores na capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), voltada à implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) naquele estado. As formações acontecem entre os dias 22 e 24 de outubro, em São Luís (MA), com o objetivo de preparar as equipes locais para o uso da ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (...
Data de publicação: 22/10/2025 - 17h03 Tags: Visita, juíza Vanessa Mateus, TJPB

Desembargadores do TJPB recebem candidata à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil 

Visita da juíza Vanessa Mateus
Juíza Vanessa Mateus em visita aos magistrados do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os demais desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal recepcionaram, nesta quarta-feira (22), a juíza Vanessa Mateus, candidata à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para o próximo triênio. Ao prestar apoio à magistrada para a missão que se aproxima, o presidente do TJPB colocou o Judiciário estadual paraibano à disposição para colaborar com a futura gestão da entidade. “Estaremos irmanados com seu trabalho e nos sentimos...
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