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Notícias

Data de publicação: 22/08/2025 - 13h00 Tags: Central de Vagas, TJPB, Paraíba

Paraíba vai receber duas centrais para enfrentar o grave problema da superpopulação nos presídios

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A superpopulação nos presídios é um dos maiores problemas do sistema carcerário brasileiro e traz graves consequências para toda a sociedade. A falta de vagas e a convivência forçada em ambientes insalubres geram violência, doenças e a perda de qualquer perspectiva de ressocialização. Para enfrentar essa sequela social, a Paraíba vai receber duas ações que objetivam, efetivamente, diminuir a superpopulação das unidades prisionais no Estado, com um novo modelo de gestão de vagas prisionais. Na próxima terça-feira (26), 9h, no Fórum Cível de João Pessoa, será assinado o Ato Normativo de...
Data de publicação: 22/08/2025 - 12h24 Tags: Mapa, Júri, TJPB, Grupo de Trabalho

Mapa Nacional do Júri: GT/TJPB intensifica ações na agilização de processos para julgamentos

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O Grupo de Trabalho, responsável por dar andamento às ações referentes a contribuição do Poder Judiciário paraibano no Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem intensificado esforços na agilização dos julgamentos populares, levantando processos em fase inicial (admissibilidade da denúncia) e os que estão prontos para julgamento. O GT tem, dentre suas atribuições, a equalização e organização do Mapa Nacional do Júri, envolvendo os Tribunais do Júri do estado. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos por crimes contra a vida e garantir a resposta à...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h58

Comitê do TJPB e Esma realizam webinário sobre lei de proteção às pessoas idosas no dia 26

O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), promove na próxima terça-feira (26), às 11h, o webinário ‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosa”. A transmissão será feita pelo canal da Esma-PB na plataforma YouTube. O tema será apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da Lei Estadual nº 12.027/2021, Ricardo Barbosa. A mediação ficará a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h00 Tags: Reunião virtual, Corregedoria, CNJ, Corregedoria Nacional

CNJ dialoga com CGJ-PB e juízes corregedores da Paraíba sobre avanços no Direito Registral

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Magistrados paraibanos durante encontro virtual com o CNJ Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano. Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para...
Data de publicação: 21/08/2025 - 19h50 Tags: Encontro Vitrual, Corregedoria Nacional, CNJ, Mauro Campbell

Ministro Mauro Campbell participa de encontro com juízes e delegatários dos Cartórios Extrajudiciais da PB

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O ministro Mauro Campbell conduziu o encontro virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (21), um encontro virtual da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com juízes corregedores permanentes, com competência em registro público, e delegatários (notários e registradores) dos Cartórios Extrajudiciais do Estado. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abriu e conduziu o evento a partir da Sala de Reuniões da sede administrativa do TJPB. Trata-se do projeto ‘Olhar de Corregedor’. A iniciativa visa otimizar a atuação...
Data de publicação: 21/08/2025 - 16h19 Comarca: Campina Grande Tags: ivna mozart, Juíza, Palestra, Unifacisa

Juíza coordenadora do Nejure/TJPB profere palestra no Centro Universitário Unifacisa

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Ivna Mozart, juíza coordenadora-adjunta do Nejure Com o tema ‘ A Justiça Restaurativa como Paradigma para um Novo Contrato Social’, a juíza-coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, é uma das palestrantes de evento que acontece no auditório do Centro Universitário UNIFACISA, nesta quinta-feira (21), na cidade de Campina Grande. A magistrada explicou que a intenção é propor um olhar renovado sobre o sistema de justiça, convidando à reflexão sobre os limites do modelo punitivo vigente e a urgência de práticas mais...
Data de publicação: 21/08/2025 - 15h48 Tags: Mauro Campbell, Ministro, Visita, TJPB, CNJ

Inspeção do CNJ no TJPB será concluída nesta sexta-feira

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Ministro Campbell (centro) em vistia ao Salão Nobre do TJPB O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foi recebido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (21), pelo presidente do Judiciário paraibano Fred Coutinho, o vice-presidente João Batista Barbosa, desembargadores(as) e juízes(as). O ministro Mauro Campbell está na Paraíba para uma inspeção no Judiciário paraibano. A inspeção é uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram ontem (quarta-feira, 20...
Data de publicação: 21/08/2025 - 14h31 Tags: Júri, Cabedelo, Feminicídio

Júri Popular de feminicídio é desaforado de Cabedelo a pedido do Ministério Público

Um pedido de desaforamento feito pela representante do Ministério Público suspendeu o julgamento do réu David Oliveira de Araújo, previsto para acontecer na Comarca de Cabedelo, nesta quinta-feira (21). O requerimento foi deferido pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, designada para presidir o Júri Popular. Agora, o processo segue para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, para analisar o pedido de desaforamento. Caso seja deferido, o julgamento acontecerá em outra Comarca. “ Verifico que estão presentes os requisitos do artigo 427, para o desaforamento, dentre eles a...
Data de publicação: 21/08/2025 - 13h39 Tags: Central de Vagas, Justiça, Estado

Paraíba vai instalar Central de Regulação de Vagas (CRV) para enfrentar superpopulação nas prisões

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A Paraíba se prepara para dar um passo inédito na gestão do sistema prisional: a instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O estado será o primeiro a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato Normativo que instala a CRV será assinado nesta terça-feira (26), às 10h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, pelos representantes...
Data de publicação: 21/08/2025 - 13h26 Tags: Ato, TJPB, Família Acolhedora

Poder Judiciário estadual institui grupo de trabalho para fomentar serviços em família acolhedora

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para propor diretrizes dentro da política judiciária do Poder Judiciário estadual, voltada ao fomento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A medida foi oficializada por do Ato nº 113/2025, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) e nos termos da Recomendação Conjunta nº 02/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outras instituições. O SFA é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer...
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