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Notícias

Data de publicação: 25/11/2025 - 20h03 Tags: Ministro, Reynaldo Soares

Ministro com fortes laços na Paraíba recebe principal honraria jurídica da ALPB

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Ministro Reynaldo Soares em recente evento no TJPB A Assembleia Legislativa da Paraíba vai homenagear o Poder Judiciário ao conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado que mantém profundos vínculos institucionais, acadêmicos e afetivos com a Paraíba. A iniciativa é do deputado Felipe Leitão. Segundo o parlamentar, escolher o ministro para receber a comenda fortalece o reconhecimento ao Judiciário brasileiro e evidencia o papel de Reynaldo da Fonseca na formação e no desenvolvimento do...
Data de publicação: 25/11/2025 - 19h58 Tags: Reunião, prêmio qualidade, CNJ

Projeto Eficiência em Ação é iniciado para impulsionar melhorias no TJPB

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A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto. O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e...
Data de publicação: 25/11/2025 - 13h05 Comarca: João Pessoa Tags: camapnha solidária, Mutirão, PopRuaJud 2025

TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

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PopRuaJud_selo.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba está engajado na campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça. A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. As doações podem ser feitas na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, e nos fóruns Cível e Criminal da Capital, no horário das 7h às 17h. Campanha_Mutirao_PopRuaJud_2025_25_11_2025_13.jpg Ponto de coleta instalado no TJPB A iniciativa visa apoiar o atendimento às pessoas em situação de rua e reforça a rede...
Data de publicação: 25/11/2025 - 12h15 Tags: Esma-PB, Renejum, Enfam

Equipe da Enfam faz visita técnica, e secretário executivo destaca Esma-PB como escola modelo

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Integrantes da Enfam realizaram visita técnica à Esma-PB A Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma-PB recebeu, na tarde da segunda-feira (24), uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para uma visita técnica. Ao final das exposições feitas pelos técnicos enviados e pela equipe da Esma-PB, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, declarou que “a Esma-PB é uma escola muito bem estruturada, é uma escola modelo para as escolas irmãs e é uma parceira da Enfam”. A visita técnica da Enfam tem como objetivo intensificar o diálogo...
Data de publicação: 25/11/2025 - 11h51 Tags: Coordenadoria da Mulher, medida protetiva, MPUe, Maria da Penha Virtua

CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023. Juíza Graziela Queiroga Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o...
Data de publicação: 25/11/2025 - 11h01 Tags: Tribunal Pleno, Campina Grande

TJPB realiza nesta quarta-feira sessão histórica do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande

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Fred Coutinho presidirá o Pleno em Campina Grande O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (26), um momento considerado histórico pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho: a realização conjunta da sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial fora da sede do TJPB, em João Pessoa. As sessões ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro, em Campina Grande. A iniciativa marca a primeira vez, na atual composição dos colegiados, que o Tribunal se desloca...
Data de publicação: 24/11/2025 - 18h39 Tags: Fórum, Cajazeiras, Visita, canteiro de obras

Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita obras

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Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026. O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores,...
Data de publicação: 24/11/2025 - 18h33 Tags: Campanha, Solidariedade, vítimas de tornado, paraná

TJPB apoia campanha solidária em prol das vítimas de tornado no Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), iniciou uma campanha solidária para auxiliar as vítimas do devastador tornado que atingiu o Município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) na noite de 7 de novembro de 2025. As contribuições voluntárias podem ser realizadas por meio do Pix: financeiro@amapar.com.br . Em ofício circular, o presidente do TJPR convidou todos os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais do país a unirem esforços nesta mobilização humanitária. A proposta é que magistrados, servidores e a...
Data de publicação: 24/11/2025 - 15h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, Sousa, Abertura

Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta em Sousa com 143 audiências; PB terá mais de 800 julgamentos

Justica_Pela_Paz_Em_Casa_Comarca_Sousa
Fred Coutinho destaca o combate à violência contra a mulher Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, a última edição do ano da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, será realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas. A solenidade de abertura contou com apresentações culturais locais: o cantor Judimar Dias, Alex Sax e o Coral Doce Melodia, formado por crianças do bairro...
Data de publicação: 24/11/2025 - 15h04 Tags: ESMA, Convênio, Magistrados e servidores, Especialização, Salamanca

Convênio garante descontos para magistrados e servidores do TJPB em curso na Universidade de Salamanca

Prédio laranja em formato de U quadrado com uma estátua no centro
Universidade de Salamanca, Espanha O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior de Magistratura, está realizando um convênio para facilitar a realização do Curso de Especialização em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha, para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. “O convênio permite um desconto de 15% a 25% para magistrados e servidores do TJPB. Para tanto, é necessário que os interessados preencham um formulário que está disponível neste link até a próxima quinta-feira (27). Na sexta-feira encaminharemos os nomes para a Universidade e as...
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