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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 19/04/2022 - 21h56 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Diretores de fóruns

Presidente em exercício do TJPB recebe visita de diretores de Fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa

Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns
Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recebeu na tarde desta terça-feira (19), no gabinete da Presidência, em visita de cortesia, juízes e juízas diretores de Fóruns, da Turma Recursal da Capital, da Comarca de Santa Rita e da Associação dos Magistrados da Paraíba. Na ocasião, participaram os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e a magistrada auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá. A Desembargadora Maria das Graças Morais disse estar...
Data de publicação: 18/04/2022 - 21h03 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Palácio, Reforma

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do Palácio da Justiça

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do TJPB
Visita às obras de reforma do Palácio da Justiça A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recepcionou o governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante visita às obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça, na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o Desembargador José Ricardo Porto, a diretora-superintende da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), Simone Guimarães, juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Euler Jansen, Giovanni Porto,...
Data de publicação: 05/04/2022 - 17h37 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto ‘MoveMente’, Reeducandas

Reeducandas fazem apresentação dentro do Projeto ‘MoveMente’

Reeducandas se apresentam na Penitenciária Sílvio Porto A dança como instrumento transformador e de melhoria da saúde mental voltada para o público LGBTQI+, que cumpre pena na maior unidade prisional da Paraíba. Estes são os objetivos básicos do Projeto “MoveMente”, implantado na manhã desta terça-feira (5), na Penitenciária de Segurança Máxima Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. Atualmente, o presídio tem uma população carcerária com mais de 1.700 apenados, sendo a maior do Estado. Na oportunidade, dançarinas fizeram uma apresentação para o público formado por magistrados (as) do...
Data de publicação: 01/04/2022 - 09h16 Comarca: João Pessoa Tags: Desembargador Marcos Cavalcanti, academia do Vale do Mamanguape

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de solenidade da academia do Vale do Mamanguape

Desembargador Marcos Cavalcanti
Desembargador Marcos Cavalcanti O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, na noite dessa quinta-feira (31), da solenidade de posse dos novos membros da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM). O evento foi realizado de forma presencial no auditório ‘Dr. Antônio Dias dos Santos”, sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, em João Pessoa. Na ocasião, foram empossados os seguintes acadêmicos: Alfredo Fagundes de Sousa, Antônio Luiz da Silva, Emmanuel Fernandes Falcão, Raldianny Pereira dos Santos e Tarcísio Martins de Oliveira. Des. Marcos...
Data de publicação: 30/03/2022 - 18h34 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, CNJ, Sistema carcerário 

CNJ e TJPB se reúnem com secretários estaduais para avaliação do sistema carcerário 

Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ
Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira com magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais da Capital e Secretários Estaduais da Administração Penitenciária, da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano. O encontro de trabalho, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve como pauta, assuntos referentes às Representantes do CNJ e do TJPB em...
Data de publicação: 30/03/2022 - 11h15 Comarca: João Pessoa Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Presidente do Conselho da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 04/2022, que instala o Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de abril deste ano. Quem vai coordenar a atuação do Gabinete, sem atribuições jurisdicionais, é o Desembargador João Benedito da Silva, com auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Esses magistrados serão...
Data de publicação: 23/03/2022 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Condomínio, Violência Doméstica

Lei Estadual que obriga Condomínios a denunciar casos de violência doméstica é tema de palestra

Palestra em condomínio sobre violência contra a mulher
Juíza Caroline Silvestrini fala sobre violência contra a mulher A juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha ministrou palestra para mulheres síndicas de Condomínios Residenciais. O evento, na forma presencial, aconteceu no último dia 19, no auditório do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), promovido em parceria com o Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB). Na ocasião, a magistrada falou sobre a importância da legislação estadual no enfrentamento aos casos de violência...
Data de publicação: 21/03/2022 - 20h07 Comarca: João Pessoa Tags: Central de Vagas, VEP, CGJ

Central de Vagas para o Sistema Penitenciário do Estado é debatida entre CGJ, VEP e SEAP

Reunião sobre central de vagas
Reunião sobre central de vagas e monitoração eletrônica A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), em reunião que também discutiu avanços relacionados à monitoração eletrônica no Estado. A Central de Regulação de Vagas foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir...
Data de publicação: 21/03/2022 - 10h38 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Criminal, Abracrim, Visita

Diretor do Fórum Criminal recebe diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Diretoria da Abracrim no Fórum Criminal
Sheyner Asfora e Geraldo Porto no Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Porto, recebeu a diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), representada pelo presidente nacional em exercício, Sheyner Asfóra; o presidente estadual da Associação, Rafael Vilhena; a vice-presidente, Natália Alves; e o secretário-geral, Arthur Asfóra. Durante a visita foram tratados temas de interesse da advocacia criminal e reforçados os vínculos institucionais na busca de aperfeiçoar o sistema de Justiça...
Data de publicação: 16/03/2022 - 14h29 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Processos físicos

Mais de 5 mil processos cíveis já foram enviados para descarte este ano

Processos para descarte
Processos físicos são descartados depois de digitalizados Desde o início do ano, unidades judiciais do Poder Judiciário estadual já enviaram mais de 5 mil processos cíveis para descarte. Os atos com editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico para descartes de processos de competência cível migrados para o Pje foram publicados nas edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Somente esta semana, a 6ª Vara Cível da Capital e o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos publicaram o descarte de 2.026 feitos, sendo 2.012 na unidade de João Pessoa e 14 no Juizado de Patos...