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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 16/08/2021 - 11h52 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Aemp, curso, Parceria

Aemp vai realizar cursos profissionalizantes em parceria com o Tribunal de Justiça

Reunião que definiu ampliação do Projeto Cuida de Mim A parceria entre a coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP, cuja presidente é Carmen Benevides, já começou a render bons frutos, com a disponibilização de cursos profissionalizantes. Os cursos iniciais oferecidos são de "Operador de Computador", "Tranças e Penteados'' e "Técnicas de Depilação", numa realização do Sesc/Senac. As inscrições...
Data de publicação: 13/08/2021 - 09h41 Comarca: João Pessoa Tags: uso de imóveis

Comissão do TJPB prorroga cessão de uso de imóveis sem ocupação para utilização de serviços de saúde 

Objetivando acompanhar a destinação dos imóveis em desuso, cedidos a órgãos públicos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (12), por meio virtual, mais um encontro de trabalho. Em sua 8ª Reunião Ordinária, a Comissão, presidida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou sobre processos administrativos de imóveis localizados em Paulista, Pedras de Fogo, Caaporã, Teixeira, São Mamede, Itabaiana, Rio Tinto, Picuí, São João do Cariri,...
Data de publicação: 13/08/2021 - 08h42 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Polícia Civil, PJe Criminal

Corregedor e membros da Polícia Civil dialogam sobre melhorias dos fluxos de trabalho no PJe Criminal

Representantes de Delegacias do Estado da Paraíba estiveram na Corregedoria Geral de Justiça do TJPB na tarde desta quinta-feira (12), ocasião em que trataram com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, sobre o aprimoramento de fluxos de trabalho que envolvem a Polícia Civil e o Judiciário. O corregedor destacou a importância do estreitamento do diálogo para a realização de um bom serviço relacionado à segurança pública por todos os integrantes do sistema. A delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Maria Duarte Guimarães, explicou que as delegacias em todo o...
Data de publicação: 12/08/2021 - 12h25 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Curso de Preparação à Magistratura

Inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2021 estão abertas

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (12), traz a publicação do Edital nº 01/2021 da Escola Superior da Magistratura (Esma), que dispõe sobre a abertura das inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2021 com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judicante. Estão sendo oferecidas 50 vagas, e a formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. As inscrições ocorrerão no período de 12 agosto a 12 de setembro. Os interessados deverão realizar suas inscrições,...
Data de publicação: 10/08/2021 - 18h17 Comarca: João Pessoa Tags: Segunda Câmara Cível julgou por decisões colegiadas 5.269 processos no 1º semestre 

Segunda Câmara Cível julgou por decisões colegiadas 5.269 processos no primeiro semestre 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (9), a produtividade do órgão fracionário referente ao período de janeiro a julho deste ano. Conforme dados publicados, os integrantes do colegiado julgaram por decisões colegiadas 5.269 processos eletrônicos, em 25 sessões virtuais e 13 em sessões por videoconferência. Presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Cível é composta ainda pelos Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. De acordo com o Desembargador Ramalho Júnior, a produção do órgão...
Data de publicação: 10/08/2021 - 18h04 Comarca: João Pessoa Tags: concurso, saúde, Liminar

Juíza nega liminar e determina continuidade do Concurso Público da Fundação PB Saúde

Foto da balança, símbolo da Justiça
Nesta terça-feira (10), a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1 a Vara da Fazenda Pública da Capital, negou a liminar pretendida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba para anular ou suspender o trâmite do Concurso Público iniciado pela Fundação PB Saúde. De acordo com a magistrada, não há o alegado vício no Edital do certame de ser um processo seletivo para cadastro de reserva, o que seria contrário à legislação estadual. A decisão ocorreu na Ação Civil Pública Cível 0830096-50.2021.8.15.2001. A Lei 10.271/2014 estabelece a proibição de realização de concurso apenas para cadastro de...
Data de publicação: 10/08/2021 - 16h46 Comarca: João Pessoa Tags: Seis Meses de Gestão, Fórum Criminal, Reforma estrutural

Seis Meses de Gestão: Fórum Criminal de JP passa por profunda reforma estrutural e garante julgamentos

O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que recebe o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, passa por uma profunda recuperação estrutural. “Para se ter uma ideia, dentre os serviços executados, foi refeita a proteção mecânica da cobertura. É uma grande reforma, considerando a dimensão deste prédio”, afirma o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado destaca a iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que determinou a execução da manutenção corretiva predial, pleiteada pela...
Data de publicação: 10/08/2021 - 14h47 Comarca: João Pessoa Tags: Seis Meses de Gestão, TJPB, diálogo, Cartório Unificado, Produtividade

Seis Meses de Gestão: Juiz destaca apoio do TJPB, diálogo, Cartório Unificado e maior produtividade

Reunião do Presidente Saulo Benevides com os juízes do Fórum O Diretor do Fórum Cível da Capital, Juiz José Herbert Luna Lisboa, destacou as principais realizações feitas, nestes seis primeiros meses da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, sempre procurando melhorar a infraestrutura, condições de trabalho e agilizar a prestação jurisdicional, de todas as varas cíveis. Entre essas realizações estão o esforço concentrado para digitalização de processos físicos remanescentes para inclusão no PJe (Processo Judicial eletrônico); reforma...
Data de publicação: 02/08/2021 - 18h01 Comarca: João Pessoa

Fórum Criminal da Capital realiza teste contra a Covid-19 em 60 pessoas que atuam na Sessão do Júri

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início na manhã desta segunda-feira a 3ª Sessão Ordinária para a realização dos julgamentos, cuja pauta terá júris durante todo o mês de agosto. Para prevenir, garantir a segurança de todos e possibilitar a realização dos trabalhos, a diretoria do Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’ disponibilizou, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, testagem de Covid-19, pelo método Swab, em todas as pessoas que estão envolvidas nas sessões de julgamento. Foram testadas 60 pessoas. Para o diretor do Fórum...
Data de publicação: 28/07/2021 - 10h21 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Vacinação, H1N1, João Pessoa

Juízes e servidores da Comarca da Capital começam a ser vacinados contra o vírus Influenza H1N1

Na manhã desta quarta-feira (28), teve início a vacinação contra o vírus Influenza H1N1, no estacionamento do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. O juiz diretor do Fórum, Herbert Lisboa, abriu a campanha de imunização, que vai até amanhã, sempre das 9h às 14h40, e é voltada, exclusivamente, para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, que devem apresentar documento de identificação funcional. O diretor do Fórum lembrou que a iniciativa é uma parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB (Digep), por meio...