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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 25/10/2021 - 18h28 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Música, Crianças

Juizado entrega instrumentos novos para ONG levar curso de música a crianças e adolescente

Juiz e crianças com instrumentos musicais
Juizado doou novos instrumentos para cursos de música O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa firmou mais uma parceria com o objetivo de levar educação musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ONG Capela de São Francisco de Assis, situada no bairro do José Américo, especificamente, na comunidade Laranjeira, será a responsável por aplicar o curso e recebeu, na sexta-feira (22), instrumentos e equipamentos diversos necessários para iniciarem as aulas com as crianças da comunidade nesta semana. O material foi adquirido com o dinheiro recolhido das...
Data de publicação: 23/10/2021 - 07h55 Comarca: João Pessoa Tags: Planejamento Estratégico

Pioneirismo - TJPB começa a receber custas judiciais através do PIX a partir de novembro

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça no país. O anúncio foi feito pela Diretoria de Economia e Finanças do TJPB durante reunião dos Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada de forma virtual na manhã dessa sexta-feira (22). A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega,...
Data de publicação: 21/10/2021 - 11h29 Comarca: João Pessoa Tags: Vara de Sucessões, Inventários, Arrolamentos, Testamentos, Partilhas

Pandemia aumentou demanda na Vara de Sucessões da Capital  

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Fórum Cível da Capital Responsável pela tramitação de inventários, arrolamentos, cumprimento de testamentos, partilhas, dentre outros, processos que, pela lei, exigem um procedimento especial, a Vara de Sucessões da comarca da Capital, única de João Pessoa com essa competência, tem primado por uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade. Em tempos de crise sanitária o atendimento ao público não parou e ainda foi intensificado em virtude do aumento da demanda decorrente dos vários óbitos provocados pela Covid-19. Atuando com o retorno gradual das atividades presenciais e a...
Data de publicação: 20/10/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: VEP, Penitenciárias Femininas, Projetos

Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para benefícios de apenadas

Projeto Castelo de Bonecas Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar a mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções...
Data de publicação: 19/10/2021 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, saúde, Ginástica Laboral

Ginástica laboral volta aos setores do Tribunal de Justiça e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira

Foto de servidores fazendo ginástica laboral
Equipe da Gevid orienta servidores com ginástica laboral Com o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário estadual, a ginástica laboral também está voltando aos ambientes de trabalho do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, todos localizados na Comarca de João Pessoa. Por enquanto, as equipes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, estão trabalhando em regime de rodízio. Conforme a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a ginástica laboral vem sendo muito bem recepcionada pela maioria dos...
Data de publicação: 18/10/2021 - 11h30 Comarca: João Pessoa Tags: Conciliação, Adesão, Paraíba

Unidades judiciárias de todas as regiões do Estado aderem à XVI Semana Nacional da Conciliação

Arte sobre XVI Semana Nacional da Conciliação
Na manhã desta segunda-feira (18), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou a relação com as unidades judiciárias que aderiram à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) - Edição 2021. Os dados revelam que 29 unidades, entre varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por todas as regiões do Estado estão aptos a participar da Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro. A campanha em prol da...
Data de publicação: 15/10/2021 - 09h36 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Medula, Infância, Doação

Justiça autoriza que adolescente faça doação de medula óssea para irmã de 19 anos

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, autorizou que uma adolescente de 14 anos faça a doação de medula óssea para sua irmã de 19 anos de idade. Em sentença prolatada nessa quinta-feira (14), o magistrado julgou procedente o pedido inicial para a realização do procedimento cirúrgico, já que a adolescente é capacitada como melhor doadora compatível com a sua irmã, sendo essa portadora de enfermidade grave denominada LLA de alto risco (CID 10 – C91.0), Leucemia linfóide. De...
Data de publicação: 14/10/2021 - 14h23 Comarca: João Pessoa Tags: Autoinspeção

Autoinspeção: Juízes têm até esta sexta-feira para preencher e enviar formulário eletrônico 

Juízes e juízas de todo Estado têm até esta sexta-feira (15) para preencher e enviar o formulário eletrônico da autoinspeção – procedimento realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. Os magistrados podem acessar o sistema no site da Corregedoria ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) em Avisos, ou via Intranet/Autoinspeção Judicial ( https://www.tjpb.jus.br/intranet/autoinspecao-judicial ). É necessário estar com a VPN ativada. O procedimento regular está previsto no Código de Normas Judiciais da CGJ, artigo 19 – A. As informações devem ser prestadas pelos juízes que responderam...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h53 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolhimento Institucional, abrigos

Acolhimento Institucional: 149 crianças e adolescentes estão em abrigos da Capital e de Campina Grande

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Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil. Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta delas. Com base...
Data de publicação: 07/10/2021 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Digital, Destaque, Nacional

'Juízo 100% Digital’ chega a 90% das unidades judiciárias e TJPB ocupa o 4º lugar entre os tribunais

Logo do Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa a quarta colocação entre os tribunais brasileiros que já atendem por meio do Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançado no Estado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através da Resolução nº 30, de 16 de agosto deste ano, o Juízo 100% Digital já está em 90% das serventias, revelando uma nova era vivenciada pelas comarcas paraibanas. “Estamos avançando com...