Reunião da Corregedoria com juízes da Execução Penal O recambiamento e a transferência de presos foram assuntos debatidos na tarde desta quinta-feira (30) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça junto aos juízes da Execução Penal do Estado. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e conduzido pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, o encontro objetivou discutir os termos de uma minuta de modificação do Código de Normas Judicial da CGJ, que visa alinhar a matéria à Resolução nº 404/2021 do CNJ. O documento será levado, posteriormente, ao Grupo de...

A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da 7ª posição para a 2ª no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Entre os anos de 2019 e 2020 o TJPB conseguiu aumentar em 31,3%, passando de 104,70% para 115,20%. Outro indicador que o TJPB obteve significativa melhora foi...

O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem...

Sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba Para atender pedidos de instituições representativas de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além de órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) decidiu prorrogar o prazo para as inscrições ao Curso de Especialização pós-graduação Lato Sensu em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro. Conforme informações junto a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores,...