Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. A ação está sendo viabilizada pelo Poder Executivo municipal através da Medida Provisória nº 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos, e conta com a parceria do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. O mutirão voltado à conciliação seguirá até 8 de junho, podendo ser prorrogado. Os detalhes da...

A juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, realizou seis audiências de conciliação, na manhã desta quinta-feira (28). Na primeira, foi feita uma composição parcial entre a Enarq Engenharia e o Município de João Pessoa, envolvendo 400 famílias. Os autos da Ação de Indenização por Desapropriação revelam que essas pessoas estão morando em área denominada Propriedade Socorro, localizada no Conjunto Residencial Esplanada, na Capital. De acordo com a ação, em meados de 2016, o bem foi ocupado pelo...

Governador em exercício recebe diretoria do Nupemec A diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi recebida em audiência nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, pelo Governador em exercício Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Capitaneada pelo Desembargador José Ricardo Porto, diretor-geral do Núcleo, a visita teve por objetivo a entrega de um documento propondo a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para fins de apresentar estudo sobre a viabilidade de...

Projeto "Dó Maior" vai atender a adolescentes e crianças Mais um programa do Tribunal de Justiça da Paraíba usa a música como instrumento de resgate e valorização de jovens e crianças de João Pessoa. O “Dó Maior” foi lançado na noite dessa quinta-feira (31), na Praça Pública da Comunidade Padre Zé, com a missão de ensinar os moradores daquela localidade os acordes de vários instrumentos musicais. A iniciativa nasceu de uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e a...