O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fará a abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual, na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h15. A transmissão acontece por meio da plataforma Zoom e pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O evento também marca o início do Webinário “Conciliação e Fraternidade”, que será encerrado pela diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Também participam...

Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...

A garantia dos direitos fundamentais, a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos são considerados macrodesafios do Poder Judiciário nacional e formam um dos pilares da XVI Semana Nacional da Conciliação - Edição 2021, que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro. As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (14) para aderirem a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição pode ser feita acessando o link https://www.tjpb.jus.br/nupemec/xvi-semana-nacional-da-conciliacao . Dezenas de unidades...

Reunião para tratar de ações envolvendo fornecimento de medicamentos em João Pessoa As demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos no município de João Pessoa foram discutidas durante reunião, de forma remota, ontem (5). A reunião foi com base no cumprimento do Plano de Ação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito da Meta 9 do CNJ, o Tribunal de Justiça da...