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Rádio Justiça do STF

Data de publicação: 20/10/2020 - 14h25 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF, Licença maternidade

Rádio Justiça divulga decisão que ordena licença maternidade a professoras do Estado até fim da pandemia 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (19). A...
Data de publicação: 16/10/2020 - 09h07 Comarca: Alagoa Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Obras de reforma

Decisão do juiz de Alagoa Grande para reformar escola repercute na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (15). Na decisão, o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que...
Data de publicação: 24/09/2020 - 13h17 Comarca: Água Branca, João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Mídia Nacional: Rádio Justiça do STF repercute decisões do Judiciário estadual

As decisões do Poder Judiciário estadual vêm ganhando visibilidade na mídia nacional. Nessa quarta-feira (23), às 17h, e nesta quinta-feira (24), às 10h, a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas decisões de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira trata da condenação em danos morais ao causador de acidente de trânsito com morte no valor de R$ 100 mil e a segunda diz respeito à condenação de um Banco em R$ 4 mil por desconto indevido nos proventos de aposentada. As matérias foram baseadas em notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. Na...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h05 Tags: Rádio Justiça do STF

Decisões do TJPB são veiculadas na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal

As decisões do Poder Judiciário estadual vêm ganhando destaque nacional na grade de programação da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (17), foram veiculadas mais duas. A primeira diz respeito à indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil que o Estado da Paraíba deverá pagar à família de um menor de idade morto no Lar do Garoto, em Lagoa Seca. A segunda trata do recebimento da denúncia do Ministério Público contra o radialista Fabiano Gomes, no caso da Operação Calvário. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação...
Data de publicação: 17/09/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande, Santa Rita Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil por ter entregue obra com vagas de garagem menores que o previsto no projeto original. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela...
Data de publicação: 27/08/2020 - 16h23 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Decisões do Judiciário estadual são transmitidas na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual em sua programação dessa quarta-feira (26), às 17h30, e desta quinta (27), às 11h. A primeira notícia é sobre decisão da 1ª Câmara Cível do TJPB que entendeu que anulação de concurso fraudado não gerar direitos aos candidatos aprovados, mantendo a sentença. Já a segunda matéria trata de condenação de empresa aérea ao pagamento de R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo. As duas reportagens foram baseadas em notícias publicadas pela Gerência de Comunicação do TJPB no site...
Data de publicação: 31/07/2020 - 13h43 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Banco

Condenação de Banco por descontos indevidos repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a condenação do Banco BMG S/A a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (30), às 18h. A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O relator do processo foi o juiz Vandemberg de Freitas...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h32 Comarca: Serra Branca Tags: Rádio Justiça do STF

Radio Justiça veicula decisão do TJPB que negou recurso a acusado de violência doméstica

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (7), a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Jeferson Rafael Figueiredo de Oliveira, mantendo a sentença que o condenou nas sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de Violência Doméstica. O juiz João Batista Barbosa foi relator do processo nº 0057787-84.2012.815.2002, convocado para substituir o...
Data de publicação: 28/02/2020 - 10h14 Tags: Rádio Justiça do STF

Decisões do TJPB são veiculadas na Rádio Justiça do STF

Decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba foram veiculadas na programação da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), dessa quinta-feira (27). A primeira foi sobre a condenação de acusado de retirar objetos de veículos no pátio do Detran e a outra trata da negativa do habeas corpus de indiciado por agredir ex-companheira e tentar sufocar filha de sete meses com o travesseiro. Divulgada no dia 21 de fevereiro no site do TJPB, a primeira matéria traz a decisão do juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito, da 6ª Vara Regional de Mangabeira, que condenou o réu Jeckson Sousa de Freitas a uma...
Data de publicação: 03/02/2020 - 17h35 Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça do STF veicula decisões da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do TJPB 

Decisões da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba foram veiculadas na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal nessa sexta (31) e segunda-feira (3), respectivamente. A primeira manteve a sentença que obrigou o Município de Guarabira a pagar R$ 421 mil à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, referente às contas em atraso de todas as secretarias municipais, e a segunda redimensionou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Itambé em favor da esposa de um gari que morreu durante queda do caminhão. Os membros da Primeira Câmara Cível...
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