Data de publicação:
20/10/2020 - 14h25
Comarca:
João Pessoa
Rádio Justiça divulga decisão que ordena licença maternidade a professoras do Estado até fim da pandemia
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (19). A...