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Data de publicação: 02/05/2024 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, Planejamento Estratégico, Primeira Infância, plano de ações

Comitê Gestor Local da Primeira Infância apresenta plano de ações para o período 2024/2026

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Plano da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do TJPB O planejamento das ações para o período 2024/2026 da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, pelo coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher. O Poder Judiciário estadual é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação das ações ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala Branca do Anexo Administrativo...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Maior São João do Mundo, Aeroporto

Juiz da Infância e Juventude debate ações preventivas para execução no São João de CG

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Encontro serviu de planejamento de ações no aeroporto no São João O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participou, nessa quarta-feira (24), de uma reunião de planejamento com a Aena Brasil, empresa responsável pela gestão do Aeroporto do município, e representantes da Casa da Cidadania. A iniciativa teve como objetivo planejar as ações a serem executadas durante a realização do Maior São João do Mundo, no âmbito do setor de transportes aéreos, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no...
Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

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Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

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Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 23/04/2024 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, ‘Sim, Eu Existo!’

Encontro de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância ocorre nesta 4ª feira em Patos

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Nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30, será realizado o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’, na Comarca de Patos. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Patos. As inscrições continuam abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . O evento será realizado no Patos Water Play e transmitido, em tempo real, pela internet através do endereço eletrônico https://youtube.com/live/TtwifbLo-vo?feature=share . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do...
Data de publicação: 17/04/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância de JP realiza 17 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano

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Vara da Infância de JP iniciou ciclo de audiiências concentradas Na manhã desta terça-feira (16), foram realizados 17 atendimentos a crianças e adolescentes da Instituição ‘Lar da Criança Jesus de Nazaré’, dentro do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa. As sessões têm a efetiva participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas estabelecidas pelo...
Data de publicação: 16/04/2024 - 11h04 Tags: Infância e Juventude, Identificação Civil, Primeira Infância, Sim Eu Existo

TJPB e Prefeitura de Patos realizam o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância

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O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos promoverão, no dia 24, o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento, com início previsto para as 7h30, será realizado no Patos Water Play. As inscrições estão abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos e Oficiais de Registros Civis de Pessoas Naturais. O evento terá como palestrantes a...
Data de publicação: 15/04/2024 - 13h35 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Preparação

TJPB inicia nesta segunda curso para capacitar pretendentes à adoção

Juiz da infância Adhailton Lacet fará apresentação do curso Com o objetivo de capacitar pessoas pretendentes à adoção que já tenham ingressado com a ação de habilitação judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoverá o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A capacitação tem início nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 10 de maio. A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa é a unidade responsável pela estruturação do curso, que é um requisito básico previsto pelo Estatuto da Criança e...
Data de publicação: 08/04/2024 - 13h08 Tags: Infância e Juventude, bullying, violência nas escolas

Bullying é crime: juiz e psicóloga do TJPB vão tratar sobre essa prática violenta com estudantes de JP

Bullying
O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa prática violenta entre estudantes, pais e escolas. Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão, se a conduta não constituir crime mais grave. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Essa prática consiste em...
Data de publicação: 27/03/2024 - 12h30 Tags: Infância e Juventude, Medida socioeducativa

Fortalecer ‘Programa pós-medida socioeducativa’ é objetivo do Tribunal de Justiça, CNJ e Fundac

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Grupo de trabalho discutiu sobre o acompanhamento de adolescentes Com o objetivo de oferecer respostas estruturantes e sustentáveis para o sistema socioeducativo e fomentar o ‘Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade’ (internação e semiliberdade), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba , do Programa Fazendo Justiça (CNJ-PNUD) e do Governo do Estado se reuniram na manhã desta quarta-feira (27). Os trabalhos aconteceram na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), em João Pessoa. Na...