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Data de publicação: 16/06/2023 - 11h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude avalia ações de conscientização e fiscalização nos festejos juninos

Infância e Juventude
O juiz Perilo, a gerente Rouseane e o defensor Lucas Soares O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, avaliou durante reunião com representantes da Defensoria Pública e da Gerência da unidade judiciária as atividades da ação intersetorial desenvolvidas durante os festejos juninos, referentes aos atendimentos realizados pelas equipes médicas instaladas no Parque do Povo. Participou do encontro o defensor público Lucas Soares. Outro tema discutido foi o reforço na campanha de conscientização sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores...
Data de publicação: 12/06/2023 - 13h05 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

TJPB reúne equipe da Infância e Juventude de Campina Grande e busca meios para agilizar processos

Infância e Juventude
Reunião no TJPB discutiu ações voltadas para crianças e adolescentes A proteção às crianças e aos adolescentes foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12) na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, recebeu a diretora do Fórum de Campina Grande, Ana Christina Penazzi, e os juízes da Infância e Juventude da Comarca, Perilo Lucena e Hugo Gomes Zaher. “Foi uma reunião muito produtiva em que buscamos soluções para garantir mais celeridade processual nas ações que envolvem crianças e adolescentes e aproveitamos para...
Data de publicação: 12/06/2023 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz do TJPB é um dos palestrantes do Simpósio ‘Precisamos Falar sobre Violência Escolar’

Simposito_da_Infancia
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências ‘Precisamos Falar sobre Violência Escolar’. O evento será nesta quinta-feira (15), a partir das 18h, no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também fazem parte do Simpósio, como convidado e convidada, a juíza da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, Maria Lúcia de Fátima Pirauá, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),...
Data de publicação: 07/06/2023 - 16h16 Tags: Infância e Juventude, CGJ, MPPB, Coinju Escuta protegida, Depoimento Especial

CGJ, MPPB e Coinju debatem aprimoramento da escuta protegida e do depoimento especial

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A reunião foi realizada na sala de Sessão do MP-PB O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias para qualificar o serviço, passando pela articulação...
Data de publicação: 05/06/2023 - 09h58 Tags: Infância e Juventude, serviço de acolhimento, Crianças, Adolescentes

Município de Monteiro deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do município de Monteiro no sentido de implantar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. O caso foi discutido no julgamento do processo nº 0801247-18.2018.8.15.0241, sob a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Primeira Instância, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública, aduzindo que o município de Monteiro permanece inerte quanto a sua obrigação constitucional e legal de implantação de serviço de...
Data de publicação: 30/05/2023 - 12h44 Tags: Infância e Juventude, Semana Estadual da Adoção

Presidente do TJPB destaca importância da Semana Estadual da Adoção para estimular “ato de amor”

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Magistrados exibem a camisa comemorativa da Semana da Adoção Na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a camisa comemorativa à Semana Estadual da Adoção. Na oportunidade, o juiz informou que, nesta quarta-feira (31), último dia das comemorações da Semana, será realizada uma festa na Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra, em homenagem às crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento, na...
Data de publicação: 26/05/2023 - 11h56 Tags: Infância e Juventude, Ceja, adoção internacional

Ceja orienta sobre adoções internacionais e desenvolve trabalho de busca por família biológica de adotados

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A adoção internacional é uma das muitas formas de adoção previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aquela na qual a pessoa ou o casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. É o que diz o artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No país, as habilitações de pretendentes estrangeiros à adoção ficam a cargo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça de cada Estado. Conforme levantamento feito pela Ceja-PB, houve, nos últimos dois anos, 92 adoções internacionais no país, sendo 36 na Região Sul, 36 no Sudeste, 13 no...
Data de publicação: 25/05/2023 - 10h58 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Dia Nacional, Patos

No Dia Nacional da Adoção, Comarca de Patos realiza curso para pretendentes

Curso de Adoção
No curso, pretendentes à adoção falaram de suas experiências Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltada a todos que...
Data de publicação: 25/05/2023 - 09h06 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude

Dia Nacional da Adoção promove debates sobre o direito à convivência familiar com dignidade e afeto

Campanha de adoção
A chance de formar uma família que transcenda os laços de sangue, baseada no amor, respeito, dignidade, afeto e na forma da lei é a principal bandeira do Dia Nacional da Adoção, lembrado nesta quinta-feira (25). A data foi comemorada pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447/02, que a legislação foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância. A data promove, em todo País, debates e discussões sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (...
Data de publicação: 23/05/2023 - 10h55 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Comarca de Campina, Infância

Equipe da Vara da Infância de Campina Grande visita instituições que atendem a crianças e adolescentes

Instituto dos Cegos
O juiz Perilo e a psicóloga Lavínia no Instituto dos Cegos O titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, e a psicóloga da unidade Lavínia Vasconcelos visitaram instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes na Comarca. Eles conheceram o trabalho do Instituto dos Cegos, que atende ao público infantojuvenil com deficiência visual, desenvolvendo atividades lúdicas e esportivas, de inclusão, por meio do ensino de braille e futebol, e do Hospital da Criança. A psicóloga Lavínia Vasconcelos conversou com crianças e adolescentes que são...