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Data de publicação: 17/04/2023 - 12h35 Tags: Infância e Juventude, audiências de reavaliação, Audiências concentradas

TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa realizam as audiências conforme a Resolução nº 05/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é condensar esforços no acompanhamento processual presidido pela autoridade judiciária, no qual se reúnem as execuções de medidas socioeducativas no meio fechado, para a reanálise das situações individuais de todos(as) os(as) adolescentes e jovens que cumprem as medidas socioeducativas...
Data de publicação: 17/04/2023 - 12h03 Tags: Infância e Juventude, Palestra, Simpósio, Infância, Educação

Juiz do TJPB será palestrante em Simpósio Interdisciplinar sobre Violências com foco na educação

Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correira Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências. O evento tem como objetivo problematizar o fenômeno da violência e possíveis respostas aos atos violentos, que tem ocorrido em ambientes macro e microssociais, políticos e econômicos atuais, com foco na educação. O Simpósio é uma ação da Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências (Riev). “Diante das repetidas agressões que vem sofrendo o público infantil, inclusive com letalidade, se faz...
Data de publicação: 13/04/2023 - 20h07 Tags: Infância e Juventude, violência nas escolas

Coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB debate segurança nas escolas em evento da OAB

Violência nas escolas
O desembargador Romero destacou a importância do debate sobre as escolas O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, integrou a mesa solene, na tarde desta quinta-feira (13), na audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) que discutiu “Segurança nas Escolas”. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Maroja, participou do evento representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Durante a realização...
Data de publicação: 12/04/2023 - 15h15 Tags: Infância e Juventude, Audiência Pública, Segurança nas escolas

Desembargador Romero Marcelo participará de debate na OAB-PB sobre segurança nas escolas

arte
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira participa nesta quinta-feira (13) de audiência pública sobre a “Segurança nas Escolas”. O evento será realizado na sede da OAB-PB, a partir das 14 horas. Na oportunidade, será discutida a segurança no ambiente escolar, com o objetivo de discutir propostas, ações e estratégias que possam melhorar a segurança nas escolas do estado. “Convidamos educadores, pessoas envolvidas no ambiente escolar, bem como juízes, promotores, membros da segurança pública, para que juntos possamos pensar trilhas, pensar caminhos, na busca de diminuir os impactos...
Data de publicação: 05/04/2023 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Programa Entrega Protegida

Entrega Protegida é tema de reunião de representantes de secretarias e de entidades da Infância e Juventude

Reunião do programa Entrega Protegida
Representantes de entidades ligadas à infância e juventude discutiram fluxos do Programa Entrega Protegida Como parte das ações voltadas à divulgação do Programa Entrega Protegida, foi realizada uma reunião com a participação de representantes da Secretaria de Educação e de entidades das áreas de Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, explicou que o objetivo do encontro foi apresentar o fluxo do programa Entrega Protegida no âmbito do Tribunal de...
Data de publicação: 04/04/2023 - 12h44 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção

Primeira edição do Curso de Preparação para Adoção teve início com 50 requerentes

O juiz titular da 1º Vara da Infância da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, coordenou a primeira edição do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2023, que acontece na 1ª Circunscrição Judiciária. As atividades foram realizadas, no dia 3, por meio de videoconferência e contou com a participação de 50 requerentes, em processo de habilitação para adoção. Adhailton Lacet proferiu palestra sobre aspectos jurídicos no processo de adoção. Os participantes também receberam informações sobre como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),...
Data de publicação: 04/04/2023 - 11h34 Tags: Infância e Juventude, carteiras funcionais, Infância, juventude

Juiz da Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa entrega carteiras funcionais a 90 agentes de proteção

Carteiras agentes da infância
Agentes da Infância receberam carteiras de identificação O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais para 90 agentes de proteção do público infantojuvenil da Capital. O grupo é formado por homens e mulheres voluntários, que fizeram cadastro prévio e são detentores de bons antecedentes criminais. A principal função dos agentes de proteção é garantir os direitos preconizados no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e na Constituição Federal. A entrega do documento aconteceu nessa segunda-feira (3),...
Data de publicação: 03/04/2023 - 09h39 Tags: Infância e Juventude, Monteiro, Sinase

Município de Monteiro deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo

O município de Monteiro deverá implementar política de atendimento a adolescente autores de atos infracionais, conforme previsto na Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. A relatoria do processo nº 0800398-17.2016.8.15.0241 foi do desembargador Leandro dos Santos. “Quando se está a tratar de políticas públicas constitucionalmente estabelecidas, a inércia do Administrador em colocá-las em...
Data de publicação: 28/03/2023 - 11h06 Tags: Infância e Juventude, Aplicativo A.Dot

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande realiza primeira adoção pelo Aplicativo A.dot

Arte_ADOT
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através uma de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.dot, que possibilita a realização de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães. Juiz Hugo Gomes Zaher O juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e...
Data de publicação: 24/03/2023 - 13h19 Tags: Infância e Juventude, Programa de Proteção a Crianças

Reunião na Coinju-TJPB discute protocolo de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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A reunião foi conduzida pelo coordenador Estadual da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo O coordenador Estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto e colaborador da Coinju, participaram de uma reunião para tratar o alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCaam-PB). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (24...