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Data de publicação: 22/10/2021 - 11h15 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Lançamento, Programa Família Acolhedora

Coordenador da Infância e Juventude do TJPB participa do lançamento do Programa Família Acolhedora

Foto do lançamento do Programa Família Acolhedora
Lançamento do Programa Família Acolhedora A convite da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou da solenidade de lançamento do Programa Família Acolhedora. O evento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21), na Fundação Espaço Cultural. Na oportunidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e os municípios de pequeno porte 1 e 2, localizados, na primeira e terceira regiões administrativas. O encontro também foi prestigiado...
Data de publicação: 19/10/2021 - 18h12 Tags: Infância e Juventude, Padrinho Legal

Vara da Infância e Juventude de CG incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

Logo_Meu Padrinho Legal Campina Grande
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande tem incentivado pessoas, empresas e a sociedade em geral a ajudarem as crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando melhores condições de vida, bem-estar e protegendo-as das vulnerabilidades que estão expostas. Trata-se do projeto “Padrinho Legal”, voltado à proteção e efetivação dos direitos do público infantojuvenil do Município, que vive nas instituições de acolhimento. Conforme explicou o titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, juiz Perilo Lucena o apadrinhamento pode ser afetivo, social e financeiro, segundo...
Data de publicação: 18/10/2021 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Acolhimento de urgência, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande promove Webinário sobre acolhimento de urgência

Cartas do Webinário acolhimento de urgência
"Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades", este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, e será transmitida pelo canal da Vara da Infância e Juventude no Youtube . Participarão, também...
Data de publicação: 18/10/2021 - 11h31 Tags: Infância e Juventude, curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Inscrições para Curso de ‘Depoimento Especial’ de crianças e adolescentes terminam nesta terça-feira

Infância e Juventude
Terminam nesta terça-feira (19), as inscrições para o Curso Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, cinco vagas para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, indicados pelos juízes das cinco circunscrições do Poder Judiciário estadual. As inscrições só podem ser feitas pelo link https://forms.gle/sKQDgBN89pcRoTi5A . As aulas serão disponibilizadas pela plataforma de educação a distância (Ead) do CNJ, de 21 de outubro a 12...
Data de publicação: 15/10/2021 - 10h22 Tags: Infância e Juventude, Coinju, curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes 

Coinju inscreve servidores do TJPB para curso de ‘Depoimento Especial’ de crianças e adolescentes 

Infância e Juventude
Curso vai preparar profissionais para ouvir crianças em depoimentos Em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba disponibiliza, gratuitamente, cinco vagas para o Curso “Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (Ead) do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de outubro a 12 de dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas...
Data de publicação: 15/10/2021 - 09h36 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Medula, Infância, Doação

Justiça autoriza que adolescente faça doação de medula óssea para irmã de 19 anos

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, autorizou que uma adolescente de 14 anos faça a doação de medula óssea para sua irmã de 19 anos de idade. Em sentença prolatada nessa quinta-feira (14), o magistrado julgou procedente o pedido inicial para a realização do procedimento cirúrgico, já que a adolescente é capacitada como melhor doadora compatível com a sua irmã, sendo essa portadora de enfermidade grave denominada LLA de alto risco (CID 10 – C91.0), Leucemia linfóide. De...
Data de publicação: 13/10/2021 - 09h44 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, ESMA

Terceiro Curso de Preparação para Adoção do TJPB será realizado em novembro

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021, na modalidade EaD, será realizado em novembro. Os detalhes da capacitação foram definidos em reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, na sexta-feira (8). Os dias do Curso serão divulgados esta semana. Os dois primeiros cursos foram realizados durante os meses de janeiro...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h59 Tags: Infância e Juventude, Projeto, Cidadania de Primeira, Crianças e adolescentes, Biométrico

Projeto Cidadania de Primeira cadastra crianças e adolescentes para o registro civil biométrico

Logo do projeto Cidadania de Primeira
Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h53 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolhimento Institucional, abrigos

Acolhimento Institucional: 149 crianças e adolescentes estão em abrigos da Capital e de Campina Grande

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Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil. Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta delas. Com base...
Data de publicação: 08/10/2021 - 10h47 Tags: Infância e Juventude, Infância, audiências, Acolhidos

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJPB atendem 89 acolhidos

Fórum da Infância e Juventude: audiências concentradas A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa deu início a mais um ciclo de audiências concentradas do Poder Judiciário estadual. Até o próximo dia 28, serão realizadas oito audiências, que envolvem 89 acolhidos de oito instituições da Capital: Casa Shalon, Morada do Betinho, Lar da Criança Jesus do Nazaré, Casa Lar Maria, Fundação Padre Pio de Pietricina, Casa Acolhida Feminina, Família Acolhedora e Casa Diagnóstica. As audiências ocorrem no Fórum da Infância e Juventude, localizado no Bairro dos Estados, no formato híbrido...