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Data de publicação: 25/10/2023 - 10h49 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos, Projeto-piloto

‘Cidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patos

Cidadania de Primeira
Magistrados e representantes de secretaria no lançamento O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças...
Data de publicação: 28/09/2023 - 12h41 Tags: Infância e Juventude, Sinase, Encontro Regional, João Pessoa

Magistrados do TJPB participam de encontro para fortalecer o Sinase e o atendimento a adolescentes

Sinase
Juiz Hugo Zaher e o desembargador Romero Marcelo O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Zaher, estão participando do IV Encontro Regional Nordeste do Sinase, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que instituiu uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. O evento ocorrerá até esta sexta-feira (29...
Data de publicação: 28/09/2023 - 09h57 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso nacional, Encontro

Curso online orienta pretendentes à adoção sobre procedimentos processuais e pssicossociais

adoção
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai promover o 13º Encontro Nacional de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. Os módulos do curso ocorrerão nos meses de outubro (17, 19, 24, 26 e 31) e novembro (7 e 11), e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://ead.tjpr.jus.br/course/view.php?id=898 . A capacitação é requisito obrigatório para quem deseja ser pai ou mãe pela via adotiva. O curso já foi realizado por mais de 17 mil pessoas em todo país e é uma importante ferramenta de capacitação. O objetivo principal do Encontro é informar e orientar os...
Data de publicação: 26/09/2023 - 12h08 Tags: Infância e Juventude, Nead, Adoção

Projeto do Núcleo Estadual de Adoção é apresentado à Coordenadoria da Infância e Juventude

Nead
Equipe da Vara da Infância entregou o projeto ao Des. Romero Na manhã desta terça-feira (26), foi apresentado ao coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o projeto do Núcleo Estadual de Adoção (Nead). A medida considera a importância social da adoção e a complexidade que envolve esse instituto, além dos desafios relativos a essa matéria e os processos de habilitação que tramitam no Poder Judiciário estadual. O coordenador da Coinju-TJPB disse que o estudo preliminar a respeito do Nead tem uma relação...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Seminário, Pacto

Coordenador da Coinju e o juiz Hugo Zaher participam de evento sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância

Pacto pela infância
Des. Romero e o juiz Hugo participam de evento no STJ O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, estão participando do Seminário de Comemoração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento nesta sexta-feira (22) ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmitido pelo YouTube. A iniciativa tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos...
Data de publicação: 15/09/2023 - 10h58 Tags: Infância e Juventude, Infância, curso, Inscrições

Inscrições abertas para o Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Magistrados(as) do Poder Judiciário estadual podem se inscrever no Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A formação, na modalidade a distância (EaD), será transmitida pelas plataformas Microsoft Teams e Moodle e é destinada aos juízes de todos os tribunais do país. As inscrições estão abertas, até o dia 5 de outubro, por meio do endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/eee491fc-97f4-4d89-a34d-44a14fca1687 . O curso ocorrerá de 10 a 31 de outubro, sendo ofertadas 80...
Data de publicação: 13/09/2023 - 13h51 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Primeira Infância

CNJ realiza seminário alusivo aos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Conselho Nacional de Justiça Em continuidade às ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 22 deste mês, o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é destinado a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 21. Outras...
Data de publicação: 05/09/2023 - 18h29 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância propõe criação do Núcleo Estadual da Adoção na Paraíba

adoção
Apresentação do projeto de criação do Núcleo O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, apresentou nesta terça-feira (05) um projeto de criação do Núcleo Estadual da Adoção. A proposta foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. “Há uma preocupação com o número de adoções diretas de crianças e adolescentes, sem intermédio do Poder Judiciário, daí a sugestão do magistrado em criar este núcleo. Levarei o assunto ao coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 25/08/2023 - 12h15 Tags: Infância e Juventude, Instituo Alpargatas, Infância

Juiz destaca parceria do Instituto Alpargatas nas ações em prol de crianças e adolescentes

20 anos do Instituto Alpargatas
Comemorações teve apresentação de espetáculo infantil O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participou da solenidade de comemoração dos 20 anos de aniversário do Instituto Alpargatas, um dos parceiros da unidade judiciária nas ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento, que ocorreu no Teatro Pedra do Reino, na Capital, reuniu autoridades do setor público, profissionais da educação, secretários e gestores municipais. O magistrado Perilo Lucena agradeceu pela parceria firmada, que, na sua opinião, representa importante apoio nos...
Data de publicação: 25/08/2023 - 09h48 Tags: Infância e Juventude, Entrega Voluntária, curso, ESMA

Quarenta inscritos participarão do Curso ‘Entrega voluntária para adoção’, a partir do dia 28

Quarenta inscritos , entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘Entrega voluntária para adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, na modalidade a distância (EaD), ocorrerá no período de 28 de agosto a 24 de setembro. O curso será ministrado pelos tutores(as) Hugo Gomes Zaher, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva e Viviane Rodrigues Ferreira. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom e através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma. Na formação, serão tratados os seguintes temas: aspectos jurídicos da entrega...