O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta punir o pai ou a mãe responsável pela agressão indireta, é preciso garantir a proteção integral da criança. E é isso que um novo protocolo que está sendo construído no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve fazer. O juiz Ricardo Freitas, coordenador do Cartório Unificado de Família da Comarca da Capital, observa que são vários os benefícios a serem trazidos...

Ação intersetorial em Campina Grande durante o mês de junho Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande, no mês de junho. O comitê gestor que coordenou as atividades durante o período contou com a participação do Juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca local, que tem como titular o juiz Perilo Lucena. “A ação intersetorial representou um grande avanço nas estratégias de proteção das crianças e adolescentes nesse período, quando há um maior aporte de...

Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...

Juiz Hugo Gomes Zaher O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, foi designado para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pela conselheira e juíza Renata Gil. A portaria que nomeia o magistrado para fazer parte do colegiado foi assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O juiz Hugo Zaher assegurou que sua atuação será no sentido de fortalecer a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Pretendo atuar no Foninj...