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Data de publicação: 18/05/2022 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Exploração Sexual, Crianças e adolescentes

Judiciário estadual intensifica alerta sobre crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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O juiz da Infância, Adhailton Lacet, concedeu entrevistas alertando a população Hoje (18), é o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de suas unidades judiciárias com essa competência, tem se preocupado em intensificar o alerta à população para esses tipos de crimes. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, está em uma verdadeira maratona nos meios de comunicação, com o objetivo de alertar à sociedade, para que todos fiquem...

Em 61 audiências concentradas 1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 14 reintegrações familiares

Foto das audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP
Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Os trabalhos tiveram início em abril e foram concluídos nesta quarta-feira (11), com 61 sessões presenciais, sendo realizadas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa...
Data de publicação: 29/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude

Colaborações à minuta sobre entrega de crianças para adoção podem ser enviadas até 20 de maio

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba fez circular um ofício da Presidência do Fórum Nacional da Infância e da Juventude a respeito da consulta pública da minuta de resolução, que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção, no âmbito dos Tribunais de Justiça do País. As colaborações podem ser enviadas até o dia 20 de maio, por meio de preenchimento de formulário a ser acessado pelo link: https://formulários.cnj.jusbr/consulta-minuta-entrega-legal/ . Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h57 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Preparação, Online

Abertas inscrições para 10º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção

Campanha de adoção
O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou aos juízes que atuam na competência da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual que será realizado o 10º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. O evento tem o objetivo de informar e orientar às pessoas que querem adotar quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais afetos à adoção, conforme do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça da Infância...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h42 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Registro, Maternidade, Patos

Registro de Nascimento de recém-nascidos é retomado dentro da Maternidade de Patos

Projeto Sim eu Existo Registro de Nascimento em Patos
Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Patos, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, que instalou, no início do mês, a Unidade Integrada de Atendimento na Maternidade “Dr. Peregrino Filho”, a criança, A. M. F, teve seu registro de nascimento realizado na Maternidade. A recém-nascida, com exatas 48 horas de vida, foi registrada pelos seus pais, por volta das 11h03 minutos, dessa terça-feira (26), já tendo recebido alta, estando em seu lar, devidamente documentada. O serviço atende não apenas as crianças que...
Data de publicação: 27/04/2022 - 18h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes

Juiz do TJPB ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Juiz Hugo Zaher com os participantes do evento O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com o Sistema de Garantia de Direitos”. Já nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/04) será realizado, pelo...
Data de publicação: 26/04/2022 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais, Crianças e adolescentes 

1ª Vara da Comarca de Campina Grande realiza cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes 

Inaugurações: Juizado da Fazenda Pública, Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça
Fórum da Comarca de Campina Grande Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 22/04/2022 - 10h29 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Campanha, Apadrinhamento

Comarca de Patos retomará campanhas de incentivo ao apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina que o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição de acolhimento, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Com esta concepção, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, com competência na área, retomará as campanhas de conscientização e divulgação do apadrinhamento, iniciativas que haviam sido prejudicadas por conta da pandemia. Segundo explicou o juiz Bruno...
Data de publicação: 22/04/2022 - 09h08 Tags: Infância e Juventude

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP têm início pela Morada do Betinho

Audiência concentrada
Realização da audiência concentrada As audiências concentradas presenciais promovidas pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba tiveram início na quarta-feira (20). A primeira instituição atendida foi a Morada do Betinho, onde foram realizadas 11 audiências de casos envolvendo crianças e adolescentes acolhidos naquela unidade de acolhimento, localizada no Bairro dos Bancários, na Capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto...
Data de publicação: 07/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Adoção, Crianças e adolescentes

CNJ institui ferramenta de busca para interessados em adoção de crianças e adolescentes

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...