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Data de publicação: 06/12/2023 - 08h11 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Guarabira

2ª Vara de Guarabira promove curso para pretendentes à adoção de municípios e comarcas da 6ª Circunscrição

Curso de Adoção em Guarabira
Equipes da 2ª Vara e do Narpem Guarabira que aplicaram curso A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira promoveu, terça-feira (5), o Curso ‘Pretendentes à Adoção’. A formação, realizada por profissionais do Napem Guarabira e da 2ª Vara, ocorreu nas dependências do Fórum Dr. Augusto Almeida. O curso contou com a participação de pretendentes à adoção das Comarcas de Guarabira, Bananeiras, Belém e Alagoinha. A juíza Andressa Torquato, responsável pela realização da formação, disse que os profissionais do Napem Guarabira e da 2ª Vara abordaram aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção...
Data de publicação: 21/11/2023 - 10h29 Tags: Infância e Juventude, Caminhos Literários

‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura’ ocorre entre novembro e dezembro

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A 2ª edição do ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura’ tem como tema ‘Manifestações literárias e participação juvenil’. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, com transmissão via YouTube para o público em geral, magistrados e demais atores do sistema de garantia de direitos. Em dezembro, a jornada será restrita à participação de adolescentes e com exposição de práticas de leitura desenvolvidas em unidades socioeducativas. Juiz Hugo Gomes Zaher “ A participação de magistrados, atuantes na área infracional, é...
Data de publicação: 17/11/2023 - 09h02 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina Grande

Audiências Concentradas: Comarca de Campina reavaliará 65 casos de menores acolhidos

Neste mês, terá início na Comarca de Campina Grande mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 65 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que estão em medida protetiva. As audiências concentradas realizadas pela Vara da Infância e Juventude estão programadas para ocorrer durante três dias (21 a 23/11). Os menores estão sob os cuidados de quatro instituições de acolhimento: as Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no município. Juiz Hugo Zaher O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, explicou que a ação é um desdobramento...
Data de publicação: 11/11/2023 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, poder familiar, guarda e tutela

Justiça Cidadã: Juiz explica a diferença entre poder familiar, guarda e tutela

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Você já teve dúvidas em relação aos significados dos termos jurídicos relacionados a crianças e adolescentes? A Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o instrumento normativo que estabelece a garantia de direitos aos menores de idade, para que tenham plenas condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental. A proteção desses direitos é responsabilidade de toda a sociedade e os menores devem ser protegidos de qualquer tipo de violência e negligência. Juiz Antônio Rudimacy O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy, esclarece a diferença...
Data de publicação: 10/11/2023 - 11h42 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ atende a 158 crianças em menos de um mês na Comarca de Patos

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos a partir do dia 25 de outubro, atendeu a 158 crianças, com a emissão de identidade civil e coleta de dados biométricos em menos de um mês. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e...
Data de publicação: 07/11/2023 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Capital

1ª Vara da Infância e Juventude inicia terceiro ciclo de audiências concentradas

Audiências concentradas
Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...
Data de publicação: 31/10/2023 - 12h40 Tags: Infância e Juventude, Fazendo Direito, Rio Tinto

Juiz do TJPB visita escola e creche em Rio Tinto para apresentar projeto ‘Fazendo Direito’

Fazendo Direito
Judson Kíldere dialoga com adolescentes no 'Fazendo Direito' O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, juiz Judson Kíldere Nascimento, visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e o Centro Integrado Herman Lundgren, localizados no Município. A iniciativa teve como objetivo apresentar o projeto ‘Fazendo Direito’, que visa promover o acesso à cidadania, levando às instituições e comunidade noções básicas de Direito Constitucional, Eleitoral, Penal, Civil, da Criança e do Adolescente, bem como de legislação e regras de trânsito. Para o magistrado...
Data de publicação: 31/10/2023 - 10h38 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Consulta Pública

Consulta pública vai contribuir para efetivação do Plano de Política Judiciária para Primeira Infância

Primeira infância
Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em participar têm até o dia 13 de novembro para preencher e encaminhar o formulário eletrônico. O Coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juiz Hugo Zaher, disse que “essa consulta é uma oportunidade valiosa para todos que desejam contribuir com sugestões, para assegurar a prioridade absoluta na proteção dos direitos das crianças desde os primeiros anos de...
Data de publicação: 30/10/2023 - 12h13 Tags: Infância e Juventude, Fóruns, Pernambuco, Infância e Juventude

Juízes do TJPB debatem políticas públicas para crianças e adolescentes em eventos nacionais

encontros da infância e juventude
Hugo Zaher e Adhailton Lacet participam de encontros em PE Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira (1º). Para Adhailton Lacet está representando, nos três eventos, a...
Data de publicação: 27/10/2023 - 12h07 Tags: Infância e Juventude, Depoimento Especial, Protocolo, curso, ESMA

Juízes e servidores participam do Curso de Entrevista Forense para uso em Depoimento Especial

curso depoimento especial
O curso de preparação ao depoimento especial ocorreu na Esma Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e por...