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Data de publicação: 22/08/2023 - 15h51 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Patos

Entrega Voluntária será tema de Seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Des. Romero Marcelo, coordenador da Infância e Juventude Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o "Pacto Nacional pela Primeira Infância como Prioridade Absoluta e a Entrega Voluntária para Adoção: diálogos e construções na perspectiva da intersetorialidade”. O evento, que acontecerá dia 28/08, às 8h, no Walter Play, em Patos-PB, é fruto de parceria do Poder Judiciário estadual, por meio da Comarca de Patos, com a Prefeitura Municipal. As inscrições podem ser efetuadas no link: https://forms.gle/zQSznTixnG4HHkwP7 . O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de...
Data de publicação: 21/08/2023 - 10h10 Tags: Infância e Juventude, Coinju, acolhimento familiar

Coordenador da Coinju destaca importância do acolhimento familiar para crianças e adolescentes

Familia_Acolhedora
O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez uma avaliação positiva do 2º Encontro do Sistema de Justiça, que abordou o tema ‘A prioridade do Acolhimento Familiar’. O objetivo do evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi sensibilizar os atores envolvidos para a preferência da aplicação da medida protetiva de acolhimento em Família Acolhedora. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), das mais de 32 mil crianças acolhidas no país, apenas 1.680 estão em...
Data de publicação: 21/08/2023 - 09h23 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância

Magistrados e magistrada avaliam condições da infância e apontam saídas para a realidade brasileira

dia_nacional_da_infancia
Criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância, comemorado em 24 de agosto, tem o propósito de refletir sobre as condições sociais, econômicas e educacionais das crianças do Brasil e do mundo. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda criança tem o direito à alimentação, educação, saúde, lazer, liberdade e ambiente familiar e de sociedade. Devem ser protegidas da discriminação, exploração, violência e negligência. Com base nessa data, tão significativa, integrantes da magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam...
Data de publicação: 17/08/2023 - 17h18 Tags: Infância e Juventude, Política Judiciária Nacional, Primeira Infância

Juiz do TJPB participa de ações que efetivam a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância no CNJ

 Primeira Infância
O CNJ promove discussão sobre a Primeira Infância O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou de uma Oficina de Implementação da Política Judiciária Nacional na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para propor ações estratégicas, táticas e operacionais no sentido de efetivar a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A iniciativa é um desdobramento do projeto Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça para promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que ensejou a criação do...
Data de publicação: 15/08/2023 - 19h22 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina, refugiados, Rede de Proteção

Infância e Juventude realiza audiências concentradas em quatro instituições de acolhimento de CG

Audiência concentrada
As audiências concentradas em CG ocorreram por videoconferência Com o objetivo de reavaliar os acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes nas quatro Casas da Esperança mantidas pelo Município de Campina Grande, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca realizou audiências concentradas. Ao todo, foram reavaliadas 17 medidas de proteção, com a finalidade de definir as próximas etapas da vida dos acolhidos. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (14), seguem até a quinta-feira, coordenados pelo titular da Infância e Juventude, magistrado Perilo Lucena, o qual explicou que...
Data de publicação: 15/08/2023 - 11h11 Tags: Infância e Juventude, Entrega Voluntária, Adoção

Inscrições do Curso ‘Entrega voluntária para Adoção’, da Esma, ocorrem até sexta-feira

Continuam abertas, até sexta-feira (18), as inscrições do Curso ‘Entrega voluntária para Adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é voltada aos servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/Vswuj7VGgiHw6csj7 . O critério de seleção das 50 vagas é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. No preenchimento do formulário é necessário informar e-mail institucional, nome completo, matrícula, CPF, se é magistrado(a)...
Data de publicação: 04/08/2023 - 10h02 Tags: Infância e Juventude, acolhimento familiar, Família Acolhedora

Coordenador da Coinju-TJPB participará de encontro do CNJ sobre prioridade do acolhimento familiar

familia-acolhedora
Desembargador Romero Marcelo O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participará do ‘2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no dia 15 deste mês, em Brasília, e vai reunir autoridades e especialistas internacionais, com o propósito de sensibilizar gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este serviço, debatendo as hipóteses em que medida...
Data de publicação: 02/08/2023 - 18h41 Tags: Infância e Juventude, CNMP, Infância e Juventude, Trabalho infantil

CNMP realiza primeiro Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), realiza, nesta quinta-feira (3), o Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital. O evento, presencial, acontece das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, no endereço youtube.com/conselhodomp. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é discutir estratégias de...
Data de publicação: 01/08/2023 - 10h06 Comarca: Alagoa Grande Tags: Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Alagoa Grande

Município de Alagoa Grande deve garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar

Conselho_Tutelar
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que determinou ao município de Alagoa Grande o pleno funcionamento do Conselho Tutelar local, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser convertida para o Fundo de Direitos Difusos da Paraíba. “Conforme restou apurado no Inquérito Civil de nº 050.2019.000451, o Conselho Tutelar da Comarca de Alagoa Grande carece de estrutura mínima adequada ao seu regular funcionamento, estando desprovido, segundo o MP, de maneira injustificável, de recursos materiais e humanos, sem condições de...
Data de publicação: 24/07/2023 - 22h56 Tags: Infância e Juventude, TJPB, MPPB, Projeto, Complexo da Infância e Juventude

Presidente do TJPB apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao procurador-geral de Justiça 

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Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...