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Data de publicação: 24/02/2022 - 13h25 Tags: Infância e Juventude, Justiça Restaurativa, Nejure

CNJ conclui fase de cursos sobre Justiça Restaurativa e TJPB inaugura Nejure em março

Logo da Justiça Restaurativa
Desembargador Oswaldo Filho visitou as obras da sede do Núcleo recentemente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a série de cursos sobre o Projeto Rede Justiça Restaurativa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O Conselho enviou aos Tribunais de Justiça o Relatório Final de implementação do Projeto em dez Cortes estaduais, entre elas, o TJPB, que vai inaugurar no próximo mês, a Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), localizada no Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Segundo o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os cursos,...
Data de publicação: 23/02/2022 - 12h04 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças, Adolescentes

Juiz de CG reavalia situação de 47 crianças e adolescentes em acolhimento institucional

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
Reunião para reavaliar situação de 47 crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O serviço de...
Data de publicação: 21/02/2022 - 15h36 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz do TJPB fala sobre estrutura de uma vara da Infância e Juventude em evento nacional

Foto do II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento
Juiz Adhailton Lacet no II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescente O juiz titular a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi um dos palestrantes do II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento – Fase Norte/Nordeste. O evento teve início na manhã desta segunda-feira (21), no Litoral Hotel, na Capital, e vai até quarta-feira (23). A explanação do magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba foi a respeito do funcionamento de uma unidade judiciária infantojuvenil e...
Data de publicação: 17/02/2022 - 17h17 Tags: Infância e Juventude, SNA, Ceja, Coinju

Ceja e Coinju tiram dúvidas sobre Sistema de Adoção durante webinário

Captura de tela do webinário sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
Webinário sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) Mais de 70 pessoas, entre servidores e magistrados da área da Infância e Juventude do Estado, debateram e tiraram dúvidas sobre o funcionamento e a alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) na tarde desta quinta-feira (17). O webinário sobre o tema foi realizado por meio de parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça e a Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Ao abrir a reunião, o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero...
Data de publicação: 17/02/2022 - 09h48 Tags: Infância e Juventude, SNA, Adoção, Ceja

Ceja e Coinju realizam webinário sobre Sistema Nacional de Adoção nesta quinta-feira

Será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, webinário sobre ‘SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’, por meio do qual juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude do Estado poderão tirar dúvidas sobre a plataforma. O evento é promovido por meio de parceria entre a Comissão Estadual de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como ainda os caminhos de sua alimentação e movimentação”,...
Data de publicação: 14/02/2022 - 14h12 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Webinário, TJPB

Coinju-TJPB vai promover Webinário sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Campanha de adoção
O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema...
Data de publicação: 11/02/2022 - 12h52 Tags: Infância e Juventude, Crianças, Quilombolas, Povos Indígenas

Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial 

O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes
O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível aos interessados e profissionais ligados a esse segmento da Justiça infanto-juvenil. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes das...
Data de publicação: 09/02/2022 - 15h12 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Plano Nacional

Adoção: uma das principais medidas protetivas do Plano Nacional de Defesa da Criança e Adolescente

Campanha de adoção
Instituído para tratar temas como valorização da família, por meio de políticas de apoio sociofamiliar, reordenamento dos abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção centrada nos interesses do público infanto-juvenil, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), tem como uma de suas medidas protetivas o processo de adoção. Crianças e adolescentes, também conforme as diretrizes do Plano, podem viver em sua família de origem ou sob guarda de algum...
Data de publicação: 09/02/2022 - 14h01 Tags: Infância e Juventude, Medidas socioeducativas, Audiências concentradas

Cumprimento de medidas socioeducativas será avaliado em audiências concentradas na PB

Audiências Concentradas
A partir dessa terça-feira (8), a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei ocorrerá por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa, em toda a Paraíba. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de internação e semiliberdade com a participação do Juízo da Execução e a respectiva equipe interprofissional da unidade, representantes do programa de atendimento socioeducativo: Ministério Público, defesa técnica do/a socioeducando/a, seus...
Data de publicação: 28/01/2022 - 13h36 Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção

183 pessoas concluíram o Curso Preparatório para Adoção em 2021

O Curso Preparatório para Adoção é um dos requisitos exigidos pela legislação infantojuvenil para as pessoas que desejam se habilitar para adotar crianças e adolescentes. Em 2021, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª Circunscrição, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 183 pessoas concluíram o curso. A formação, que ocorreu por meio virtual, por conta da crise sanitária, aconteceu em três edições; fevereiro, junho e novembro e contou com a participação de pessoas das cidades de Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Queimadas (PB...