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Notícias

Data de publicação: 15/08/2024 - 16h24 Tags: Infância e Juventude, Socioeducativo; seminário estadual; qualificação

Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo é avaliado  e revisado durante seminário, em CG

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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) participaram do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O evento teve início às 8h desta quinta-feira (8) e foi concluído no final da tarde desta quinta-feira (15), no Auditório 2 do Centro de Integração Acadêmica Paulo Freire, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Os seminários estaduais têm como objetivo garantir um processo participativo e plural, com um amplo processo de mobilização estadual,...
Data de publicação: 14/08/2024 - 18h02 Tags: Infância e Juventude, Proteção, PPCaam-PB

Mais de 240 crianças e adolescentes ameaçados de morte no Estado recebem proteção PPCaam-PB

 Audiências Concentradas
Perilo Lucena, juiz da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande O juiz titular da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande e colaborador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, (PPCAAM -PB) Perilo Rodrigues de Lucena, participou hoje da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba (Congest/PPCAAM-PB), que teve como pauta principal a apresentação do Diagnóstico Situacional do Programa. O estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (14), na Sede da Defensoria Pública do...
Data de publicação: 14/08/2024 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Patos, Homenagem

Romero Marcelo é homenageado durante 2º Encontro Municipal da Primeira Infância em Patos

Primeira Infância
Patos sediou Encontro da Primeira Infância e Semana do Bebê Na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado durante as atividades do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida: Fortalecendo a Parentalidade e o Direito ao Brincar. A outorga foi entregue no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. A homenagem ao desembargador Romero Marcelo foi concedida pela Coordenação do Comitê da Primeira Infância do TJPB e pela direção do...
Data de publicação: 12/08/2024 - 16h48 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Semana do Bebê; Encontro Municipal Primeira Infância; Patos

2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida ocorre na Comarca de Patos

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Parte do evento será no Fórum Miguel Sátyro Parentalidade e Direito ao Brincar, este é o foco do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida, que acontece dia 14 de agosto dentro da III Semana do Bebê, que está sendo realizada no município de Patos. O evento será no Fórum Miguel Sátyro e é promovido pelo Comitê Gestor da Primeira Infância e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e terá a participação do juiz Coordenador do Comitê, Hugo Zaher; do desembargador Romero Fonseca; da Juíza Joscileide Lira; e de Helena Wanderley, Secretária da SEMUDSH. Juíza...
Data de publicação: 06/08/2024 - 10h48 Tags: Infância e Juventude, Mês da Primeira Infância

Judiciário paraibano realiza série de ações em alusão ao Mês da Primeira Infância

Primeira infância
O Judiciário paraibano vai realizar uma série de ações, neste mês de agosto, em alusão ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617 de 2023, sancionada em julho do ano passado pela Presidência da República. As atividades serão voltadas à conscientização sobre a importância da atenção integral às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias. Juiz Hugo Zaher O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), informou que no dia 14 de...
Data de publicação: 02/08/2024 - 11h00 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental; proteção integral; criança

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção integral da criança

Alienacao_parental_crianca
O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta punir o pai ou a mãe responsável pela agressão indireta, é preciso garantir a proteção integral da criança. E é isso que um novo protocolo que está sendo construído no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve fazer. O juiz Ricardo Freitas, coordenador do Cartório Unificado de Família da Comarca da Capital, observa que são vários os benefícios a serem trazidos...
Data de publicação: 29/07/2024 - 13h14 Tags: Infância e Juventude, Centro de Apoio a Vítimas de Crimes

Justiça estadual garante acolhimento e proteção a vítimas de crimes e atos infracionais

Centro de Apoio
No Centro de Apoio, Rossana, Ana Lisboa e a juíza Antonieta O Centro de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, garante acolhimento e proteção às pessoas que chegam até essa jurisdição. No local, uma equipe multidisciplinar está sempre a posto para receber quem precisa do serviço em um ambiente seguro e longe da exposição aos supostos agressores. A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, conta que o processo de atendimento a essas vítimas começa desde a...
Data de publicação: 23/07/2024 - 11h41 Tags: Infância e Juventude, Ação Intersetorial, Crianças, Campina Grande

Ação intersetorial contra abuso e exploração infantil realiza mais de 900 abordagens em Campina Grande

Acao_Intersetorial
Ação intersetorial em Campina Grande durante o mês de junho Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande, no mês de junho. O comitê gestor que coordenou as atividades durante o período contou com a participação do Juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca local, que tem como titular o juiz Perilo Lucena. “A ação intersetorial representou um grande avanço nas estratégias de proteção das crianças e adolescentes nesse período, quando há um maior aporte de...
Data de publicação: 13/07/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, ECA 34 anos

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

ECA
Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias na infância e adolescência no Brasil. A legislação é considerada o marco legal e regulatório dos direitos humanos voltado a esse público. O ECA também foi a primeira lei no mundo a seguir a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pelas Nações Unidas em 1989. Segundo magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrar os 34 anos do Estatuto significa reviver as...
Data de publicação: 02/07/2024 - 13h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Pacto, renovação

Pacto pela Primeira Infância é renovado e amplia atuação do TJPB nas ações de proteção a crianças

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Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...