Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/11/2023 - 11h42 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ atende a 158 crianças em menos de um mês na Comarca de Patos

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos a partir do dia 25 de outubro, atendeu a 158 crianças, com a emissão de identidade civil e coleta de dados biométricos em menos de um mês. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e...
Data de publicação: 07/11/2023 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Capital

1ª Vara da Infância e Juventude inicia terceiro ciclo de audiências concentradas

Audiências concentradas
Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...
Data de publicação: 31/10/2023 - 12h40 Tags: Infância e Juventude, Fazendo Direito, Rio Tinto

Juiz do TJPB visita escola e creche em Rio Tinto para apresentar projeto ‘Fazendo Direito’

Fazendo Direito
Judson Kíldere dialoga com adolescentes no 'Fazendo Direito' O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, juiz Judson Kíldere Nascimento, visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e o Centro Integrado Herman Lundgren, localizados no Município. A iniciativa teve como objetivo apresentar o projeto ‘Fazendo Direito’, que visa promover o acesso à cidadania, levando às instituições e comunidade noções básicas de Direito Constitucional, Eleitoral, Penal, Civil, da Criança e do Adolescente, bem como de legislação e regras de trânsito. Para o magistrado...
Data de publicação: 31/10/2023 - 10h38 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Consulta Pública

Consulta pública vai contribuir para efetivação do Plano de Política Judiciária para Primeira Infância

Primeira infância
Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em participar têm até o dia 13 de novembro para preencher e encaminhar o formulário eletrônico. O Coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juiz Hugo Zaher, disse que “essa consulta é uma oportunidade valiosa para todos que desejam contribuir com sugestões, para assegurar a prioridade absoluta na proteção dos direitos das crianças desde os primeiros anos de...
Data de publicação: 30/10/2023 - 12h13 Tags: Infância e Juventude, Fóruns, Pernambuco, Infância e Juventude

Juízes do TJPB debatem políticas públicas para crianças e adolescentes em eventos nacionais

encontros da infância e juventude
Hugo Zaher e Adhailton Lacet participam de encontros em PE Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira (1º). Para Adhailton Lacet está representando, nos três eventos, a...
Data de publicação: 27/10/2023 - 12h07 Tags: Infância e Juventude, Depoimento Especial, Protocolo, curso, ESMA

Juízes e servidores participam do Curso de Entrevista Forense para uso em Depoimento Especial

curso depoimento especial
O curso de preparação ao depoimento especial ocorreu na Esma Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e por...
Data de publicação: 25/10/2023 - 10h49 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos, Projeto-piloto

‘Cidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patos

Cidadania de Primeira
Magistrados e representantes de secretaria no lançamento O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças...
Data de publicação: 28/09/2023 - 12h41 Tags: Infância e Juventude, Sinase, Encontro Regional, João Pessoa

Magistrados do TJPB participam de encontro para fortalecer o Sinase e o atendimento a adolescentes

Sinase
Juiz Hugo Zaher e o desembargador Romero Marcelo O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Zaher, estão participando do IV Encontro Regional Nordeste do Sinase, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que instituiu uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. O evento ocorrerá até esta sexta-feira (29...
Data de publicação: 28/09/2023 - 09h57 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso nacional, Encontro

Curso online orienta pretendentes à adoção sobre procedimentos processuais e pssicossociais

adoção
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai promover o 13º Encontro Nacional de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. Os módulos do curso ocorrerão nos meses de outubro (17, 19, 24, 26 e 31) e novembro (7 e 11), e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://ead.tjpr.jus.br/course/view.php?id=898 . A capacitação é requisito obrigatório para quem deseja ser pai ou mãe pela via adotiva. O curso já foi realizado por mais de 17 mil pessoas em todo país e é uma importante ferramenta de capacitação. O objetivo principal do Encontro é informar e orientar os...
Data de publicação: 26/09/2023 - 12h08 Tags: Infância e Juventude, Nead, Adoção

Projeto do Núcleo Estadual de Adoção é apresentado à Coordenadoria da Infância e Juventude

Nead
Equipe da Vara da Infância entregou o projeto ao Des. Romero Na manhã desta terça-feira (26), foi apresentado ao coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o projeto do Núcleo Estadual de Adoção (Nead). A medida considera a importância social da adoção e a complexidade que envolve esse instituto, além dos desafios relativos a essa matéria e os processos de habilitação que tramitam no Poder Judiciário estadual. O coordenador da Coinju-TJPB disse que o estudo preliminar a respeito do Nead tem uma relação...