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Data de publicação: 07/04/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, adoção iternacional

Projetos de incentivo à adoção são tratados em reunião com novos integrantes da Ceja-PB

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O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre...
Data de publicação: 26/03/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Adoção, cartilhas, Entrega Voluntária

CNJ disponibiliza cartilhas com orientações sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Entrega Voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três cartilhas informativas que esclarecem o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. As publicações têm o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar a compreensão do procedimento por diferentes públicos: gestantes, parturientes e seus familiares; profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social; e integrantes do Poder Judiciário. As cartilhas foram elaboradas com base na Resolução CNJ nº 485, de 18 de janeiro de 2023, e nas orientações do respectivo manual. A legislação brasileira assegura à pessoa que gesta...
Data de publicação: 25/03/2025 - 12h28 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, LDO, TCE

Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

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Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos. Juiz Hugo Zaher “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância...
Data de publicação: 20/03/2025 - 11h17 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Doação de Sangue, Infância, juventude

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promove primeira doação coletiva de sangue

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Agentes da infância e juventude irão participar da doação de sangue Pela primeira vez, o Juizado da Infância e Juventude da Capital realizará uma ação coletiva de doação de sangue, contando com a participação voluntária de agentes de proteção da infância e juventude de João Pessoa. A iniciativa acontecerá no final deste mês e integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher. Segundo o juiz titular da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a ação tem como objetivo homenagear as mulheres, especialmente aquelas que são mães. "Resolvemos homenagear a mulher, sobretudo...
Data de publicação: 20/02/2025 - 09h42 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Metas

Coordenador da Coinju do TJPB define metas para a gestão e prioriza direitos fundamentais

Juiz Hugo Zaher O novo gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, definiu prioridades para sua gestão e adiantou que vai imprimir sua forma de administrar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores; juiz Adhailton Lacet Correia Porto, e o desembargador aposentado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Nomeado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, o magistrado afirmou que o norte da gestão será pautado pelos princípios que norteiam os direitos fundamentais do público...
Data de publicação: 07/01/2025 - 16h15 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coinju, Infância, juventude, Depoimento Especial

Coinju vai priorizar depoimentos especiais de crianças vítimas de violência, em 2025

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Equipe da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já definiu um dos seus principais eixos de atuação para 2025: os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o TJPB vai disciplinar a matéria, por resolução, inclusive com a ampliação da equipe que vai atuar na Coordenadoria. Segundo o magistrado, toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de algum tipo de violência, tem que ser,...
Data de publicação: 07/01/2025 - 15h33 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Ações, Campina Grande, Criança e Adolescente

Vara da Infância e Juventude de CG debate atos infracionais com instituições de Segurança Pública

Ações de 2024 foram discutidas durante reunião virtual
Ações de 2024 foram discutidas durante reunião virtual Dentro do cronograma das ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, empreendidas no final de 2024, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que tem como titular o juiz Perilo Lucena, reuniu instituições que atuam na área da Segurança Pública. O objetivo do encontro foi analisar os atos infracionais e a atuação das forças de segurança executadas no ano passado. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, durante o encontro, o Coronel Júnior, da Polícia Militar de Campina Grande apresentou...
Data de publicação: 19/12/2024 - 17h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Natal, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de CG promove cantata natalina

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Crianças e adolescentes acolhimentos celebraram o Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, realizou, na terça-feira (17), a ação “Natal na Infância - Uma Homenagem ao Papai Noel J. Sérgio”. A iniciativa proporcionou um momento cultural e afetivo às crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, além de resgatar e celebrar a história de J. Sérgio, promovendo a integração da comunidade em um evento natalino de reflexão e confraternização. O projeto foi realizado em parceria com a Associação das...
Data de publicação: 13/12/2024 - 11h34 Tags: Infância e Juventude, Adoção internacional legal, Ceja, Infância e Juventude

Ceja garante adoção internacional legal e segura na Paraíba

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- Adoção internacional legal e segura tem que ter o acompanhamento da Justiça. Uma missão para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça. No biênio 2023-2024, a Ceja, na Paraíba, registrou sete pedidos de pessoas ou casais estrangeiros com intenção de adotar, sendo cinco em 2023 e dois no ano seguinte. Juíza-corregedora Aparecida Gadelha “A Ceja foi criada para dar mais segurança aos processos de adoções internacionais, porém, não apenas isso, mas, também, dar apoio a todas as comarcas em matéria de adoção”, esclareceu a juíza-corregedora e secretária-...
Data de publicação: 09/12/2024 - 15h19 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Depoimento Especial, Coinju

TJPB realiza mais de 940 Depoimentos Especiais em 2024 na Infância e Juventude

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Depoimento Especial cria mecanismos para coibir a violência Criada por meio da Lei nº 6.084/95, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a missão de coordenar, planejar, sistematizar e desenvolver políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do leque de ações, apenas neste ano, de janeiro à primeira semana de dezembro, a equipe multiprofissional da unidade judiciária realizou 945 depoimentos especiais nas diversas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O Depoimento Especial é previsto...