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Data de publicação: 13/07/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, ECA 34 anos

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

ECA
Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias na infância e adolescência no Brasil. A legislação é considerada o marco legal e regulatório dos direitos humanos voltado a esse público. O ECA também foi a primeira lei no mundo a seguir a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pelas Nações Unidas em 1989. Segundo magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrar os 34 anos do Estatuto significa reviver as...
Data de publicação: 02/07/2024 - 13h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Pacto, renovação

Pacto pela Primeira Infância é renovado e amplia atuação do TJPB nas ações de proteção a crianças

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Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...
Data de publicação: 28/06/2024 - 11h30 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, Creas, Fiscalização, Medidas socioeducativas

Inspeções nos Creas são destinadas à eficiência das políticas socioeducativas no meio aberto

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Creas de várias cidades tão passando por inspeção O Poder Judiciário Estadual continua realizando inspeções para conhecer de perto a realidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 223 municípios da Paraíba, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e...
Data de publicação: 13/06/2024 - 09h30 Tags: Infância e Juventude, Foninj, Infância, juventude

Juiz do TJPB é designado para integrar Fórum Nacional da Infância e da Juventude do CNJ

Foninj
Juiz Hugo Gomes Zaher O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, foi designado para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pela conselheira e juíza Renata Gil. A portaria que nomeia o magistrado para fazer parte do colegiado foi assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O juiz Hugo Zaher assegurou que sua atuação será no sentido de fortalecer a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Pretendo atuar no Foninj...
Data de publicação: 05/06/2024 - 12h42 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Crianças de Zero a Três Anos

Juízes destacam avanço em mudanças no Marco Legal da Primeira Infância

Marco Legal
A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) Foto: Agência Senado/Enzo Nguyen/iStockphoto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.880, de 04 de junho de 2024, que alterou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), para incluir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), além de determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h18 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção

Despertar o amor: Festa da Adoção reúne 73 crianças e adolescentes acolhidos de instituições de JP

Festa da Adoção
A Festa da Adoção promoveu dia lúdico a crianças aptas à adoção Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 73 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que vivem em seis instituições localizadas em João Pessoa, à espera de adoção, tiveram uma tarde diferente nessa terça-feira (28). Elas participaram da Festa da Adoção, realizada na casa de recepção Popótamus Buffet, que contou também com a participação de pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 6º ano que acontece o evento, o qual tem por finalidade despertar o amor,...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h33 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção, Mês da Adoção

‘Festa da Adoção’ será realizada nesta terça para aproximar crianças de pessoas aptas a adotar

Não resista ao Amor, Adote
Anualnente, a Vara da Infância, a Promotoria da Infância e parceiros promovem a Festa da Adoção na Capital Na noite desta terça-feira (28), a partir das 17h, será realizada a 6ª Edição da ‘Festa da Adoção’, com o objetivo de promover a aproximação das crianças que estão em instituições de acolhimento aptas à adoção com pretendes, como ainda proporcionar um momento lúdico para o público infantil. O evento faz parte da programação do ‘Mês da Adoção’ (maio) e acontece na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra, com a promoção da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, em...
Data de publicação: 22/05/2024 - 09h28 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, Palestras, Escolas, Projeto ECA, Família

‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Adhailton Lacet_Maio_Laranja
O Projeto ECA, Escola e Família leva debate a alunos e pais Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

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Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 20/05/2024 - 13h21 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Fonajuv, Fonajup, Colinj

Magistrados e magistradas do TJPB participam de eventos nacionais da Infância e Juventude

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Hugo Zaher, Maria dos Remédios, Romero Marcelo e Joscileide Lira O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj) . Os eventos foram realizados na Escola...