Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/08/2023 - 10h02 Tags: Infância e Juventude, acolhimento familiar, Família Acolhedora

Coordenador da Coinju-TJPB participará de encontro do CNJ sobre prioridade do acolhimento familiar

familia-acolhedora
Desembargador Romero Marcelo O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participará do ‘2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no dia 15 deste mês, em Brasília, e vai reunir autoridades e especialistas internacionais, com o propósito de sensibilizar gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este serviço, debatendo as hipóteses em que medida...
Data de publicação: 02/08/2023 - 18h41 Tags: Infância e Juventude, CNMP, Infância e Juventude, Trabalho infantil

CNMP realiza primeiro Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), realiza, nesta quinta-feira (3), o Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital. O evento, presencial, acontece das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, no endereço youtube.com/conselhodomp. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é discutir estratégias de...
Data de publicação: 01/08/2023 - 10h06 Comarca: Alagoa Grande Tags: Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Alagoa Grande

Município de Alagoa Grande deve garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar

Conselho_Tutelar
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que determinou ao município de Alagoa Grande o pleno funcionamento do Conselho Tutelar local, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser convertida para o Fundo de Direitos Difusos da Paraíba. “Conforme restou apurado no Inquérito Civil de nº 050.2019.000451, o Conselho Tutelar da Comarca de Alagoa Grande carece de estrutura mínima adequada ao seu regular funcionamento, estando desprovido, segundo o MP, de maneira injustificável, de recursos materiais e humanos, sem condições de...
Data de publicação: 24/07/2023 - 22h56 Tags: Infância e Juventude, TJPB, MPPB, Projeto, Complexo da Infância e Juventude

Presidente do TJPB apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao procurador-geral de Justiça 

-
Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...
Data de publicação: 13/07/2023 - 18h30 Tags: Infância e Juventude, ECA, 33 anos

33 anos do ECA: juízes destacam avanços na proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Infância e Juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069/1990, completou, nesta quinta-feira (13), 33 anos de vigência. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, ressaltou a importância da conquista na proteção integral, desenvolvimento sadio e na plena cidadania das crianças e dos adolescentes de todo o país. A partir da publicação, o Eca passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos) como sujeitos de direitos, pessoas em desenvolvimento e prioridade absoluta em seus...
Data de publicação: 12/07/2023 - 17h16 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Entrega Voluntária, Normatização

Ceja, Coinju e Napem debatem elaboração de normativo sobre Programa de Entrega Voluntária

..
Manual do CNJ sobre entrega voluntária A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB estão trabalhando na construção de um normativo a fim de padronizar e definir fluxos para o funcionamento do Programa de Entrega Voluntária, que envolve o atendimento e o acolhimento às gestantes ou parturientes que desejam entregar o filho para a adoção. Por este motivo, na semana passada, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 12/07/2023 - 10h04 Tags: Infância e Juventude, GMFs, Justiça Juvenil

Desembargadores e juízes ressaltam importância do Encontro dos GMFs e da Justiça Juvenil

Encontro_dos_GMFs
Hugo Zaher, Michelini Jatobá, Romero Marcelo e Joás de Brito Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) e da Coordenadoria da Infância e Juventude, participaram dos Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil. Os eventos ocorreram nos dias 10 e 11/07, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou ter sido bastante positiva a participação do TJPB e o intercâmbio com...
Data de publicação: 06/07/2023 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Inspeção, CEA do Sertão

Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

CEA do Sertão
O juiz Natan e equipe foram recebidos pela diretora Nadja Abrantes O juiz Natan Figueredo Oliveira, atuando em substituição na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, realizou esta semana, inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA). A visita atende à determinação da Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e visa a melhoria das condições dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na região do Sertão paraibano. No CEA, o magistrado percorreu as...
Data de publicação: 21/06/2023 - 10h39 Tags: Infância e Juventude, Sinase

TJPB e Sinase fortalecem vínculo voltado às demandas do atendimento socioeducativo

Sinase
Romero Marcelo se reuniu com Cêly Andrade, Enir e Joscicleide O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, se reuniu com a nova gerente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no Estado, Cêly Andrade. O encontro aconteceu nessa terça-feira (20), na Sede da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual. “Durante a visita, falamos da situação do cumprimento de medidas socioeducativas em todo o Estado e da disposição de ambos os órgãos em contribuir e unir esforços para...
Data de publicação: 20/06/2023 - 18h35 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Complexo, Construção

Presidente do TJPB anuncia construção do Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum de Mangabeira

asadad
Presidente do TJPB reuniu magistrados para discutir projeto O Tribunal de Justiça da Paraíba vai construir um Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum Regional Des. Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (20), com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, os magistrados da Infância e Juventude, Antonieta Maroja e Adhailton Lacet, e o diretor do Fórum de Mangabeira, Manoel Abrantes, para avaliar o projeto da obra apresentado pela gerente de Engenharia e...