Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/05/2023 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Exploração Sexual, Dia Nacional de Combate

Em Campina, palestras marcam ação de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Infancia e juventude
Juiz Perilo Lucena O Dia Nacional de Combate ao Abuso e contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) foi marcado por uma vasta programação de palestras e debates sobre o tema, com a participação do titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena. Além de apoiar a iniciativa, o magistrado divulgou a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, de iniciativa da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente – Redeca. O encontro teve como objetivo, mobilizar e convocar toda sociedade para o compromisso de proteger as crianças e...
Data de publicação: 18/05/2023 - 16h13 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de eventos na área da Infância e Juventude em São Paulo

infância e juventude
Magistrados paraibanos participam de evento em São Paulo O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 18/05/2023 - 10h25 Tags: Infância e Juventude, Central de Vagas, Sistema Socioeducativo

TJPB cria Grupo de Trabalho para implementar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho (GT) para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O Ato nº 63/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18), oficializou a medida que tem como base a edição da Lei Estadual nº 12.635/2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas, no âmbito do Poder Executivo, e a Resolução CNJ nº 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a matéria. A medida do Poder Judiciário estadual está em conformidade com os...
Data de publicação: 18/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, abuso sexual contra criança, Dia Nacional

TJPB fomenta ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Exploração sexual infantil
Evento reuniu a Rede de Defesa de Crianças e Adolescentes Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática...
Data de publicação: 17/05/2023 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Planejamento Estratégico, Primeira Infância, Comitê Gestor

Judiciário institui Comitê Gestor da Primeira Infância para assegurar direitos das crianças de zero a seis anos

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPB, o Comitê terá o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato nº 61/2023 que criou o Comitê foi publicado no Diário de Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (17) e considera que é dever do poder público assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Este é um dos macrodesafios do Judiciário, conforme a Resolução nº 325/2020...
Data de publicação: 09/05/2023 - 16h45 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Patos, Infância, Adoção, curso

Comarca de Patos realizará Curso para Pretendentes à Adoção

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...
Data de publicação: 03/05/2023 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção

Curso para pretendentes à adoção na região de Sousa e Cajazeiras vai alcançar 13 municípios

As equipes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na região das comarcas de Sousa e Cajazeiras, promoverão mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A segunda edição da capacitação, na modalidade virtual, ocorrerá nos dias 11, 18 e 25 de maio. A data de encerramento do Curso homenageia o Dia Nacional da Adoção. A primeira edição da preparação ocorreu em junho do ano passado, com a participação de 38 pessoas. Foram disponibilizadas 40 vagas aos pretendentes da região, que já deram entrada na...
Data de publicação: 02/05/2023 - 15h35 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Judiciário estadual atuará com o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

 Audiências Concentradas
Dentro de quatro meses entra em vigência resolução aprovada, no dia 25 de abril, pelo Conselho Nacional de Justiça, contendo diretrizes e procedimentos para que o Poder Judiciário atue em consonância com o Decreto nº 9.579/2018, o qual estabelece o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o CNJ, a Justiça vai agir de forma cooperativa na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Dados fornecidos pela coordenadoria do PPCAAM na Paraíba informam que, entre 2015 e 2022 foram registrados, no estado, 493...
Data de publicação: 26/04/2023 - 13h03 Tags: Infância e Juventude, Socioeducativo, Central de Regulação de Vagas

TJPB e CNJ traçam estratégias para implantar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado

-
Fortalecimento de Ações Na manhã desta quarta-feira (26), foi realizada uma reunião envolvendo representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições ligadas ao sistema socioeducativo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TJPB e serviu para traçar um plano de ação para implementar várias ações, com base em tudo que foi discutido, desde segunda-feira (24), sobretudo, em relação à Central de Regulação de Vagas no Sistema Socioeducativo, com o objetivo de qualificar a porta de entrada dos...
Data de publicação: 24/04/2023 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, vigem, menor de 16 anos, Infância

Mais de 150 autorizações para viagens de menores de 16 anos são solicitadas na Vara da Infância de JP

infância
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já está recebendo pedidos de autorização de viagens nacionais e internacionais para pessoas menores de 16 anos de idade. Anualmente, a unidade judiciária recebe, em média, 150 pedidos. Segundo o juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, até esta segunda-feira (24), foram solicitados 38 requerimentos neste ano. Conforme a legislação, quem tem a responsabilidade de cuidar da criança, até ela chegar ao seu destino, são os comissários de bordo, aeromoças, motoristas e outros profissionais envolvidos no transporte. “...