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Data de publicação: 18/05/2023 - 16h13 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de eventos na área da Infância e Juventude em São Paulo

infância e juventude
Magistrados paraibanos participam de evento em São Paulo O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 18/05/2023 - 10h25 Tags: Infância e Juventude, Central de Vagas, Sistema Socioeducativo

TJPB cria Grupo de Trabalho para implementar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho (GT) para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O Ato nº 63/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18), oficializou a medida que tem como base a edição da Lei Estadual nº 12.635/2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas, no âmbito do Poder Executivo, e a Resolução CNJ nº 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a matéria. A medida do Poder Judiciário estadual está em conformidade com os...
Data de publicação: 18/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, abuso sexual contra criança, Dia Nacional

TJPB fomenta ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Exploração sexual infantil
Evento reuniu a Rede de Defesa de Crianças e Adolescentes Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática...
Data de publicação: 17/05/2023 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Planejamento Estratégico, Primeira Infância, Comitê Gestor

Judiciário institui Comitê Gestor da Primeira Infância para assegurar direitos das crianças de zero a seis anos

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPB, o Comitê terá o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato nº 61/2023 que criou o Comitê foi publicado no Diário de Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (17) e considera que é dever do poder público assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Este é um dos macrodesafios do Judiciário, conforme a Resolução nº 325/2020...
Data de publicação: 09/05/2023 - 16h45 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Patos, Infância, Adoção, curso

Comarca de Patos realizará Curso para Pretendentes à Adoção

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...
Data de publicação: 03/05/2023 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção

Curso para pretendentes à adoção na região de Sousa e Cajazeiras vai alcançar 13 municípios

As equipes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na região das comarcas de Sousa e Cajazeiras, promoverão mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A segunda edição da capacitação, na modalidade virtual, ocorrerá nos dias 11, 18 e 25 de maio. A data de encerramento do Curso homenageia o Dia Nacional da Adoção. A primeira edição da preparação ocorreu em junho do ano passado, com a participação de 38 pessoas. Foram disponibilizadas 40 vagas aos pretendentes da região, que já deram entrada na...
Data de publicação: 02/05/2023 - 15h35 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Judiciário estadual atuará com o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

 Audiências Concentradas
Dentro de quatro meses entra em vigência resolução aprovada, no dia 25 de abril, pelo Conselho Nacional de Justiça, contendo diretrizes e procedimentos para que o Poder Judiciário atue em consonância com o Decreto nº 9.579/2018, o qual estabelece o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o CNJ, a Justiça vai agir de forma cooperativa na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Dados fornecidos pela coordenadoria do PPCAAM na Paraíba informam que, entre 2015 e 2022 foram registrados, no estado, 493...
Data de publicação: 26/04/2023 - 13h03 Tags: Infância e Juventude, Socioeducativo, Central de Regulação de Vagas

TJPB e CNJ traçam estratégias para implantar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado

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Fortalecimento de Ações Na manhã desta quarta-feira (26), foi realizada uma reunião envolvendo representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições ligadas ao sistema socioeducativo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TJPB e serviu para traçar um plano de ação para implementar várias ações, com base em tudo que foi discutido, desde segunda-feira (24), sobretudo, em relação à Central de Regulação de Vagas no Sistema Socioeducativo, com o objetivo de qualificar a porta de entrada dos...
Data de publicação: 24/04/2023 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, vigem, menor de 16 anos, Infância

Mais de 150 autorizações para viagens de menores de 16 anos são solicitadas na Vara da Infância de JP

infância
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já está recebendo pedidos de autorização de viagens nacionais e internacionais para pessoas menores de 16 anos de idade. Anualmente, a unidade judiciária recebe, em média, 150 pedidos. Segundo o juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, até esta segunda-feira (24), foram solicitados 38 requerimentos neste ano. Conforme a legislação, quem tem a responsabilidade de cuidar da criança, até ela chegar ao seu destino, são os comissários de bordo, aeromoças, motoristas e outros profissionais envolvidos no transporte. “...
Data de publicação: 17/04/2023 - 12h35 Tags: Infância e Juventude, audiências de reavaliação, Audiências concentradas

TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa realizam as audiências conforme a Resolução nº 05/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é condensar esforços no acompanhamento processual presidido pela autoridade judiciária, no qual se reúnem as execuções de medidas socioeducativas no meio fechado, para a reanálise das situações individuais de todos(as) os(as) adolescentes e jovens que cumprem as medidas socioeducativas...