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Data de publicação: 06/10/2021 - 15h44 Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção, ESMA

1ª Vara da Infância e Juventude de JP e Esma devem definir data para terceiro Curso de Adoção de 2021

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 deve acontecer até o final deste. As datas da capacitação na modalidade EaD só serão definidas após uma reunião envolvendo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, já que é a Escola que disponibiliza a plataforma digital para o treinamento. “Há expectativa de que seja realizado um novo curso ainda este...

Vara da Infância e Juventude de Campina firma parcerias para garantia e proteção do público infantojuvenil

Foto do Juiz Perilo  com equipe Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca
Juiz Perilo Lucena com equipe de Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca Visando o bem-estar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos e internos em instituições da cidade de Campina Grande, o titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca, juiz Perilo Lucena realizou uma série de visitas institucionais, com o intuito de firmar parcerias em projetos voltados para o público infantojuvenil do município. A exemplo de cursos para a Formação de Brigadistas e de musicalidade para os internos do Lar do Garoto, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a...
Data de publicação: 06/10/2021 - 10h59 Tags: Infância e Juventude, Semob, Sinalização de trânsito, Vias de escolas

Justiça condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas da Capital

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar a Ação Cível Pública nº 0000222.83.2017.815.2004, condenou, parcialmente, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias das escolas públicas e privadas da Capital. A ação, movida pelo Ministério Público estadual envolve interesse ou direitos coletivos. O representante do MP alegou que a Semob vem descumprindo a legislação de trânsito, no que tange à sinalização das...

Lançado aplicativo “a.dot” de incentivo à adoções tardias de crianças e adolescentes

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...
Data de publicação: 01/10/2021 - 18h13 Tags: Infância e Juventude, Criança, Adolescente, Programa

Tribunal de Justiça debate fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Foto da reunião sobre infância e juventude
Desembargador Romero Marcelo (C) coordenou a reunião O coordenador Estadual da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião, nesta sexta-feira (1º), de forma presencial, para tratar do alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e da participação da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ (Coinju), no grupo gestor do citado programa. O encontro ocorreu na sede da Coinju, no 1ª andar do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Ainda...
Data de publicação: 28/09/2021 - 16h22 Tags: Infância e Juventude, Curso de Adoção, EaD

Tribunal de Justiça vai realizar terceiro Curso de Adoção deste ano

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa vai promover mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade EaD. A capacitação está prevista para o mês de outubro. Nessa sexta-feira (1º), integrantes da equipe multidisciplinar da unidade judiciária da Infância e Juventude vão se reunir com o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, para definir detalhes e possíveis inovações para terceira versão do Curso, já que a Escola disponibiliza sua plataforma digital, para o treinamento. Só este...
Data de publicação: 28/09/2021 - 11h10 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Napsi, Apadrinhamento, Crianças, Acolhimento

Napsi da Capital prepara retorno gradual de visitas de padrinhos a instituições de acolhimento

Foto da logo Meu Padrinho Legal
O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem...
Data de publicação: 17/09/2021 - 15h08 Tags: Infância e Juventude, Adoção post mortem

Juiz da Infância e Juventude da Capital concede adoção post mortem

O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17) concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu. De acordo com os autos, a mulher, que faleceu em 2016, cuidava juntamente com seu marido da jovem como se pais fossem. O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor. "Analisando o caso dos autos, verifica-se que se trata de um caso em que a adotanda conviveu desde um ano de idade com os requerentes, ora promoventes, tendo tido pouquíssimo ou nenhum contato adequado, com a sua família biológica,...
Data de publicação: 16/09/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento Financeiro

Magistrado visita parceiros do Projeto de Apadrinhamento Financeiro Social e Afetivo que envolve crianças e adolescentes

Juiz Perílo Lucena e o Presidente da FIEP Buega Gadelha Com o objetivo de expandir as ações do Projeto de Apadrinhamento Financeiro, Social e Afetivo, apoiado pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Câmara de Vereadores de Campina Grande e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena realizou, na manhã dessa quarta-feira (15), visitas de cortesia aos representantes dos órgãos parceiros da iniciativa. Perilo Lucena manteve contatos com o presidente da CDL Carlos Botelho, que se encontra em recuperação de saúde e com o...
Data de publicação: 16/09/2021 - 15h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Inspeção, Casa de Acolhimento

Juiz da Infância e Juventude faz visitas de inspeção em Casas de Acolhimento de Campina

Inspeção na Casa de Passagem (Casa IV) O titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, realizou, nessa quarta-feira (15), visitas de inspeção nas Casas da Esperança I e II e na Casa de Passagem (Casa IV), localizadas no Município. Na ocasião foram avaliados os cuidados dedicados às crianças e adolescentes, bem como, analisados aspectos referentes à estrutura, segurança e circunstâncias gerais das casas. Inspeção na Casa de Acolhimento da Esperança I O magistrado explicou que aproveitou a oportunidade para ouvir os funcionários e acolhidos sobre...