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Data de publicação: 28/02/2025 - 11h05 Tags: Jecrim, Projetos sociais

Judiciário paraibano promove ações sociais em comunidades de João Pessoa

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São vários projetos voltados para comunidades carentes O Poder Judiciário estadual paraibano desempenha um importante papel social através de projetos voltados para comunidades carentes. Uma dessas iniciativas é conduzida desde 2017 pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital, sob a coordenação do juiz Hermance Gomes. Os recursos financeiros utilizados para tais programas são oriundos de transações penais. A Lei 9.099/1995 estabelece que, para crimes de menor potencial ofensivo, o Ministério Público pode oferecer ao autor do delito um acordo de transação penal, permitindo que o...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h54 Tags: Implantação, da Central de Vagas, sistema penal

Trabalhos para implantação da Central de Vagas no sistema penal da PB são apresentados a membro do Senappen

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Visita técnica visa fortalecer o diálogo com a equipe A Comissão Executiva instituída para implementar a Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV/PB) recebeu, na quinta-feira (27), o coordenador nacional de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Leandro Fonseca, para discutir a sistematização dos trabalhos já iniciados no Estado. A reunião tratou também sobre a adequação da proposta metodológica de implantação da CRV à realidade da Paraíba; as etapas e ações definidas para instalação do equipamento, entre outras políticas penais. O...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei do Minuto Seguinte, Carnaval, Não é não na folia

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato no SUS a vítimas de violência sexual

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O período de Carnaval é sempre de muita folia e diversão. No entanto, nem só de alegria a festa é vivida. Pesquisas apontam que, no período carnavalesco, o índice de violência sexual contra mulheres e meninas aumenta em 50%. E para ajudar as vítimas desses atos violentos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está reforçando a rede de apoio criada no Estado para garantir proteção e acolhimento a elas. Uma das formas de acolher a mulher vítima de violência sexual é mantê-las bem informadas quanto aos seus...
Data de publicação: 27/02/2025 - 18h50 Tags: Presidência, política, atenção integral à saúde

Presidência do TJPB fortalece política de atenção integral à saúde na instituição

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Reunião da equipe no gabinete da presidência O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, nesta quinta-feira (27), com as equipes de Gestão e Pessoas, Junta Médica e Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), para fortalecer a política de atenção integral à saúde e aperfeiçoar os projetos voltados à humanização da gestão. Entre as preocupações do presidente-desembargador está a saúde mental dos servidores e magistrados. Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB “A nossa gestão já está sendo marcada pelo lado humano. Quando andamos pelas...
Data de publicação: 27/02/2025 - 14h11 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Servidores, Corregedoria-Geral de Justiça

Gerência de Qualidade de Vida atende servidores da Corregedoria-Geral de Justiça

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As visitas à Corregedoria são mensais Uma equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve, na manhã desta quinta-feira (27), na Corregedoria-Geral de Justiça, onde foram feitos atendimentos de Enfermagem, Psicologia, Educação Física e Fisioterapia. A Gevid faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário estadual e promove serviços de saúde regularmente em todos os setores em que atuam magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) do TJPB. A Diretora da Corregedoria-Geral de Justiça, Waléria Queiroga, informou que a Gevid promove...
Data de publicação: 27/02/2025 - 12h01 Tags: ESMA, Esmafe, rede de escolas

Esma fará parte da Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba proposta pela Justiça Federal

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Joás de Brito e Antonieta Maroja (c) no encontro na Justiça Federal A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai integrar a Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba (REJ-PB). O projeto foi apresentado pela Justiça Federal da 5ª Região em reunião realizada, na terça-feira (25), no edifício-sede da Justiça Federal, em João Pessoa. O encontro teve a participação de diversos órgãos ligados ao Sistema de Justiça e foi coordenado pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá em abril a direção da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h49 Tags: Heteroidentificação, Comissão, permanente, recursal

TJPB institui comissões Permanente e Recursal de Heteroidentificação

Por meio do Ato nº 23/2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu a Comissão Permanente de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A Comissão Permanente de Heteroidentificação será presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e contará com os seguintes membros titulares: o magistrado Jailson Shizue Suassuna, a professora Janine Marta Coelho Rodrigues, o docente José Baptista de Mello...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h45 Tags: Ouvidoria, Dia do Ouvidor

Ouvidora do TJPB vai proferir palestra no seminário ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que transformam’

Desembargadora Fátima Maranhão
Desembargadora Fátima Maranhão A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será uma das palestrantes do seminário ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que transformam’, que ocorrerá no dia 13 de março, no auditório da PBTur, em João Pessoa. A magistrada irá tratar do tema ‘Desafios e perspectivas das Ouvidorias do Poder Judiciário no contexto atual’. A palestra da ouvidora do TJPB será à tarde e marcará o encerramento do seminário. O evento será promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba, Controladoria-Geral da União, Ouvidoria do Tribunal de...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h14 Tags: Justiça pela Paz em Casa, Esforço Concentrado, Câmara Criminal

Câmara Criminal vai realizar ação concentrada em processos de violência de gênero

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Em atenção à Semana da Justiça pela Paz em Casa, que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba está preparando uma ação concentrada no julgamento dos processos relacionados à violência de gênero. A sessão, cuja pauta contemplará esses feitos, está prevista para o dia 25 de março. Desembargador Márcio Murilo De acordo com o presidente do órgão fracionário, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, já foi encaminhado aos membros do colegiado um ofício circular, solicitando o engajamento de...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h11 Tags: ESMA, Cursos, Março

Esma divulga os cursos para o mês de março nas modalidades EaD e semipresencial

A Escola Superior da Magistratura (Esma) anunciou os cursos programados para o mês de março, nas modalidades semipresencial e de ensino a distância (EaD). As formações são destinadas aos(as) magistrados(as), oficiais(las) de Justiça, assessores(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No total, a instituição de ensino, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação de Aperfeiçoamento, disponibilizou 242 vagas. As inscrições já estão abertas desde terça-feira (26). Os cursos ofertados em EaD incluem: Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário ; Provas...
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