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Notícias

Data de publicação: 10/03/2025 - 09h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha, Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas em 150 cidades da Paraíba

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Viatura da PM usada no projeto que monitora mulheres em risco O Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’ continua em processo de expansão e, agora, alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o governo estadual instalou a Patrulha naquele município. Com essa iniciativa, 150 cidades passaram a ser beneficiadas com o Programa, que tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas...
Data de publicação: 10/03/2025 - 09h00 Tags: São José de Piranhas, Ex-prefeito

Primeira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de São José de Piranhas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0800999-39.2023.8.15.0221, teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga e manteve a condenação do ex-gestor ao ressarcimento de valores aos cofres públicos. A condenação foi proferida em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que apontou omissão na fiscalização de contrato público para construção de uma Unidade Básica de...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h57 Tags: GMF, área penal, Reunião

Integrantes do GMF-Penal do TJPB realizam 1ª reunião da gestão e debatem plano de ação para 2025

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O desembargador Carlos Beltrão presidiu reunião do GMF Penal Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião da gestão para discutir o Plano de Ação traçado para 2025 voltado à qualificação do sistema penal do Estado, bem como dos serviços que compõem as portas de entrada e de saída do sistema, entre outras deliberações. A implementação do Plano Pena Justa no âmbito estadual e os desafios do GMF foram destacados na reunião. A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF,...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h36 Comarca: Mamanguape, Patos, Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, Comarcas

Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

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No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações. Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu...
Data de publicação: 07/03/2025 - 12h52 Tags: Enac 2025

Enac 2025: começa nesta segunda-feira o prazo para realização do exame de heteroidentificação

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de sua Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o Edital de Abertura nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que disciplina o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) 2025.1. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (06). A Comissão, instituída através do Ato da Presidência nº 23/2025, é responsável pela emissão do comprovante de validação das pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas). Ao assinar o documento, o juiz Manoel Gonçalves Dantas de...
Data de publicação: 07/03/2025 - 12h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Sinal Vermelho, Violência Doméstica, CNJ, Campanha

Presidente do TJPB apoia campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, do CNJ

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Luciana Rocha, Fred Coutinho e Graziela Queiroga O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manifestou apoio à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi reforçada nesta sexta-feira (7), durante a visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, ao TJPB. O encontro abordou temas relacionados à proteção dos direitos das mulheres e a importância da campanha no combate à violência doméstica. Juíza Luciana Rocha conheceu ambientes do TJPB Após a reunião, o...
Data de publicação: 07/03/2025 - 12h03 Tags: participação feminina, Comitê

Desembargadora Fátima Maranhão é a nova presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB

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Carmen Agra, Fátima Maranhão e Isa Mônia, do Comitê O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. A designação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (7), por meio do Ato nº 41/2025. O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres,...
Data de publicação: 07/03/2025 - 11h51 Tags: BNMP 3.0, capacitação, Webinário, curso, CEAJud

CNJ promove capacitação nacional do BNMP 3.0 em formato webinário a partir desta segunda-feira

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove a Capacitação Nacional do BNMP 3.0. O curso será em formato de webinário e ocorre a partir desta segunda-feira (10) a 13 de março. O objetivo é apresentar as funcionalidades, regras e atualizações da ferramenta. A expectativa é proporcionar suporte contínuo aos tribunais e demais órgãos de justiça, bem como reforçar e atualizar os conhecimentos já abordados nos cursos oferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ. As inscrições para participar da...
Data de publicação: 07/03/2025 - 11h25 Tags: Dia da Mulher, Comemoração, Aemp

TJPB e Aemp celebram Dia da Mulher com palestras e serviços de saúde e beleza

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Presidente da Aemp, Nalva Coutinho: amor próprio e autocuidado Reconhecer o valor da mulher em todos os setores da sociedade. Com esse intuito, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou nesta sexta-feira (07) uma manhã especial para servidoras e magistradas. Na programação, música, homenagens, serviços de saúde, massagem e embelezamento para prestigiar todas as mulheres do Judiciário estadual. O evento marcou o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (08 de Março). O presidente do...
Data de publicação: 07/03/2025 - 10h36 Tags: contratações, curso, ESMA, IA

Planejamento das contratações públicas e uso de IA foram temas de curso voltado a servidores

Participantes do curso 'Planejamento das contratações' A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um curso de formação continuada e permanente para servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Intitulado ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’, o curso foi ministrado presencialmente na sede da instituição, em João Pessoa, no mês de fevereiro. A formação foi conduzida por André da Silva Camilo, gerente de Contratações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pelos servidores do Judiciário estadual Leandro da Costa...
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