O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou , nesta quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. A medida estabelece diretrizes voltadas à observância da prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas, em cumprimento à Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargador João Batista Barbosa Desembargador Leandro dos Santos O documento considera a designação do vice-...

O Conselho Consultivo aprovou o novo Regimento da Esma O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba aprovou, na quinta-feira (07), o novo Regimento Interno da instituição, um curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação e o Projeto InovaJus Stricto. “O projeto que altera o Regimento Interno da Esma começou a ser discutido pelo Conselho em reunião anterior e os membros deram sugestões que foram incorporadas, sendo o texto final aprovado hoje (ontem). Agora, vamos submeter ao Pleno do Tribunal de Justiça para que seja apreciado pela Corte”,...

Indígenas potiguara participam do segundo módulo de curso Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca. No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada...

Na abertura da Jornada Maria da Penha A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino. Com o tema central ‘Educar...